Parque Nacional da Tijuca

Área 3.958,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1961
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Documento Decreto - s/nº - 03/06/2004
Mosaicos Carioca

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA da Tijuca

# UF Municipality População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RJ Rio de Janeiro 6.688.927 0 6.320.446 120.017,70 4.023,02
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral RJ 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Year of creation: 1998

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA da Tijuca

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 70 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/06/2012 15/06/2012 Exclui do Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca, a norma da Zona de Recuperação que estabelece: "O acesso a esta zona será restrito a pesquisadores e técnicos e grupos voltados aos trabalhos de educação ambiental". Inclui a seguinte norma: "A Administração do Parque Nacional da Tijuca poderá determinar, a qualquer momento, o fechamento temporário de qualquer trilha ou área nesta Zona em função de recomendação da equipe técnica da unidade de conservação".  
Portaria 74 Conselho 25/06/2012 27/06/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Estado do Rio de Janeiro.  
Portaria 272 Instrumento de gestão 20/07/2012 23/07/2012 Institui o Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação para a Gestão Compartilhada do Parque Nacional da Tijuca no 05/2011.  
Portaria 442 Outros 05/12/2012 06/12/2012 Instituir Grupo de Trabalho de Avaliação das Concessões GT de Concessões, com o objetivo de avaliar as concessões em vigor nos Parques Nacionais do Iguaçu, Serra dos Órgãos, Fernando de Noronha e Tijuca.  
Decreto 50.923 Criação 06/07/1961 06/07/1961 O Presidente da República Jânio Quadros cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, que será constituído pelas áreas das florestas do domínio público da União, denominadas Tijuca, Palmeiras, Corcovado, Gávea Pequena, Trapicheiro, Andaraí, Três Rios e Covanca. Segundo site do ICMBio (http://www.icmbio.gov.br/parnatijuca/informacoes-gerais.html), consultado em abril de 2018, o Parque possuia originalmente área de 3.300 hectares.  
Portaria 40 Instrumento de gestão - plano de manejo 25/06/2008 26/06/2008 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca/ RJ.  
Portaria 1 Conselho 05/06/2015 16/06/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Tijuca, no es- tado do Rio de Janeiro  
Portaria 40 Regularização fundiária 06/05/2016 11/05/2016 Regulamenta critérios e procedimentos de regularização das ocupações no Morro do Sumaré, Zona de Uso Conflitante do Parque Nacional da Tijuca (Processo no 02126.000007/2016-14  
Portaria 50 Instrumento de gestão - uso público 18/05/2016 19/05/2016 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitante no Parque Nacional da Tijuca - processo no 02084.000027/2015- 30  
Processo 7 Transferência de terras entre órgãos do governo 13/05/2016 19/05/2016 Transferência que entre si celebram o IBAMA e o ICMBIO do bem imóvel localizado na Estrada da Cascatinha no850 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro/RJ, que abriga o Parque Nacional Tijuca  
Termo s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 20/09/2017 06/10/2017 Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Objeto: cessão, ao ICMBio, das partes do Parque Nacional da Tijuca, denominadas: Setor A - Floresta da Tijuca; Setor B - Conjunto Corcovado - Sumaré - Gávea Pequena (Serra da Carioca); Setor C - Conjunto Pedra Bonita - Pedra da Gávea; Seto r D - Serra dos Pretos Forros e Covanca que totalizam 3.958 hectares e que estão totalmente sobrepostos à UC e em conformidade com o Decreto de 3 de junho de 2004, o qual define os limites do Parque Nacional da Tijuca.  
Portaria 828 Outros 14/12/2017 21/12/2017 Altera a redação do parágrafo primeiro do Art. 5o e do Anexo II, cria o inciso V do parágrafo primeiro e os parágrafos terceiro, quarto e quinto do Art. 6o e prorroga o prazo previsto no Art. 9o da Portaria no 40, de 06 de maio de 2016 para as empresas e órgãos públicos firmarem Termo de Compromisso ou Termo de Cessão com o ICMBio.  
Decreto s/nº Alteração de limites 03/06/2004 04/06/2004 Redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.  
Termo 02126 Outros 14/09/2018 19/09/2018 1o Termo Aditivo celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Termo de Compromisso firmado entre MITRA/RJ e ICMBio para regular o uso e os acessos área do platô do Alto do Corcovado e ao pedestal da estátua do Cristo Redentor, inseridos no Parque Nacional da Tijuca.  
Termo Outros 28/07/2018 28/10/2018 Termo de Cessão que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a MARINHA DO BRASIL, por intermédio do Batalhão Naval/RJ. Conceder a permissão de utilização da área, com projeção de 23,85m², onde se encontram instalações técnicas pertencentes à Marinha, constituídas de uma edificação de 11,65m² de área construída, com antena de 3,2m de altura, na qual estão instaladas antenas de transmissão, estruturas estas localizadas em área pertencente à União, sob jurisdição do Parque Nacional da Tijuca- PARNA Tijuca  
Acordo 09 Cooperaçao técnica 07/08/2018 23/11/2018 Acordo de Cooperação No09/2018 - ICMBio e a FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - SOS MATA ATLÂNTICA. OBJETO: a realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental ao Parque Nacional do Tijuca, unidade de conservação federal sob administração do ICMBio.  
Aviso 1 Concessão de serviços 24/12/2018 24/12/2018 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 1/2018PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBiotorna público o edital de Chamamento público no 01/2018, que tem como objeto a elaboraçãoe apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiarpropostas de delegações de serviços para proposta técnica e de engenharia envolvendoexplicação dos projetos e conceitos, plantas, projetos conceituais de arquitetura; caderno deencargos da concessionária (obras); caracterização dos equipamentos; orçamento dosinvestimentos, cronograma físico-financeiro, Cálculo de Budget Difference Income - BDI esoluções de acessibilidade, a serem licitados pela administração pública no Parque Nacional doIguaçu.  
