No último dia 06/08 o Ibama/GO realizou uma audiência pública na localidade conhecia como Ilha do Aporé, no município de Aporé/GO, para uma ampla discussão do Estudo do Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica - UHE de Itumirim, que deverá ser construída pelo represamento do Rio Corrente e, quando em funcionamento, deverá gerar 40 MW de energia.
O processo de licenciamento desta UHE é um co-licenciamento entre Ibama e Semarh. A abertura e condução da audiência pública foi feita pela analista ambiental do Ibama/GO e coordenadora do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Supes/GO, Luciana Teixeira, contando com o acompanhamento do superintendente substituto e procurador Federal do Ibama/GO, Carlos Roberto Teixeira de Oliveira. Contou, ainda, com a presença de representantes dos Ministérios Públicos, o Federal - MPF e o Estadual - MPE; dos prefeitos e dos presidentes das Câmaras Municipais de Chapadão do Céu, Aporé e Serranópolis; representante da Semarh; representantes da Companhia Elétrica Itumirim; vereadores de Aporé; uma ONG de Jataí; prefeito de Tarumã e comunidade em geral.
A realização dessa audiência foi uma solicitação do MPE. Após 15 de março de 2009, quando o Ibama publicou no diário Oficial da União que havia recebido o EIA/Rima do empreendimento e que estava aberto o prazo de 45 dias para solicitação de realização de audiência pública, o MPE encaminhou ao Ibama ofício solicitando a realização.
Inicialmente, Luciana Teixeira fez uma explanação geral de todo o processo de licenciamento, informando que o projeto foi iniciado no ano de 2000, passando por contendas judiciais e questionamentos. Só em 2007, um novo processo de licenciamento foi aberto, com a elaboração de um novo Termo de Referência entregue pelo Ibama ao empreendedor em dezembro. Apenas em março de 2009, o empreendedor entregou ao Ibama o EIA/Rima.
Em seguida, Guilherme Santana fez a apresentação do empreendimento, relatando seus objetivos, fazendo a apresentação do empreendedor, do processo de concessão da usina, do projeto de engenharia, explanando sobre cotas de inundação, possibilidade de rompimento da barragem, de inundação das cachoeiras e do Parque Nacional das Emas, geração de empregos, finalizando com a colocação de que a usina é uma parceira da população.
Os esclarecimentos sobre o EIA/Rima foram dados pela bióloga consultora do empreendimento, que caracterizou a equipe técnica, áreas de influência direta e indireta; apresentação do diagnóstico ambiental sobre meio físico, meio biótico, meio socioeconômico, impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, programas de controle e monitoramento.
Vários questionamentos foram feitos em relação ao empreendimento, tais como prováveis impactos no Parque Nacional das Emas, uma vez que esta questão não ficou esclarecida no EIA/Rima; como ficará o trecho de vazão reduzida do Rio Corrente, principalmente, pois o mesmo coincide com o local onde estão presentes as cachoeiras; para onde será encaminhada a energia gerada pela UHE Itumirim; riscos de um possível rompimento da barragem, entre outros. As questões foram respondidas por membros do consórcio empreendedor, equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/Rima e Ibama, dependendo da sua natureza.
No final da audiência, o superintendente substituto do Ibama informou sobre a abertura de prazo de dez dias para que os participantes da audiência pública e a população dos municípios atingidos, encaminhem por escrito à sede do Ibama em Goiás, questionamentos referentes ao empreendimento.
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