Área de Proteção Ambiental Baia Negra

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área N/A

Legal Jurisdiction Outros

Año de creación 2010

Grupo Uso Sustentável

Responsible instance Estadual

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Ambiente

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Gestión

Management Agency:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA Baia Negra

Tipo de documento	Número	Acción del documento	Fecha del documento	Fecha de publicación	Observación	Descargar
Portaria	17	Transferência de terras entre órgãos do governo	28/09/2016	30/12/2016	Autorizar a Cessão, sob forma de utilização gratuita, à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), do imóvel localizado dentro da APA Baía Negra. O imóvel a que se refere o art. 1o destina-se à implementação de uma base de pesquisas relacionada à planície panta- neira, com estrutura laboratorial e alojamentos para os pesquisadores.

Noticias

Total del 10 noticias acerca the protected area APA Baia Negra en banco de datos RSS

27/06/2024 - Somos os guardiões do nosso Pantanal': primeiras a chegar, brigadas voluntárias reforçam o combate aos incêndios
O Globo - https://oglobo.globo.com/
14/08/2020 - Queimadas e problemas de saúde fazem cerca de 200 ribeirinhos deixarem suas casas no Pantanal
O Globo, Sociedade, p. 9
12/09/2018 - PMA prende pescadores durante fiscalização no Pantanal
Notícias de Campo Grande e MS - http://www.capitalnews.com.br
28/09/2015 - Baía Negra ganha grande festa em comemoração ao quinto aniversário como Área de Proteção Ambiental
Prefeitura Municipal de Ladário - http://www.ladario.ms.gov.br
22/04/2015 - Prefeito recebe subcomandante da PMA e traça medidas preventivas sobre educação ambiental
Prefeitura de Ladário - http://www.ladario.ms.gov.br
03/10/2011 - MPF/MS: sítio de lazer em área pública às margens do rio Paraguai deve ser desocupado
MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
17/12/2010 - MPF/MS: Pantanal tem primeira unidade de conservação de uso sustentável
MPF - http://www.prms.mpf.gov.br
13/07/2011 - MPF/MS quer sítio de lazer fora de terras da União no Pantanal
MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
27/05/2011 - MPF/MS: TAC garante continuidade de regularização da APA da Baía Negra
MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
27/05/2011 - Acordo do MPF/MS busca regularizar APA da Baía Negra
Correio do Estado - http://www.correiodoestado.com.br

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