CB, Cidades, p. 25 - 23/07/2008
Cinco quadras vão a licitação
Terracap espera vender ainda este ano 55 terrenos e também projeções do novo bairro, que completa projeto do Plano Piloto. Licença ambiental deve sair esta semana
Helena Mader
Da equipe do Correio
Pelo menos cinco quadras inteiras do Setor Noroeste, num total de 55 terrenos, serão licitadas ainda este ano. O novo bairro de classe média alta, que vai completar o projeto do Plano Piloto, terá 20 superquadras com 11 prédios cada. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) espera obter ainda esta semana a licença ambiental de instalação da área, para registrar os lotes em cartório e começar a venda dos imóveis. O presidente da empresa, Antônio Gomes, vai procurar o Instituto Chico Mendes e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pedir empenho na análise do processo do setor.
A última pendência antes da liberação do licenciamento era a existência de três lotes particulares dentro da área pública de 825 hectares, onde será construído o Noroeste. Para obter o documento do Ibama, a Terracap teve que obter a anuência dos proprietários desses lotes e enviá-la aos órgãos ambientais. O superintendente do Ibama, Francisco Palhares, confirmou que a licença pode ser liberada ainda esta semana.
"Vamos fazer apenas uma análise jurídica para saber se será necessária uma alteração no projeto do Parque Burle Marx, já que o documento inicial não previa a transferência da comunidade indígena para o local", explicou Palhares.
Na última sexta-feira, o governador José Roberto Arruda e o procurador da República Peterson de Paula Pereira assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo as normas que a Terracap terá que cumprir para a transferência dos índios que vivem na área do Noroeste. A proposta é levá-los para um terreno de 12 hectares dentro do Parque Burle Marx, a apenas 1,5km de onde vivem atualmente. Com o TAC, o Ibama fica autorizado a liberar a licença ambiental do terreno.
Registro
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, disse que está otimista quanto ao início da construção do setor. Ele conta que a empresa estuda a possibilidade de licitar quadras inteiras e também projeções avulsas. Mas o assunto ainda está em análise na área comercial.
"Esperamos conseguir o registro em cartório até meados de agosto, para começar as vendas até o final de setembro. Já estamos estudando os preços dos lances iniciais", explica Antônio Gomes.
Especialistas garantem que cada projeção deve custar, no mínimo, cerca de R$ 11 milhões. Com isso, o metro quadrado dos apartamentos do novo bairro pode chegar a R$ 6 mil, elevando para R$ 600 mil o preço médio de um imóvel de 100 metros quadrados.
Até o momento do registro em cartório, a Terracap terá que solucionar o problema dos lotes particulares. A estatal estuda saídas para essa questão. "Vamos decidir se faremos uma desapropriação ou se vamos fazer uma troca por terrenos fora da poligonal do Setor Noroeste. Também no momento do registro, teremos que trocar a hipoteca do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é de toda a área, pela hipoteca de apenas duas quadras", explica o presidente da Terracap.
Índios
Antônio Gomes criticou ainda a posição dos índios, que protocolaram na Terracap um pedido de indenização de R$ 74 milhões para sair pacificamente da área ocupada. "Essa solicitação de indenização é inviável e até criminosa.
Acreditamos que os índios possam estar sendo manipulados por pessoas interessadas em boicotar o Setor Noroeste", disse Antônio Gomes.
O presidente do Instituto Americano de Culturas Indígenas, David Terena, confirmou que os índios se recusam a sair de onde estão. "Eles querem ficar no local.
Por isso, fizemos um pedido de impugnação do TAC ao Ministério Público Federal", disse Terena. O argumento da comunidade é que o TAC não teve a assinatura dos índios e, por isso, não teria validade legal. O advogado do grupo, George Peixoto, anexou ao pedido de impugnação um laudo elaborado em 2003 por um analista pericial e antropólogo, atestando que as terras ocupadas têm condições de virar uma reserva indígena tradicional. O processo de demarcação, entretanto, não avançou.
CB, 23/07/2008, Cidades, p. 25
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