SDS inicia hoje I Seminário de Manejo Florestal Comunitário em Áreas de Várzea

SDS - www.sds.am.gov.br - 27/05/2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), o I Seminário de Manejo Florestal Comunitário em Áreas de Várzea no Amazonas. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (27 e 28) na Assembléia Legislativa do Estado (ALE/AM), no auditório Beth Azize, 4 andar, a partir das 8h30. O Seminário conta com a parceria da Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo (SEAFE/SDS) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (IDSM). O objetivo é discutir o manejo florestal, que servirá para construção de uma legislação especifica, para o licenciamento ambiental.

De acordo com o coordenador do CEUC, Domingos Macedo, a iniciativa surgiu da possibilidade e necessidades observadas na prática do manejo florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Mamirauá. "Durante anos, em razão das peculiaridades da várzea do local, a prática do manejo florestal comunitário muitas vezes não é contemplada em legislações específicas. O evento por objetivo fornecer subsídios para a construção de uma normativa, que garanta a realização de atividades produtivas pelas populações tradicionais", relata Macedo.

O evento terá duas etapas distintas, no dia 27 serão feitas exposições das normas vigentes como leis, instruções normativas e resoluções para o licenciamento e questões fundiárias. Também serão apresentadas as pesquisas realizadas na RDS Mamirauá a respeito do manejo florestal. As exposições e debates terão papel fundamental nas discussões dos trabalhos em grupo no segundo dia.

No dia 28, a temática será discutida em dois Grupos de Trabalho. No GT1, serão abordados os critérios relacionados às pesquisas científicas, enquanto que no GT2, as discussões serão em torno dos critérios jurídicos. De acordo com o técnico do CEUC, Marcelo Cortez, a realização do seminário busca subsídios, critérios e indicadores para construção de uma norma específica para o manejo na várzea. "Todos os subsídios além de serem considerados pelo órgão licenciador, também apoiará o Grupo de Trabalho de Manejo florestal e de Política florestal, criados no âmbito da SDS, no sentido de fomentar a construção da Lei de florestas no Amazonas", explica Cortez.

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