Decreto 70.186 Outros 23/02/1972 Dispõe sobre a administração das áreas integrantes do Parque Nacional da Tijuca. -
Portaria 98 Conselho 06/08/2002 07/08/2002 Criar o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca (PARNA Tijuca), órgão integrante da estrutura do PARNA Tijuca, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em Regimento Interno. -
Portaria 498 Instrumento de gestão 20/08/2009 20/08/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, considerando a Clausula Segunda do Acordo de Cooperação n° 10/2009, celebrado entre o ICMBio, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB e a Empresa Municipal de Vigilância S/A, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca, publicado no Diário Oficial de 14 de maio de 2009, resolve: Nº 498 - Art. l ° - Instituir o Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação n° 10/2009. Art. 2° - Compete ao Comitê Permanente planejar, acompanhar e monitor as atividades e programas pactuados no Acordo de Cooperação n° 10/2009, emitir relatórios periódicos ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Tijuca. Art. 3º - O Comitê Permanente será composto por representantes, dos seguintes órgãos: I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Ricardo Calmon; Bernardo Issa. II - Do Governo do Estado do Rio de Janeiro: André Silva Ilha; Alba Valeria Santos Simon III - Do Município do Rio de Janeiro: Mauricio Lobo Abreu; Celso Junius Ferreira Santos; Isabela Lobato da Silva; Dircélia Pimentel; Márcia Regina Garrido de Freitas; José Júlio C. Silva IV - Do Ministério do Meio Ambiente: Rogério Geraldo Rocco V - Da Secretaria de Patrimônio da União: Marina Esteves Art. 4º - O Comitê Permanente devera escolher um coordenador entre seus membros. Art. 5° - A participação no Comitê Permanente criado por esta portaria não ensejara qualquer tipo de remuneração. -
Contrato 11 Outros 27/07/2009 05/08/2009 UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO No 11/2007 Subrogada pela UASG: 193119 - IBAMA -SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ. No Processo: 02045000065200919. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 72609829000105. Contratado : BRASILIA SOLUCOES INTELIGENTES -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional para o Parque Nacional da Tijuca. Fundamento Legal: Art. 28 Decreto no 5450/05, Lei 10520/02 e subsidiariamente Lei 8666/93. Data de Rescisão: 27/07/2009 . (SICON - 04/08/2009) 443033-44207-2009NE900228 -
Portaria 103 Conselho 15/07/1998 O Presidente do IBAMA resolve: instituir o Comitê de Gestão consultivo para o Parque Nacional da Tijuca. -
Portaria 54 Instrumento de gestão - uso público 21/02/2008 22/02/2008 Estabelece parcela de R$5,00 no novo sistema de acesso, cobrança de tarifas e controle da visitação ao alto do Corcovado no Parque Nacional da Tijuca -
Portaria 504 Instrumento de gestão - uso público 19/12/2002 20/12/2002 Estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parques Nacionais do Iguaçu/PR e Tijuca/RJ -
Decreto 60.183 Alteração de nome 28/02/1967 O Presidente da República H. Castello Branco altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca. -
Portaria 103 Conselho 19/12/2006 20/12/2006 Ibama altera a composição do conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca. -
Portaria 54 Conselho 26/06/2009 29/06/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2006, passa a vigorar com seguinte redação: "Art. 2º O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca tem a seguinte composição: I - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; II - um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; III - um representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; IV - um representante do Laboratório de Geo-hidroecologia do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro; V - um representante do Laboratório de Ecologia Florestal da Universidade Federal do Rio de Janeiro; VI - um representante do Instituto Estadual do Ambiente; VII - um representante da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro; VIII - um representante da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro; IX - um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; X - um representante da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro; XI - um representante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; XII - um representante da Arquidiocese no Estado do Rio de Janeiro; XIII - um representante da Associação de Moradores e Amigos da Taquara do Alto da Boa Vista/Conselho da Cidadania, Município do Rio de Janeiro; XIV - um representante da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro; XV - um representante da Associação dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca, Município do Rio de Janeiro; XVI - um representante da Associação dos Defensores da Terra, do Município do Rio de Janeiro; XVII - um representante da Estrada de Ferro Corcovado Administração Ltda, Município do Rio de Janeiro; XVIII - um representante da Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro; XIX - um representante da Fundação Roberto Marinho, Município do Rio de Janeiro; XX - um representante do Instituto de Estudos da Religião/Movimento Inter-Religioso, Município do Rio de Janeiro; XXI - um representante do Instituto Terra Brasil Projetos e Educação Ambiental do Município do Rio de Janeiro; XXII - um representante do Instituto Terrazul, Município do Rio de Janeiro; XXIII - um representante do Jeep Tour, Município do Rio de Janeiro; XXIV - um representante da Rádio Grande Tijuca-Moitará, Município do Rio de Janeiro; XXV - um representante da Sociedade de Amigos do Cristo, Município do Rio de Janeiro; XXVI - um representante da Sociedade de Assistência Social Novo Horizonte, Município do Rio de Janeiro. Parágrafo único. O Chefe do Parque Nacional da Tijuca representará o ICMBio no Conselho Consultivo e o presidirá." -

