Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange

Área 25.119,00ha.
Document area Lei - 10.227 - 23/05/2001
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2001
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA de Saint-Hilaire/Lange

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PR Guaratuba 36.595 3.290 28.805 132.679,10 12.765,50
52,05 %
2 PR Matinhos 34.207 150 29.278 11.774,30 2.975,57
12,13 %
3 PR Morretes 16.366 8.540 7.178 68.458,00 352,77
1,44 %
4 PR Paranaguá 153.666 5.085 135.384 82.667,40 8.430,15
34,38 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral SP, PR e SC 100,00
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Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA de Saint-Hilaire/Lange

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 521 Regularização fundiária 29/09/2010 01/10/2010 Delega competência ao servidor ROGÉRIO JOSÉ FLORENZANO JÚNIOR, Chefe do Parna SaintHilaire/Lange, para assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio visando a regularização fundiária do Parque. Esta portaria tem validade de 2 anos.  
Lei 10.227 Criação 23/05/2001 24/05/2001 Cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no estado do Paraná, afim de proteger e conservar ecossistemas de Mata Atlântica existentes na área e assegurar a estabilidade ambiental dos balneários sob sua influência, bem como a qualidade de vida das populações litorâneas. Os limites definitivos do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange devem ser fixados pelo Poder Executivo, no prazo máximo de dois anos a partir da vigência desta Lei. A área oficial considerada, 25.119 hectares, é a que consta no site do ICMBio em abril de 2018 (http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2193-parna-de-saint-hilaire-lange).  
Portaria 1 Conselho 05/06/2018 07/06/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no estado do Paraná (Processo no 02127.003343/2017-81  
Portaria 110 Nucleo gestão integrada 12/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. A NGI integra a gestão das unidades citadas a seguir. I - Parque Nacional Saint Hilaire - Lange. II - Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais.  
Portaria 37 Conselho 25/06/2008 26/06/2008 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da unidade de conservação. -
Portaria 1.012 Instrumento de gestão - plano de manejo 15/04/2024 17/04/2024 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange (processo no 02070.000524/2011-63) https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.012-de-15-de-abril-de-2024-554429064 -
Outros s/n Alteração de limites 10/11/2008 10/11/2008 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O ICMBio, torna público, que está fixando os limites definitivos do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Langue. Para divulgação e recebimento das manifestações serão realizadas duas consultas para ampliar a discussão com a sociedade sobre a proposta dos limites definitivos a serem fixados para o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. As referidas consultas serão realizadas no Paraná, nos dias 25/11/2008, às 14 horas na Universidade Federal do Paraná - Litoral Rua Jaguariaiva, 512 - Caiobá e 26/11/2008, às 14 horas, na Prefeitura Municipal de Paranaguá, Rua Julia da Costa, 322 - Centro Histórico. Outras informações sobre a área e mapas dos limites propostos podem ser obtidas no endereço do ICMBio, na internet: www.icmbio.gov.br - Link: consulta pública Qualquer manifestação sobre este processo deve ser enviada por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral-SCEN - Av. L4 Norte-Trecho 02 - Ed. Sede do IBAMA, CEP:70.818-900 - BRASÍLIA - DF O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. -
Portaria 105 Outros 19/12/2006 21/12/2006 O Ibama, entre outros considerandos, e considerando o Planejamento Estratégico da Superintendência do Estado do Paraná, para o exercício de 2007, que vem sendo realizado com todas as Unidades Descentralizadas do Estado, direcionando as ações para a Gestão Integrada, resolve: Art. 1º Determinar que, no âmbito da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, a gestão das Unidades de Conservação, constituídas atualmente por: Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, Escritório Regional de Paranaguá, Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Parque Nacional Saint Hilaire/Lange e Parque Nacional do Superagüi, seja realizada por meio de um Núcleo de Gestão Integrada e Compartilhada no Litoral do Estado do Paraná. § 1º O instrumento de gestão previsto no caput deste artigo não implica na perda das competências e nem alterações de limites e objetivos de criação de cada Unidade de Conservação, bem como do Escritório Regional - ESREG. § 2º A instituição do Núcleo de Gestão Integrada e Compartilhada no Litoral do Estado do Paraná.não implica na criação de uma nova estrutura administrativa, mas refere-se a um modelo de gestão otimizado. Art. 2º O Núcleo de Gestão Integrada e Compartilhada do Litoral Paranaense localizar-se-á no município de Paranaguá - PR, no ESREG de Paranaguá, e a estruturas físicas das Unidades de Conservação existentes servirão de apoio às atividades finalísticas desenvolvidas nos limites de suas jurisdições. Parágrafo único. Fica definida que a área de gestão do Núcleo compreende as áreas abrangidas por todas as bacias hidrográficas do litoral paranaense, as baias de Paranaguá e Guaratuba, ilhas e o mar territorial paranaense, e as Unidades de Conservação Federais. -
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Documentos de gestão - PARNA de Saint-Hilaire/Lange

