OESP, Vida, p. A24 - 15/04/2010
MP questiona impactos de novo porto em Ilhéus
Afra Balazina e Andrea Vialli, com Efe
O Ministério Público Federal (MPF) tenta suspender a audiência pública marcada para hoje, às 18 horas, com o objetivo de discutir a implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, em Ilhéus (BA). O empreendimento é criticado por ambientalistas, que temem os impactos da obra.
Em ação civil pública com pedido de liminar, os procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti dizem que há "total inviabilidade do local escolhido pelo empreendedor". Eles argumentam que o projeto visa a atender interesses particulares - da empresa Bahia Mineração - e que viola a lei da Mata Atlântica (que permite desmate somente em caso de interesse público).
O Relatório de Impacto Ambiental da obra lista 27 consequências negativas, sendo que uma deles é o desmate de uma área equivalente à metade do Parque do Ibirapuera. Na ação civil, os procuradores destacam que a obra afetará espécies em extinção, como o macaco-prego-do-peito-amarelo. Além disso, o terminal de uso privativo está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e do Rio Almada.
Para Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, "o licenciamento está absolutamente viciado". Segundo ele, a empresa deveria estudar outro lugar para o porto.
OESP, 15/04/2010, Vida, p. A24
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100415/not_imp538508,0.php
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