Moradora denuncia pneus e lixão a céu aberto na Serra da Canastra

G1 - http://g1.globo.com/ - 04/05/2015
'Lixo é queimado no local com frequência', afirma moradora.
Prefeitura de São Roque de Minas diz estar ciente da irregularidade.


Uma moradora de São Roque de Minas, no Centro-Oeste do estado enviou fotos e vídeos ao G1 que mostram centenas de pneus espalhados a céu aberto no município de São Roque de Minas. Também há registros de lixo sendo queimado no mesmo local. Daniela Labônia, que mora próximo ao local, disse ainda, que o problema não é recente e que faz registros fotográficos há três anos. O G1 entrou em contato com a Prefeitura que justificou a irregularidade ambiental. O promotor de Justiça confirmou que há irregularidades. O G1 também realiza uma enquete sobre o tema. Participe. Na sua opinião, por que algumas prefeituras não cumprem a lei que proíbe lixões?

A maior preocupação para Daniela e para outros moradores de São Roque de Minas é que os pneus depositados e o lixo queimado ficam próximos do Parque Nacional da Serra da Canastra. "São dois problemas graves. Primeiro é que em tempos de dengue depositar pneu e queimar lixo assim, a céu aberto é muito mais que um descaso com os moradores, principalmente com as constantes chuvas que acabam acumulando água, chega a ser um problema de saúde pública gravíssimo, pois o lugar fica a menos de dois quilômetros da cidade e funcionários trabalham naquele local separando lixo todos os dias.

Outro problema é que se trata de uma agressão à nossa camada de ozônio. Mas isso ninguém da Prefeitura parece pensar. Não querem saber de meio ambiente e muito menos protegê-lo. Então deveriam minimamente pensar que estamos vulneráveis a um problema que é nacional", destacou Labônia.

Segundo a Associação de Turismo da Serra da Canastra (Atusca), o município recebe mensalmente cerca de 1.000 turistas por mês e nos feriados esse número chega a triplicar. O destino de todos eles é o Parque Nacional da Serra da Canastra. "O turista também visita as cachoeiras da parte norte do parque e passa pelo lixão da cidade bem ao lado do local onde estão queimando lixo e dando abrigo para o mosquito da dengue, isso é uma vergonha para uma cidade turística", finalizou Daniela.

Prefeitura

O G1 entrou em contato com o secretario de meio ambiente, André Picard, que informou que por problemas de saúde está afastado do cargo e por isso, indicou o diretor de obras, Antônio Geraldo Lima, para falar sobre o assunto. Segundo Antônio, a Prefeitura tem ciência das irregularidades ambientais, a começar pela existência do lixão, que é proibido por lei, desde agosto do ano passado.

Sobre a queima do lixo, Antônio disse que se trata de vandalismo. "Essa queima de lixo realmente é um problema que ocorre há muito tempo e nós não temos como controlar a ação de vândalos. São outras pessoas que queimam esse lixo. Hoje mesmo, segunda-feira (4), mandamos um caminhão pipa ao local para apagar o fogo", disse.

Segundo o secretário, a Prefeitura responde na Justiça pela pelos pneus a céu aberto. Ele disse ainda que município recebeu determinação da promotoria a pagar multa de 20 salários mínimos por conta da irregularidade. "Após essa determinação nós negociamos com o promotor sobre essa multa e sugerimos a invés de pagar esse valor, comprar uma máquina de prensa pra então iniciarmos os trabalhos de reciclagem em um local que será construído em breve. A máquina foi então comprada e já está em uso. Sobre os pneus vamos construir um galpão para armazená-los e em seguida encaminharmos para alguma cidade que esteja apta a recebê-los para reciclagem", disse.

A construção do galpão segundo o secretário de obras, deve ser finalizada até setembro deste ano, quando vence o prazo acordado com a promotoria. "Vamos providenciar uma solução o mais rápido possível para retirar esses pneus desse local", finalizou.

O promotor de Justiça, André Silvares Vasconcelos, confirmou que há irregularidades sendo verificadas e que existe ainda, uma Ação Civil Pública para a regularização da disposição final dos resíduos sólidos.

A reportagem do G1 tentou contato com a Prefeitura para obter dados relacionados à dengue, contudo as ligações não foram atendidas.

Enquete G1

Em agosto do ano passado finalizou o prazo de quatro anos para as cidades brasileiras adequarem sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sancionada em 2 de agosto de 2010, a lei determina ações como a extinção dos lixões do país, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

As prefeituras com lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato. Com base nessas informações, o G1 realiza uma enquete. Clique e participe. Na sua opinião, por que algumas prefeituras não cumprem a lei que proíbe lixões?



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