FSP, Cotidiano, p. C12 - 17/12/2009
Juiz manda demolir casas e pousadas na região dos Lençóis Maranhenses
Sílvia Freire
Da agência Folha
A Justiça Federal do Maranhão mandou demolir cinco casas de alto padrão e quatro pousadas construídas irregularmente na margem do rio Preguiças, em Barreirinhas (252 km de São Luís).
Os imóveis foram erguidos em área de preservação ambiental permanente, na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, importante ponto turístico do Estado. Para ocupar essas áreas é preciso licença do Ibama, que não havia.
Uma das casas é do deputado federal Clóvis Fecury (DEM-MA). Outro imóvel tem 22 suítes. Alguns têm campo de futebol e ancoradouros. Uma perícia do Ibama identificou que, nesses imóveis, a vegetação original da margem do rio foi totalmente modificada com a criação de jardins com espécies exóticas.
Os proprietários terão de recompor a área degradada, sob a supervisão do Ibama. Eles têm prazo de 60 dias para iniciar a demolição, que deverá terminar em seis meses.
As nove sentenças do juiz José Carlos do Vale Macieira são parte de ação do Ministério Público Federal, que apontou 82 imóveis irregulares na região, entre eles uma casa da desembargadora Cleonice Freire, do Tribunal de Justiça.
Outro lado
O advogado Alfredo Duailibe, que representa o deputado Fecury e o empresário Arione Monteiro Diniz, afirmou que vai recorrer porque os imóveis foram erguidos em locais sem vegetação e tiveram autorização da prefeitura. Ele disse que questionou na Justiça a superficialidade da perícia.
O empresário Miguel Costa Ribeiro disse ter todas as licenças ambientais necessárias. José Rodrigues de Paiva Júnior, que tem uma casa na área, disse que vai recorrer. A Folha não conseguiu achar os demais atingidos pela decisão.
outro lado
Proprietários afirmam que vão recorrer
Da agência Folha
O advogado Alfredo Duailibe, que representa o deputado federal Clóvis Fecury (DEM-MA) e o empresário Arione Monteiro Diniz, ambos com casas na região dos Lençóis, afirmou que vai recorrer ao TRF, em Brasília.
Segundo ele, a área não foi degradada, pois os imóveis foram erguidos em locais já sem vegetação. Ainda de acordo com ele, ambos tiveram autorização da prefeitura. Ele disse que já questionou na Justiça a superficialidade da perícia feita pelo Ibama.
O empresário Miguel Costa Ribeiro disse ter todas as licenças ambientais necessárias. "Estou pensando em entrar na Justiça para que o Estado me indenize, já que deu autorização para construir." Ribeiro disse ter investido R$ 50 mil na pousada.
José Rodrigues de Paiva Júnior, que tem uma casa na área, disse que vai recorrer. A Folha não consegui localizar os demais atingidos pela decisão.
FSP, 17/12/2009, Cotidiano, p. C12
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