ICMBio - www.icmbio.gov.br - 08/10/2010
Neste sábado, dia 9 de outubro, os moradores da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, tiveram uma grande surpresa. Durante reunião organizada com apoio do Macroprocesso de Populações Tradicionais, com intuito de divulgar a celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) para área ribeirinha às margens do Rio Tapajós, o presidente da Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais da Floresta Nacional do Tapajós redobrou a surpresa apresentando outro CCDRU para Zona de Manejo Florestal, que vem sendo manejada de forma comunitária desde 2006 por meio do Projeto Ambé.
Os moradores esperavam esse reconhecimento do Governo Federal para sua área de morada desde 1998, momento no qual foi realizado um Termo de Ajuste de Conduta com mediação do Ministério Público Federal para garantir a permanência das comunidades tradicionais no interior da unidade, devido à inexistência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Mas ninguém imaginava que depois de 12 anos de espera a boa notícia viria reforçada com a regularização fundiária da Zona de Manejo Florestal da Flona em favor dos moradores.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, assinou o CCDRU no dia 7 de outubro, repassando a responsabilidade pelo uso do recurso natural de mais de 18 mil hectares às comunidades tradicionais da Flona do Tapajós, garantindo a permanência da Cooperativa COOMFLONA como detentora do Plano de Manejo Florestal Sustentável, executado nesta área como ação principal do Projeto Ambé. O contrato sobre a área ribeirinha, assinada no dia do terceiro aniversário do ICMBio, se refere a 58 mil hectares.
"Acertamos em cheio!", comemora o coordenador-geral de Florestas Nacionais do ICMBio, Daniel Penteado, à frente do Macroprocesso Populações Tradicionais. "Com este CCDRU o Instituto dá um grande impulso a um projeto que vem provando que comunidades tradicionais têm capacidade de manejar a floresta, um projeto com bons resultados sociais, monetários e ambientais. É um exemplo para a Amazônia e para todo planeta, talvez o maior experimento de produção sustentável por populações tradicionais que temos hoje dentro das UCs", explica Penteado.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/icmbio-concede-direito-real-de-uso-a-um-dos-maiores-projetos-de-manejo-florestal-comunitario-do-mundo
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