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2024 Aprovado https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/mata-atlantica/lista-de-ucs/parna-de-saint-hilaire-lange/arquivos/plano_manejo_pnsaint_hilaire_lange_abr2024_final.pdf

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Guaratuba 24.441,00 ha 99,66%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Histórico e Localização
Criado em 23 de maio de 2001, por meio da Lei no 10.227, o Parque está localizado no litoral do Paraná a 100 km da capital do Estado, Curitiba, e a 40 km da cidade portuária de Paranaguá. Situa-se na porção sul da Serra do Mar paranaense, fazendo divisa com a baía de Guaratuba, com a planície litorânea e com o vale do rio Cubatãozinho, abrangendo regiões que variam de 10 metros sobre o nível do mar até as montanhas do maciço Serra da Prata, com altitudes superiores a 1.400 metros.

Inserido na área-núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e na Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba, protege um dos trechos mais bem conservados de Mata Atlântica no país. Constitui ainda, pela sua posição geográfica e importância ecológica, um elo fundamental na composição do Mosaico dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos do Litoral Sul de São Paulo e do Litoral do Paraná.

O nome do Parque é uma homenagem ao naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que percorreu parte do Brasil na década de 1820, e ao biólogo e ambientalista paranaense Roberto Ribas Lange, falecido em 1993.

Características Ambientais
A região da Serra da Prata representa um dos últimos refúgios naturais da região, favorecendo a sobrevivência de espécies altamente especializadas, refletindo em um alto grau de endemismo e abrigando diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

A vegetação é importante à manutenção do microclima da região, regulando o regime hídrico dos cursos d'água e garantindo a qualidade dos mananciais que abastecem o litoral do Paraná. As companhias de abastecimento de água operantes na região captam cerca de 800 litros de água por segundo em mananciais originados no PARNA de Saint-Hilaire/Lange, garantindo o abastecimento de municípios da região. A cobertura vegetal também previne contra a ocorrência de deslizamentos nas encostas, reduz a erosão e o assoreamento dos rios e das baías do litoral.

Vegetação
No PARNA de Saint-Hilaire/Lange estão representadas diversas unidades tipológicas da Floresta Atlântica: Floresta Ombrófila Densa Submontana, Floresta Ombrófila Densa Montana e Floresta Ombrófila Densa Altomontana, além dos Refúgios Vegetacionais (Campos de Altitude) e da vegetação secundária encontrada principalmente em regiões de baixa altitude onde as alterações promovidas pelas atividades humanas foram mais frequentes (Parna de Saint-Hilaire-Lange).

São encontradas diversas espécies ameaçadas de extinção tais como Palmito Jussara (Euterpe edulis), Canela-preta (Ocotea catharinensis), Canela-sassafrás (Ocotea odorifera), Guassatunga (Casearia paranaensis), Xaxim (Dicksonia sellowiana), Guamirim (Myrcia tenuivenosa), além de um grande número de epífitas, com destaque para bromélias e orquídeas (Parna de Saint-Hilaire-Lange).

