O Globo, Rio, p. 32 - 16/02/2008
Famílias de favela em parque são cadastradas
Moradores, que foram notificados para não ampliarem suas casas, vão ser removidos
Denis Kuck
Numa operação realizada ontem pela Secretaria estadual do Ambiente, 20 famílias que vivem na Favela do Barata, dentro do Parque Estadual da Pedra Branca, em Realengo, foram cadastradas e notificadas para que não ampliem suas residências e aguardem reassentamento em casas a serem construídas em outro local, pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab). A previsão é de que a transferência ocorra no prazo de 12 meses. Segundo o secretário Carlos Minc, que estava presente, os imóveis ficam acima da cota 100 (cem metros acima do nível do mar). Também participaram da ação representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Parque Nacional da Tijuca, do Batalhão Florestal e da Delegacia de Proteção do Ambiente.
Foram apreendidos cavalos e porcos, levados para um curral no município de Itaboraí. Dezenas de passarinhos, micos e um macaco encontrados durante a inspeção foram soltos na área do parque.
- Demos um choque de ordem na região, assim como fizemos em outros locais da cidade que têm construções irregulares. Vamos permanentemente impedir a degradação do parque, seja por barracos, seja por mansões - disse Minc.
Foi a quarta operação realizada recentemente pela Secretaria do Ambiente. As outras aconteceram na Chácara do Céu, no Leblon; em Rio das Pedras, Jacarepaguá; e no prédio do antigo Restaurante Silvestre, na Floresta da Tijuca, invadido por famílias. O secretario adiantou que a próxima inspeção será na Rua Sacopã, na Lagoa, onde a favelização cresce em processo acelerado.
MP pede que fiscais do Ibama mudem procedimento
O Ministério Público Federal está movendo uma ação civil pública contra o Ibama, para que seus agentes passem a preencher corretamente os autos de infração ambiental. Os procuradores da República Gustavo Torres Soares e Paulo Gomes Ferreira Filho, autores da ação, alegam que os fiscais do Ibama citam o tipo da infração cometida, mas não fundamentam, em seus formulários, os valores das multas aplicadas. Segundo os procuradores, esse erro favorece a corrupção e invalida os autos de infração, aumentando a sensação de impunidade e perpetuando as violações ambientais. A ação será julgada na 1ª Vara Federal de Volta Redonda.
O Globo, 16/02/2008, Rio, p. 32
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