OESP, Vida, p. A16 - 01/07/2008
PF reprime construções irregulares em Noronha
Angela Lacerda
Em uma operação deflagrada neste final de semana no Arquipélago de Fernando de Noronha, no Oceano Atlântico, a 545 quilômetros do Recife, a Polícia Federal (PF) prendeu sete pessoas em flagrante por crime ambiental. Elas seriam responsáveis por oito construções ou ampliações de obras em área do Parque Nacional Marinho, que ocupa 70% do território do arquipélago e onde as construções são expressamente proibidas. Os 30% restantes são de proteção ambiental e só se pode construir com a autorização de órgãos ambientais.
Os presos - duas mulheres e cinco homens - foram enquadrados no artigo 40 da Lei 9605/98, sem direito a fiança, podendo ser condenados a até cinco anos de prisão. De acordo com a PF, eles já haviam sido autuados e as obras embargadas. Mesmo assim, continuaram as construções.
A ação, batizada de Operação Arquipélago, baseou-se em relatório do Ibama, em Pernambuco, que iniciou, no ano passado, levantamento das construções irregulares na Ilha de Fernando de Noronha - a principal e única habitada do arquipélago. Do total de 700 imóveis da ilha - que tem área de 17 km2 - cerca de 100, entre residenciais e comerciais, estão irregulares. Destes, 40% foram autuados e multados em R$ 120 mil. A maior parte das construções autuadas é de padrão humilde, mas entre elas também se encontra a pousada Zé Maria, uma das mais sofisticadas da ilha.
De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, Lesley Tavares, ao final do levantamento, o órgão pretende iniciar um processo visando à demolição de todas as construções irregulares em Noronha, com prioridade para as que afetam as áreas de refúgio de aves migratórias e de ninhos de tartarugas marinhas.
OESP, 01/07/2008, Vida, p. A16
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