Fauna
O Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange possui uma fauna típica da Mata Atlântica da Serra do Mar do sul do Brasil, composta principalmente por espécies de pequeno e médio porte, adaptadas ao ambiente fechado da floresta. Inclusive por conta da situação geográfica do Parque - um maciço relativamente isolado e que apresenta grande variação de altitude - é elevada a probabilidade de ocorrência de espécies endêmicas.

Entre os representantes da fauna, merece destaque o pequeno anfíbio Brachycephalus izecksohni, espécie de anuro que mede cerca de 1,2 centímetros e é endêmica da Serra da Prata. Também encontram refúgio no Parque Nacional: Jaguatirica (Leopardus pardalis), Lontra (Lontra longicaudis), Veado-Mateiro (Mazama sp.), Jacutinga (Aburria jacutinga), Tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), Saíra-sete-cores (Tangara seledon), entre outros.

Relevo
O PARNA de Saint-Hilaire/Lange foi concebido sobre o domínio da Serra da Prata, o mais oriental anteparo orográfico do Estado do Paraná, parte da sub-região montanhosa litorânea da Serra do Mar. O relevo é caracterizado por grandes desníveis e altas declividades, geralmente superiores a 45%. A maior altitude está representada pelo Morro Grande que atinge em torno de 1500 metros sobre o nível do mar.

Clima
De acordo com a localização geográfica, as condições de relevo e proximidade oceânica, o Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange apresenta o tipo climático Cfb, segundo a classificação de Köeppen é Cfa - clima subtropical quente.

Solo
As vertentes da Serra da Prata, onde se localiza o PARNA de Saint-Hilaire/Lange, são revestidas por solos em geral de baixa fertilidade e alto percentual de alumínio, historicamente utilizados para culturas de subsistência.

Geologia
O PARNA de Saint-Hilaire/Lange situa-se sobre um complexo arcabouço geológico, constituído por rochas ígneas e metamórficas (as mais antigas são datadas do Proterozóico Inferior), além de depósitos sedimentares recentes.

Hidrologia
O PARNA de Saint-Hilaire/Lange é banhado por uma extensa rede de drenagem com vergência dominante para leste e sul, sentido, respectivamente ao oceano Atlântico e à baía de Guaratuba. Localmente podem ocorrer zonas de conectividade entre o lençol freático e os aquíferos profundos através das estruturas tectônicas. A grande disponibilidade hídrica da Serra da Prata adquire fundamental importância como mananciais superficiais fornecendo água de excelente qualidade à população da faixa de ocupação contínua, que se estende da localidade do Cabaraquara (Município de Guaratuba), até a cidade de Paranaguá.

Pressões e Ameaças
As ações antrópicas mais marcantes no entorno do parque são representadas pela atividade de exploração mineral. Já atividades agropecuárias, de caça, turismo e outras ocorrem tanto no entorno quanto nas delimitações da UC.

Referências::
1. CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=164. Acesso em: 29/10/2019.

2. DENES, Francilene. Caracterização da Pressão Antrópica no Parque Nacional Saint-hilaire/Lange (Litoral do Paraná). 2006. Dissertação (Curso de Pós-Graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra) - Universidade Federal do Paraná., [S. l.], 2006. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/4651/DISERTACAO%20PDF%20Fran.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 29/10/2019.

3. ICMBio - Instituto Chico Mendes de Biodiversidade da Conservação - Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2193-parna-de-saint-hilaire-lange. Acesso em: 29/10/2019.

4. Site do Parna de Saint-Hilaire-Lange. Disponível em: https://parnasainthilairelange.wordpress.com/. Acesso em: 29/10/2019.
Wikiparques - Parque Nacional de Saint-Hilaire Lange. Disponível em: https://www.wikiparques.org/wiki/Parque_Nacional_de_Saint-Hilaire_Lange. Acesso em: 29/10/2019.

Contato

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Telefax: ( 41 ) 322-5125

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