O Serviço Florestal Brasileiro concluiu no último dia 9 o julgamento das propostas da concorrência para concessão de Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, no oeste do Pará.
As empresas vencedoras propuseram valores até 24% maiores que o preço mínimo sugerido pelo Serviço Florestal pelo direito de manejar produtos madeireiros e não-madeireiros na Flona. Ambas são do estado do Pará. O resultado foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
A empresa Ebata Produtos Florestais Ltda. ofereceu a melhor proposta para a UMF2 (área de 30 mil hectares), com R$ 1.798.685 anuais pela exploração sustentável. No quesito de critérios técnicos, a Ebata propôs, por exemplo, investir anualmente R$ 306.642,80 em infraestrutura e serviços às comunidades das regiões abrangidas pela UMF2.
Para a UMF3, com 18.794 mil hectares de dimensão, a melhor proposta foi da Golf Indústria e Comércio de Madeiras Ltda, com oferta de R$1.092.908 anuais, além da aplicação de R$ 180.422,40 em infraestrutura e serviços às comunidades. Os valores pagos anualmente pelas empresas terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Para a definição dos vencedores são usados critérios de técnica e preço. Os critérios técnicos avaliam indicadores socioambientais como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local.
Os representantes das empresas vencedoras renunciaram ao direito de recorrer do resultado. O processo da licitação deve ser homologado nos próximos dias pelo Diretor-Geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.
Em seguida, os contratos de concessão serão assinados. Por 40 anos, as empresas poderão retirar - com técnicas de manejo florestal - produtos como madeira, óleos, sementes e resinas.
Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a concessão será destinada ao Serviço Florestal. O restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - o gestor da unidade -, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado do Pará e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas (Faro, Terra Santa e Oriximiná).
http://www.diariodopara.com.br/N-93997-DIVULGADA+CONCESSAO+PARA+SARACA-TAQUERA+.html
UC:Floresta
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