Documentos de gestão - PARNA da Tijuca

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2008 Aprovado INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA No- 40, DE 25 DE JUNHO DE 2008 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, de acordo com o texto da Lei no- 11.516, de 28 de agosto de 2007, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso IV, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto 6.100, de 26 de abril de 2007, ambos publicados no Diário Oficial da União do dia subseqüente;
Plano de manejo 1981

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

É o único Parque Nacional do país que se encontra localizado no coração de uma metrópole - o Rio de Janeiro. Assim como qualquer cidade conta sua história por meio dos espaços, o Parque Nacional da Tijuca revela o passado do território por meio das paisagens. É um verdadeiro museu a céu aberto a expor acervos de monumentos naturais, matas e florestas, paisagens de excepcional beleza cênica, sítios históricos e arqueológicos monumentos e edificações de variada arquitetura.

Semadur/RJ

Contato

Chefe da UC: ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO (DOU 03/08/2012)

Estrada da Cascatinha,850 - Alto da Boa Vista
20531-590 - Rio de Janeiro- RJ
Telefax: (21) 2492-2252 / 2492-2253/ 2492-5407
e-mail : gcpnt@pcrj.rj.gov.br
Home-page: http://parquenactijuca.virtualave.net

Contato: Sonia Lucia Peixoto

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