Incra/AM libera crédito para Reserva de Desenvolvimento Sustentável

INCRA - www.incra.gov.br - 11/05/2010
A superintendência regional do Incra/AM liberou recursos na ordem de R$ 2,29 milhões para a construção de 153 casas destinadas aos beneficiários da reforma agrária reconhecidos pela autarquia no Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã. A reserva abrande áreas nos municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã.

No último sábado (8), uma equipe do Incra foi até a cidade de Itapiranga e, no plenário Victor Rolo, na Câmara Municipal, reuniu representantes da reserva para a abertura das propostas da tomada de preços para a construção das casas

A empresa escolhida foi a SD Arquitetura e Urbanismo Ltda., com sede em Manaus (AM), que participou de forma isolada do certame, atendendo a todas as normas estabelecidas no Edital.

Agora, a associação dos beneficiários discutirá com a empresa escolhida alguns aspectos relacionados a construção das casas, que tem planta básica fornecida pelo Incra. A planta pode sofrer pequenas alterações, de acordo com o interesse dos beneficiários, desde que sejam mantidas condições básicas como: o valor unitário de R$ 15 mil; tamanho mínimo de 46 metros quadrados; fossas biodigestoras (por se tratar em áreas de várzea); madeira certificada proveniente de áreas de manejo, com o Documento de Origem Florestal (DOF); telas nas janelas para prevenir malária; e o kit pró-chuva, para o aproveitamento das águas pluviais.

Cento e cinqüenta e três famílias moradoras da RDS Uatumã foram reconhecidos pelo Incra como assentados da reforma agrária em agosto de 2008. A reserva, com área de 424.430,7500 hectares, tem capacidade para abrigar 550 famílias. Os beneficiários já receberam do Incra em 2009, o Crédito Instalação, com valor inicial de R$ 3,2 mil para suprir as necessidades primeiras de alimentação e fomento. Agora recebem o Crédito Habitação.

Após a liberação da Ordem de Serviço pelo Incra e a assinatura de contrato para a execução das obras, a empresa terá o prazo de oito meses para a conclusão dos trabalhos.


http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=14306:incraam-libera-credito-para-reserva-de-desenvolvimento-sustentavel&catid=1:ultimas&Itemid=278
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