Ações de melhoramento dos serviços básicos de educação e saúde na localidade de Rio Pardo, distante 157 km da cidade de Porto Velho, começam a ser implementadas pela Prefeitura. No último dia 1o de abril começaram as aulas para os alunos da escola da sede do projeto, e na próxima semana inicia um "tapa buracos" emergencial nas linhas para que o serviço de transporte escolar possa ser introduzido e, assim, iniciado o ano letivo nas escolinhas multisseriadas da reserva. Trabalho de controle de endemias e visitas dos agentes de saúde também já está sendo executado.
Nesta terça-feira, 7, a secretária municipal de Educação, Epifânia Barbosa da Silva e a coordenadora da Coordenadoria Municipal de Estradas Vicinais da Secretaria Municipal de Obras, Regina Maria Gonzaga, acompanhadas de técnicos das respectivas secretarias, estiveram em Rio Pardo reunidas com os moradores, na escola da sede. Além de anunciar as ações a serem executadas pelo poder público municipal, o encontro serviu para esclarecer o que o Município pode e não pode fazer de acordo com o Mandado de Recomendação no 002/2009 expedido recentemente pelo Ministério Público Federal.
Rio Pardo, assim como Marco Azul, União Bandeirantes e outras localidades, está situada na área de abrangência da Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro. Ao que tudo indica, não existe intenção de desapropriar a região, mas de preservá-la, acabando com o desmatamento e com o roubo de madeira e definindo uma nova forma de atividade econômica que não degrade o meio ambiente, retirando, gradativamente, o gado da área.
"Nós reconhecemos as necessidades de vocês e queremos ajudar, mas precisamos respeitar as determinações judiciais. As ações autorizadas até agora são o mínimo para que consigamos atender as necessidades básicas de saúde e educação", diz a secretária Epifânia. "Mas esse documento expedido pelo Ministério Público Federal já representa muito. Por mais que imponha limites, é uma primeira etapa, significa que a permanência de vocês nessas terras já está sendo aceita", completa a coordenadora da Semob, Regina Maria Gonzaga.
O projeto Rio Pardo está localizado no km 90 da Linha Eletrônica, que inicia no km 67 da BR 364, sentido Acre. Atualmente, segundo os moradores, moram na região cerca de 2.500 famílias, que tem como principal fonte de renda a agricultura (arroz, feijão, café e milho) e a pecuária. Devido a localização, até 2008 os serviços básicos eram mantidos pelo município de Buritis, que fica a 75 km da sede. No final do ano passado o prefeito Roberto Sobrinho esteve no local e assumiu a manutenção dos serviços, assim como se comprometeu a ajudar a buscar uma definição para a situação local.
Educação
Desde a visita do prefeito, várias equipes da Secretaria Municipal de Educação já estiveram em Rio Pardo para definir uma nova estratégia de atendimento educacional, uma vez que a forma atual era inviável. "Eram muitas escolas atendendo a poucos alunos. O que se gastava para manter todas essas escolas é possível destinar à qualificação dos professores, que em geral é baixa, e à melhoria dos prédios e do serviço de um modo geral", justificou Epifânia.
Das 25 escolas multisseriadas que existiam nas linhas, foram mantidas quatro - nas linhas 00, 02, 04 e 90 - que com a centralização do atendimento vão receber também os alunos das demais linhas próximas. A escola da sede, que oferece ensino do 1o ao 5o ano e funciona como extensão da escola municipal Cora Coralina do distrito de Jaci-Paraná também receberá alunos das linhas.
O transporte dos alunos será feito por ônibus. Os professores serão contratados através de concurso emergencial que será aberto. A previsão da Semed é iniciar as aulas em maio, quando o "tapa buracos" estiver concluído.
Estradas
Através do "tapa buracos" serão recuperados 126 km de estradas, sendo 15 km na Linha 00, 15 km na Linha 01, 20 km na Linha 02, 25 km na Linha 03, 27 km na Linha 04, 4 km do travessão que liga as Linhas 02 e 05 e 12 km da Linha 90.
A coordenadora municipal de Estradas Vicinais explica que é somente uma medida emergencial que visa dar tráfego aos ônibus escolares e veículos de prestação de serviços de saúde. "Nessa época do ano não é viável mexer nas estradas. No verão será feito um serviço mais amplo", destaca Regina.
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