O Globo, O País, p. 13 - 31/07/2009
Governo vai licitar áreas de florestas da Amazônia
Expectativa é arrecadar R$ 430 milhões com a exploração sustentável de madeira e diminuir desmatamento
Catarina Alencastro
O governo vai permitir a exploração comercial de 2,7 milhões de hectares em nove florestas nacionais (flonas) na Amazônia por meio de concessões públicas. É o que prevê o Plano Anual de Outorga Florestal, que fará as licitações dessas áreas até o fim do governo Lula. O Serviço Florestal Brasileiro, responsável pelas concessões, estima que 840 mil metros cúbicos de madeira poderão ser explorados nas nove flonas, o equivalente a cerca de 38 mil caminhões de madeira. No negócio, o governo espera arrecadar cerca de R$ 430 milhões.
Até agora, apenas uma foi licitada, a Flona de Jamari, em Rondônia. Os contratos duram cerca de 40 anos e têm como objetivo aumentar a oferta de madeira legal no país. Ao fazer isso, o governo pretende diminuir o desmatamento na região.
- Enquanto for mais simples e mais fácil entrar em uma área e derrubar árvores, e for muito difícil fazer a coisa certa, essa guerra está perdida - disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plano de exploração anual será obrigatório
As empresas vencedoras das concessões só poderão explorar uma parte da floresta, definida a partir de um plano de manejo. A técnica de retirada das árvores terá de ser seletiva, na qual só é permitido cortar de cinco a seis árvores por hectare. Nesse sistema, o lote de floresta consegue se regenerar e só voltará a ser explorado 40 anos depois. As concessionárias têm de apresentar um plano anual de exploração.
Segundo Minc, as medidas de repressão ao desmatamento têm conseguido diminuir o problema, mas, sem o aumento da oferta de madeira legal na Amazônia, a repressão é uma solução frágil.
- Para valorizar a floresta, tem que ter madeira legal, e as concessões são a solução - avaliou Antonio Carlos Hummel, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
As empresas vencedoras da concessão de Jamari, por exemplo, pagarão pela exploração da floresta R$ 3,1 milhões para tirar madeira durante 40 anos. O governo estima que a demanda por serviços e a instalação de empresas associadas gerem para a região o triplo desse valor. Cerca de 30% dos recursos com a exploração serão destinados à fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. O restante vai para um fundo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para ações de preservação de parques e investimentos nas comunidades locais.
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro acredita que essa é a melhor solução para combater o desmatamento.
- Uma das poucas saídas para o desmatamento é valorizar a floresta - disse, lembrando que as concessões devem gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.
O Globo, 31/07/2009, O País, p. 13
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