A maior ação na área de habitação desenvolvida pela Superintendência do Incra em Santarém (PA) vai beneficiar moradores de 20 comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, localizada nos municípios de Aveiro (PA) e Santarém (PA). O investimento de R$ 5,6 milhões vai permitir a construção de 900 casas de alvenaria na Resex, que substituirão moradias de palha.
Os recursos são referente ao Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Material de Construção. Cada família recebe o equivalente a R$ 7 mil em produtos como telhas, tijolos e madeira. Os fornecedores são definidos pelas associações representativas das comunidades. São adotados critérios como menor preço, com base em no mínimo três orçamentos e garantia de entrega no local da obra. O construtor das casas é escolhido em assembléia pelos comunitários. O Incra repassa os recursos após fiscalizar a entrega do material e, posteriormente, a obra.
Nas comunidades de Uquena, Muratuba, Mirixituba e Samaúma, as obras já foram iniciadas. Nas demais, a entrega do material está na etapa final. Este é o caso da comunidade Anumã, localizada em Santarém, onde a empresa fornecedora conclui a entrega do material nesta sexta-feira (22).
"Antes deste projeto, as famílias da Resex Tapajós-Arapiuns viviam em casas de palha. Era uma situação muito precária. Quem já recebeu uma casa ou vai receber, está muito feliz, já que os moradores não possuem condições de comprar uma casa de alvenaria", explica Gilberto Pereira, presidente da Associação de Moradores de Anumã. Ele acrescenta que, em casas de palha, as famílias se sujeitavam a situações de risco. "Várias pessoas foram picadas por aranhas, centopéias e cobras".
Além da compra do material, as comunidades negociam a construção das casas com o recurso a que tem direito. As normas existentes hoje no Incra determinam que cada unidade habitacional tenha, no mínimo, 42 metros quadrados. O modelo pode ser definido pela própria comunidade.
A Resex Tapajós-Arapiuns, uma unidade de conservação com 647.610 hectares, foi criada em outubro de 2003. Na área, existem 2.805 famílias. Elas foram reconhecidas como beneficiárias da reforma agrária por uma portaria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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