Mosaico da Terra do Meio

Área 0,00ha.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação
Grupo Geral
Instância responsável Federal
Mosaicos Terra do Meio

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Ambiente

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Gestão

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Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS da Terra do Meio

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 109 Instrumento de gestão 11/04/2013 12/04/2013 Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Projeto de Consolidação de Unidades de Conservação na Região da Terra do Meio, e cria seu Comitê-Executivo  

Documentos de gestão - MOS da Terra do Meio

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

Histórico

A região da Terra do Meio passou por diversos ciclos de exploração ao longo da história. A região serviu durante quase um século à extração e produção de látex natural, passando pelos ciclos da castanha, do ouro e da retirada de pele de onça para exportação na década de 1970. Entre 1970 e 1990 a Companhia Mineradora Canopus explorou cassiterita na região e abriu uma estrada que possibilitou a entrada das madeireiras. Na década de 1990 encerraram-se as atividades da Canopus e intensificou-se a exploração de madeira, aberturas de garimpo e extração do ouro. Por volta do ano de 2000, teve início um novo ciclo de atividades, dessa vez de fazendeiros, especuladores e pecuaristas que se apropriaram da terra, utilizando a densa rede de estradas deixada pelas madeireiras, acelerando a ocupação da região (Velásquez et al., 2006).


A iniciativa de proteção da Terra do Meio faz parte da agenda do movimento social do Pará desde a década de 1970. Porém, foi somente após a morte da missionária americana Dorothy Stang, que produziu grande repercussão internacional, que o poder público tomou iniciativa para realizar as ações de proteção necessárias para o território que já vinham sendo planejadas há algum tempo. Os governos federal e estadual se comprometeram com a criação de um mosaico de áreas protegidas para a região, para atender a essa luta histórica pela proteção das comunidades locais e dos recursos naturais (Velásquez et al., 2006).


O Mosaico ainda encontra-se em processo de criação, porém o seu estudo para criação já foi finalizado em 2002, e coordenado pelo ISA. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria no 109/2013, o comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação das unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará.



Localização

O nome Terra do Meio surgiu devido à localização do Mosaico, no interflúvio dos rios Xingu e Iriri (Carriello, 2007). São cerca de 22.867.133 de hectares localizados no centro do Pará, representando aproximadamente 6% do território do estado que envolve 9 unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável e 15 terras indígenas. Abrange mais de 38% do município de Altamira, e mais de 19% do município de São Félix do Xingu e uma pequena parte do município de Trairão (dados ISA).



Caracterização socioambiental

Esta é uma região bastante isolada e com baixa densidade populacional. Aguiar (2005) identifica cinco tipos de atores na região: os fazendeiros, os colonos, os colonos que não utilizam mão de obra externa, a população ribeirinha e a população indígena.


Esta é uma região que está submetida a fortes pressões devido a sua localização, entre alguns dos principais eixos de desenvolvimento na Amazônia brasileira, ao longo de uma das mais ativas regiões do arco do desmatamento (Peres, 2000). Apesar disso, se encontra em um estado de conservação que é considerado bom, o que se deve, em boa parte, as Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região. Segundo o mapeamento de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente (2004), a Terra do Meio é uma região de alta prioridade para a conservação da sociodiversidade.



Ameaças

A região da Terra do Meio possui duas frentes principais de ocupação que pressionam as Unidades de Conservação e Terras Indígenas da região: uma que vem do leste atravessando o rio Xingu e a outra do oeste, da rodovia Cuiabá-Santarém que avança sobre o rio Iriri (Escada et al., 2005).


As ameaças presentes na região incluem: a grilagem, o desmatamento ilegal e a exploração predatória do mogno, o trabalho escravo em grandes fazendas, a rota do tráfico de drogas, a instalação irregular de pistas de pouso, a pecuária extensiva e a violência. Estas ameaças se intensificam devido a ausência do Estado na região, a falta de recursos financeiros e humanos na gestão das terras indígenas e unidades de conservação (Velásquez et al., 2006).



Veja um depoimento mais detalhado sobre as Resex da Terra do Meio aqui.



Referências
AGUIAR, A. P. Processo de ocupação nas novas fronteiras na Amazônia: o interflúvio Xingu- Iriri. Revista Estudos Avançados, v. 19, n. 54, 2005.
Carriello, F. Terra do meio: análises de desflorestamento antes e após a decretação das Unidades de Conservação e de Terras Indígenas - Resultados Preliminares. São Paulo, 2007.
Escada, M. I. S.; et al. Processos de ocupação nas novas fronteiras da Amazônia: o interflúvio do Xingu/ Iriri. Estudos Avançados. São Paulo, v. 19, n. 54, 2005.
Velásquez, C.; et. al. Desafio para a gestão ambiental integrada em território de fronteira agrícola no oeste do Pará. Rio de Janeiro, 2006.

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