O Globo, Rio, p. 15 - 30/07/2009
Milícia: decretada prisão de 7 por uso ilegal do solo
Sargento da PM e seu grupo desmataram uma área de Mata Atlântica para fazer condomínio em Vila Valqueire
Sérgio Ramalho
Apontado em relatório da CPI da Milícias, da Alerj, como chefe de um grupo paramilitar, o sargento da PM Luiz Monteiro da Silva, o Doem, de 50 anos, e outras seis pessoas tiveram a prisão preventiva decretada na noite de terça-feira pela juíza Adriana Moutinho, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, por crime ambiental, formação de quadrilha e parcelamento ilegal do solo. Conforme O GLOBO noticiou em junho passado, Doem e seu grupo desmataram, lotearam e estavam vendendo um trecho de Mata Atlântica na Serra do Valqueire - que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço da Pedra Branca - para a construção de um condomínio com 240 casas em Vila Valqueire.
A juíza também determinou o sequestro dos 240 lotes que estavam sendo vendidos por até R$ 60 mil cada. O valor total do empreendimento ilegal poderia chegar a R$ 14 milhões. O sargento Doem também teve apreendidos cinco veículos - um Toyota Hillux, um jipe Troller, um Saveiro, um Monza e uma moto Honda - que estavam em seu nome.
A decisão da juíza foi tomada com base numa denúncia de 36 páginas elaborada pelas promotoras Márcia Velasco e Christiane Monnerat, da 19ª Promotoria de Investigação Penal (PIP). O envolvimento de integrantes do grupo paramilitar na especulação imobiliária na região foi constatado em trabalho conjunto do Ministério Público e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A Justiça também determinou a interdição permanente da área desmatada.
De acordo com laudo elaborado por peritos do MP, a degradação da área de preservação provocou danos irreversíveis na cobertura vegetal nativa, aumentando ainda mais os riscos de extinção de espécies como o tucano-de-bico-preto e o tamanduá-mirim. O documento anexado à denúncia cita estragos causados à Mata Atlântica, assoreamento de canais, alteração na bacia de drenagem da região, supressão de nascentes e poluição hídrica provocada pelo derramamento de óleo de retroescavadeiras. Os técnicos concluíram que o desmatamento também provocou erosão em parte do Morro do Valqueire, com grave risco de desmoronamento, que pode atingir casas próximas.
O sargento Doem, lotado no 22o BPM (Maré), foi preso por integrantes da Corregedoria da PM e deverá ser enviado ao Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica. Os demais denunciados - João Bosco Damasceno da Silva; sua mulher, Daniele de Oliveira Damasceno da Silva; Júlio Cesar Lima; Evandro Lima da Silva; Renato Bastos de Almeida Sá; e José Carlos de Assis Lima - estão sendo procurados pela Polícia Civil. Policiais e oficiais de Justiça estiveram no Condomínio Bosque do Valqueire e na imobiliária usada pelo grupo para negociar os lotes irregularmente. Os dois locais foram interditados e documentos, apreendidos para análise. Para as promotoras, há provas de que o grupo chefiado pelo sargento Doem tinha no parcelamento irregular do solo a principal fonte de financiamento da milícia.
O Globo, 30/07/2009, Rio, p. 15
UC:APA
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