Equipe está na região do parque para notificar grileiros e pôr fim à devastação.
A semana começa com uma operação surpresa no Parque Estadual do Cristalino I e II, situado entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, norte de Mato Grosso. A ação foi deflagrada na tarde de ontem com a presença de peritos ambientais, policiais civis e o Ministério Público. A operação, que visa a retirada de invasores no parque, é comandada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado e o delegado de Meio Ambiente, Massao Ohara.
Num levantamento feito em setembro passado, foram detectados 29 invasores, sendo que um deles teria chegado a desmatar cerca de 50 mil hectares da área do parque. Hoje ele teria mais de 30 mil cabeças de gado dentro da unidade de conservação. Em setembro último a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) passou a investigar a situação do parque Cristalino e fez várias autuações. Segundo informações prestadas pela escritório da Secretaria em Alta Floresta, os 29 invasores do parque Cristalino foram notificados com prazo para que deixem o local. Estão sendo acusados por crimes ambientais, tais como desmatamento de unidade de conservação, queimadas e roubo de madeira, além de por invasão de área pública. Foram apreendidos 8 caminhões com madeira, armas e serras.
Nesta segunda fase da operação será feito um laudo pericial para saber exatamente qual a área desmatada e invadida dentro do parque depois que ele fora criado em 2000. A Sema quer se amparar nos laudos periciais para propor ação civil pública contra os invasores e também para inquérito policial pela prática de crime ambiental. Em 2004 a Policia Federal e Ibama fizeram um levantamento das áreas invadidas e desmatadas a pedido da Justiça Federal e identificaram que 16,8% do parque I e II foram desmatados.
O parque estadual do Cristalino foi motivo de disputas judiciais entre a Justiça Federal e o governo do Estado e durante dois anos a área ficou sob a tutela do Incra e do Ibama. A disputa envolve também ONGs ambientalistas nacionais e internacionais que possuem vários estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente e instituições de pesquisa comprovando que a área é a de maior biodiversidade de aves e primatas de toda a Amazônia brasileira. Foram registradas mais de 600 espécies de aves endêmicas, entre elas o micrastur(falcão da floresta) descrito pela natureza há dois anos e só avistado nas matas do Cristalino. A fiscalização comandada pelo próprio secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado estava ontem percorrendo estradas construídas ilegalmente dentro do parque.
Parque Cristalino já foi objeto de disputa em MT
O parque Estadual do Cristalino tem sido motivo de disputa entre os governos estadual e federal desde 2003, quando a Justiça Federal de Mato Grosso colocou a área sob a custódia do Ibama e do Incra. Existiam dúvidas se a área era federal ou estadual. Ao lado do Cristalino existem dois milhões de hectares que pertencem à base do Cachimbo, da Aeronáutica. Um dos motivos é que na época a Fema (extinta Fundação Estadual do meio Ambiente) abandonou o posto de fiscalização no parque e em 2003 um helicóptero do Ibama foi alvejado enquanto verificava a área.
Em março último, uma decisão do Supremo Tribunal Federal devolveu a Mato Grosso a área que havia sido repassada para a União. Ao todo são 184 mil hectares dos parques Cristalino I e II e outros 152 mil hectares da Gleba Divisa, um assentamento vizinho ao parque que possui cerca de 800 famílias. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou outra da Justiça Federal de Mato Grosso que havia colocado as duas áreas em poder da União. Já em 2003, o juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou que a Polícia Federal abrisse inquérito para apurar o desmatamento e retirada ilegal de madeira dos parques. Em maio de 2004, uma operação feita pela PF e pelo Ibama constatou que 16,2% do Cristalino I e II estavam desmatados. Na época, foram aplicados R$ 1,49 milhão em multas.
Joana Salles
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