Floresta da Tijuca volta a ser compartilhada

Floresta da Tijuca volta a ser compartilhada
Prefeitura retoma participação na gestão do parque nacional; Cerro-Corá e Guararapes serão pacificados pela PM

Cristiane de Cássia

A gestão do Parque Nacional da Tijuca vai voltar a ser compartilhada entre os governos federal, municipal e estadual.

Quatro anos depois de a prefeitura do Rio deixar de dividir com a União a administração do parque, ela volta agora com serviços como fiscalização, pesquisa, limpeza e cultura. Os guardas municipais atuarão de novo na área, que contará com coleta seletiva da Comlurb. Representantes dos três níveis de governo assinaram ontem, aos pés do Cristo Redentor, um acordo de cooperação para a gestão do parque e falaram sobre várias medidas para recuperar a área.
Convênio vai possibilitar criação de corredor verde
O convênio vai possibilitar a criação de um corredor verde na cidade, integrando o Parque Nacional da Tijuca a outros parques naturais. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a ligação com o Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste, já começou há oito anos, com a remoção de ocupações irregulares e o reflorestamento do Mato Alto, em Jacarepaguá.
- A ideia é conectar fisicamente o parque a outras áreas verdes da cidade, como o Parque Estadual da Pedra Branca, a mata de Grumari e as áreas de proteção ambiental (APAs) do Cosme Velho e de Santa Teresa.
Enquanto na Amazônia estamos lutando para não se desmatar mais, aqui queremos ampliar o que restou de Mata Atlântica - explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
No sentido de revitalizar o Parque Nacional da Tijuca, estão previstas, por exemplo, atividades culturais como exposições de artes plásticas e exibição de vídeos ecológicos. O trabalho inclui ainda ações como a recuperação do Silvestre, em Santa Teresa, que já começou.
No início de março, 20 famílias foram removidas do prédio onde funcionou o Restaurante Silvestre e construções foram demolidas. O local deve ser transformado num centro de ecoturismo, com restaurante e lojas.
A estação Silvestre do trenzinho do Corcovado será revitalizada e conectada ao bondinho de Santa Teresa. Para a estação voltar a funcionar, o governo estadual deve investir R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
Para aumentar a segurança no entorno do parque e preservar as matas, está prevista a pacificação das comunidades do Cerro-Corá e dos Guararapes, no Cosme Velho. O governador Sérgio Cabral garantiu que ações semelhantes à ocorrida no Morro Dona Marta acontecerão nessas favelas, ainda sem previsão de data.

Cesar rompeu parceria

A administração do Parque Nacional da Tijuca foi compartilhada entre União e município durante cinco anos. A parceria começou em 2001, mas, na gestão do prefeito Cesar Maia, não seguiu adiante. O prefeito Eduardo Paes fez questão de lembrar essa quebra da parceria ontem.

- A prefeitura já esteve atuando em co-gestão no parque, mas, num arroubo, o meu antecessor rompeu com esse acordo - lamentou Paes, acrescentando que ele é beneficiário direto das melhorias no entorno do parque, por morar na residência oficial do
prefeito, na Gávea Pequena.

Em maio do ano passado, Cesar chegou a sugerir que a União cedesse ao município a gestão do parque. Mas a proposta não foi bem recebida pelo ministro Carlos Minc, que apostava na administração compartilhada. Para o então prefeito, o Ibama não tinha efetivo suficiente para fiscalizar a área e a parceria entre os dois poderes não poderia funcionar. Ontem, por e-mail, Cesar explicou por que a parceria acabou:

- O Ibama passou a cobrar pelo acesso ao parque, contra nossa opinião. Pedi então para ressarcirem a prefeitura em relação à GM (Guarda Municipal) e à Comlurb, ou que contratassem vigilantes e empresa de limpeza, na medida que esses efetivos são necessários à cidade. O Ibama não aceitou. A prefeitura pode fazer parcerias, mas não pode gerar receitas para o governo federal. Com a cobrança de entrada, seria uma inversão de papéis: o município subsidiando o governo federal.

Não foi o primeiro atrito entre governos municipal e federal naquele período. Em 2005, os hospitais municipais do Rio sofreram uma intervenção do Ministério da Saúde. Na época, houve um duelo na Justiça entre os dois âmbitos de governo, com o partido do prefeito entrando com ação de inconstitucionalidade contra a intervenção e os interventores com ação cautelar para impedir a suspensão de pagamento de funcionários.

O Globo, 12/05/2009, Rio, p. 17

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