OESP, Metrópole, p. C4 - 06/01/2010
SP limita obras na várzea do Tietê
Resolução publicada hoje serve para tentar reduzir agravamento das enchentes nos bairros próximos ao rio
Bruno Tavares, Diego Zanchetta, Rodrigo Brancatelli e Silvia Amorim
Uma resolução do governo estadual que será publicada hoje no Diário Oficial do Estado amplia a área de preservação ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, entre a Barragem da Penha, na zona leste, e o município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A medida entra em vigor para tentar reduzir o agravamento das enchentes nos bairros próximos às margens da várzea rio, de acordo com o governo. O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, escreveu em sua página no microblog Twitter ontem que haverá uma intervenção nos licenciamentos de obras que impermeabilizam as várzeas do Alto Tietê - região que compreende os municípios de Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba.
O governador José Serra (PSDB) reiterou ontem a importância de intervir no licenciamento de obras em municípios da região para impedir que sejam feitas novas construções. "Vamos frear obras de impermeabilização do rio, obras privadas, em sua maioria, e no caso das públicas, como estradas, vão ser adaptadas", disse. "Mandei tirar fotos da região do Alto Tietê e é impressionante. A gente vê a impermeabilização avançando, anunciando a enchente do futuro."
O governador não quis citar municípios que estão na mira do governo estadual, mas disse que o que mais preocupa são empresas fazendo obras nessas áreas protegidas e os aterros clandestinos de entulho às margens do rio. Segundo ele, as intervenções serão pontuais. "O licenciamento é da esfera das prefeituras. O Estado não tem capacidade de licenciar em cada município. Mas podemos, nos casos mais críticos, intervir, até suspendendo obras e muito mais", afirmou. Serra prometeu ainda maior fiscalização e ampliação do efetivo da polícia ambiental.
MEDIDAS
Na prática, a nova resolução deve ampliar os limites para a construção de terrenos em áreas próximas do rio. Hoje estão vetados novos imóveis na faixa de 200 a 1 mil metros do rio, conforme o bairro. Devem ser vetados inicialmente qualquer licenciamento para a construção de terrenos ou obras na várzea do Rio.
A norma estadual também define que qualquer intervenção na várzea do Tietê deverá contar com autorização prévia do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). "Recebi ordens do governador (José) Serra para endurecer o licenciamento ambiental de obras na várzea do Alto Tietê. Contra a impermeabilização. Chega de tomar da natureza as calhas dos rios. Não são as chuvas que causam enchentes, mas os homens e sua urbanização equivocada", escreveu o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, no Twitter.
Criada em 1987 e regulamentada em 1998, a APA da Várzea do Tietê tem hoje uma área equivalente a 7.400 campos de futebol iguais ao do Morumbi. Muitos ocupações ao longo do rio, porém, são anteriores à legislação.
O Jardim Romano, por exemplo, que está alagado há quase um mês, começou a ser ocupado em região da várzea há mais de três décadas.
Região terá parque linear
Em julho de 2009, o governo do Estado anunciou a criação do "maior parque linear do mundo" na várzea do Tietê - entre os municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O objetivo do projeto seria evitar a ocupação das margens alagáveis do rio, melhorar as condições ambientais e recuperar a drenagem do Tietê. Quando tiver saído do papel, o parque terá 75 quilômetros de extensão e 33 núcleos de preservação.
O governo promete entregar a primeira obra ainda neste mês - provavelmente no dia 25, aniversário de São Paulo. Ainda assim, na região do Jardim Romano, bairro no extremo leste da capital que está há quase um mês alagado, o projeto ainda está incipiente. As áreas que terão de ser desapropriadas, por exemplo, nem sequer foram escolhidas.
O projeto está orçado em R$ 1,7 bilhão. A primeira etapa, iniciada em junho na Vila Jacuí, zona leste, já tem reservados R$ 450 milhões. O núcleo, na área antes conhecida como Jardim Pantanal, terá churrasqueiras, lanchonetes, telecentro de educação ambiental, atividades comunitárias, playground, quadras poliesportivas, campo de futebol, pistas de bicicross e skate, lagoa, arena e outros equipamentos. Tudo ficará numa área de 140 mil metros quadrados.
Os recursos, no entanto, não são suficientes para a conclusão do projeto. A Secretaria de Estado de Energia e Saneamento busca agora financiamento externo, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
OESP, 06/01/2010, Metrópole, p. C4
UC:APA
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