Invasores na floresta

Invasores na floresta
Comitê identifica 68 casas dentro do Parque Nacional da Tijuca; todas serão demolidas

Selma Schmidt

Um levantamento feito pelo Comitê Gestor identificou 68 casas dentro do Parque Nacional da Tijuca - unidade de conservação federal, com gestão compartilhada entre prefeitura e União. Todas deverão ser demolidas em 2011. A intenção foi anunciada por Bernardo Issa, diretor do parque, e Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação. Segundo Bittar, para 67 famílias, que não têm qualquer relação funcional com parque, a ideia é oferecer indenização ou um imóvel através do programa "Minha Casa, Minha Vida". A única família de um servidor da unidade que vive dentro dela deve ser reassentada nas suas imediações.
Com 40 quilômetros quadrados - equivalentes a 3,5% do território do município -, o Parque Nacional da Tijuca se espalha por 23 bairros. Issa explica que os núcleos de ocupação dentro do parque estão no Alto da Boa Vista, especialmente na Estrada do Redentor, na Pedra Bonita, no trecho de visitação da Floresta da Tijuca e na Curva do Violão (descida do Alto).
- As casas que existem dentro do parque foram destinadas no passado a funcionários de órgãos como os antigos Serviço Florestal e IBDF, da Cedae, do Ibama e da Light - afirma Issa.
Bittar esclarece que são necessários cerca de R$ 4 milhões para indenizar todos os que estão dentro do parque e demolir as casas. O Comitê de Acompanhamento da Gestão Compartilhada do parque formalizará, nos próximos dias, pedido de recursos ao fundo da Câmara de Compensação Ambiental do estado.
Ocupações de terrenos vizinhos sem solução
Já as ocupações em terrenos federais periféricos ao parque - onde, no passado, se instalaram guardas florestais - ficarão para uma segunda etapa. Só em nove pontos do Jardim Botânico a associação de moradores do bairro contabiliza cerca de 30 construções.
Entre os nove pontos está o localizado no final da Rua Diamantina, atrás de um antigo aqueduto. Lá existem duas casas geminadas e um terceiro imóvel. Depois de denúncia da Associação de Moradores do Jardim Botânico, a Secretaria municipal de Urbanismo embargou um puxadinho e a construção de uma escadaria junto a um dos arcos do aqueduto.
Também no Jardim Botânico, outro trecho com cerca de dez casas em terreno da União fica na Rua Senador Simonsen. Na Rua Barão de Oliveira Castro há um trecho desmatado recentemente e um barraco. Foram identificadas casas ainda na Rua Benjamim Batista; no trevo entre as ruas Senador Simonsen e Itaipava; na Rua Faro 80; na Rua Inglês de Souza; na Rua Joaquim Campos Porto; e no alto da Rua Pacheco Leão, nas proximidades do conjunto habitacional Balança.
- Essas áreas são como terra de ninguém.
Não estão dentro do Parque Nacional da Tijuca; o Ibama diz que não são dele, apesar de haver placas do órgão espalhadas; e a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) não se manifesta - reclama Alfredo Piragibe, presidente da Associação de Moradores do Jardim Botânico.
Issa, no entanto, diz que há interesse de incorporar essas áreas ao parque:
- Há uma emenda parlamentar que foi colocada no orçamento da União que destina recursos para a realização de um estudo visando à incorporação, ao parque, das áreas de amortecimento. Ela são uma colcha de retalhos. Estamos conversando com a SPU.
A SPU informou que consta em seus registros, como sendo de patrimônio da União, cinco casas localizadas na Rua Senador Simonsen (números 115, 117, 119, 119 A, e 121 casa 21). A de número 80 da Rua Faro, segundo a SPU, está registrada como cedida ao Orfanato Melo Mattos. O órgão não encontrou o registro das demais casas.


No Horto, polêmica

Invasões de terrenos públicos dentro de parques federais vêm criando polêmica na cidade nos últimos tempos. A maior delas envolve as chamadas comunidades do Horto, que se assentaram em áreas - inclusive de visitação - do Jardim Botânico. O caso chegou ao ponto de a Justiça dar um ultimato, em novembro, à Procuradoria Geral da União para que a reintegração de posse em favor do próprio governo federal fosse cumprida, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A questão continua tramitando nos tribunais.
A ocupação do Horto começou no século passado, quando a direção do Jardim Botânico permitiu que funcionários construíssem moradias perto do trabalho. A partir dos anos 80, o governo federal passou a pedir de volta os imóveis na Justiça, e já ganhou mais de 50 ações de reintegração de posse. Mas, como O GLOBO revelou em agosto, a própria SPU, que deveria defender os interesses da União, decidiu suspender a execução dos mandados até que o processo de regularização fundiária seja concluído.
O cadastro sócioeconômico das 12 comunidades do Horto, feito pelo Laboratório de Habitação da UFRJ, identificou 621 casas dentro do parque. Mas levantamentos anteriores mostraram que em 1975 eram 377 casas; em 1985, 408; e, em 2005, 589. Entre os imóveis cadastrados, o estudo constatou que 13 casas foram negociadas (vendidas ou alugadas) recentemente: as famílias moram lá há menos de cinco anos.
Nas comunidades do Horto nasceu e cresceu o deputado federal e ex-ministro da Integração Racial Edson Santos (PT), cuja irmã, Emília Maria de Souza, preside a associação de moradores local e integra a 1a- Zonal (Zona Sul) do PT. Com isso, a polêmica ocupação de casas dentro do parque do Jardim Botânico extrapolou os limites do Judiciário e passou a ser objeto de debate dentro do partido.

O Globo, 17/12/2010, Rio, p. 18

Unidades de Conservação relacionadas

• UC Tijuca

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.