Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

Área 716.306,00ha.
Document area Decreto - s/n - 27/09/2001
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2001
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Mosaicos Jalapão

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC Serra Geral do Tocantins

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 TO Almas 7.131 1.577 6.009 401.324,30 53.080,64
7,42 %
2 TO Mateiros 2.638 806 1.417 968.165,80 358.875,13
50,19 %
3 TO Ponte Alta do Tocantins 7.961 2.653 4.527 649.112,50 198.796,35
27,80 %
4 TO Rio da Conceição 2.088 140 1.574 78.711,60 23.381,16
3,27 %
5 BA Formosa do Rio Preto 25.311 8.881 13.647 1.590.174,50 80.965,50
11,32 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 34,88
Savana 65,12
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Medio 11,70
Tocantins 88,30
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Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2012

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC Serra Geral do Tocantins

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 45 Conselho 02/04/2012 03/04/2012 Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins/TO.  
Termo de Compromisso 14 Uso ou ocupação comunitária 04/09/2012 05/09/2012 Termo celebrado entre o ICMBio e a Associação das Comunidades Quilombos do Rio Novo, Rio Preto e Riachão - ASCOLOMBOLAS-Rios com interveniência do Ministério Publico Federal., com objeto de estabelecer regras de convivência entre os Associados da ASCOLOMBOLAS-Rios residentes no interior da EESG T e o ICMBio, bem como estabelecer condições de uso e manejo das terras e dos recursos naturais da UC.  
Portaria 498 Conselho 15/10/2014 16/10/2014 Tornar sem efeito os termos da Portaria no 463, de 29 de setembro de 2014, publicada no Diário oficial da União do dia 30 de setembro de 2014, seção 2, pág. 57, que renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara no estado do Ceará - CE.  
Termo de Compromisso s/n Uso ou ocupação comunitária 31/08/2015 30/09/2015 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 14/2012 firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Associação das Comunidades Quilombolas do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (ASCOLOMBOLAS - Rios). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso 14/2012. Vigência: 3 (três) anos, prorrogáveis a qualquer momento, a critério das partes, ou cancelado a qualquer momento, ainda que unilateralmente, por qualquer das partes. Data de Assinatura: 31/08/2015. Pelo ICMBIO: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA - Presidente Substituto. Pela ASCOLOMBOLAS - Rios: TEOMENILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Presidente  
Portaria 111 Instrumento de gestão - plano de manejo 15/10/2014 16/10/2014 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos es- tados do Tocantins e da Bahia  
Decreto s/n Criação 27/09/2001 28/09/2001 Cria a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, nos estados do Tocantins e da Bahia, com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas. Abrange uma área total de aproximadamente setecentos e dezesseis mil e trezentos e seis hectares.  
Convênio 13 Instrumento de gestão 21/07/2009 03/08/2009 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto Natureza do Tocantins - NATURANTINS. OBJETO: Maximizar o desenvolvimento de ações integradas que viabilizem fortalecimento dos processos de gestão, proteção e consolidação nas unidades de conservação na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Estadual do Jalapão. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2009. PELO ICMBIO: LILIAN DE CARVALHO LINDOSO. PELO NATURANTINS: MARCELO FALCÃO SOARES - Presidente. -
Portaria 515 Atos relativos à desapropriação 28/08/2009 31/08/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve: N 515 -Art. 1 ° - Delegar competência a servidora LÍLIAN DE CARVALHO LINDOSO, Analista Ambiental, matrícula n° 1513454, Chefe da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, podendo, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes, visando a regularização fundiária da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Art. 2° - A servidora delegada enviará relatórios periódicos à Coordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação. Art. 3 - Esta Portaria tem validade de 1 (um) ano a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. -
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Documentos de gestão - ESEC Serra Geral do Tocantins

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2014 Aprovado Aprovado em outubro/2014, ver situação jurídica.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Rio Preto 81.596,00 ha 11,41%
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Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri © Esri

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Esta unidade foi criada com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas de Cerrado, bem como propiciar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
A região onde se localiza a Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins está parcialmente inserida no polígono de importância extremamente alta para a conservação da biodiversidade denominado "Águas Emendadas do Rio do Sono", reconhecido pelo workshop "Ações Prioritárias para a Conservação do Cerrado e Pantanal", realizado em Brasília em março de 1998. A Estação também é uma das áreas núcleo da Reserva da Biosfera do Cerrado e compõe parte do Corredor Ecológico do Jalapão (IBAMA).
A estação está localizada a 260 km de Palmas (TO), sendo que seu principal acesso se dá pelo município de Ponte Alta. O clima é Tropical Semi-Úmido do Brasil Central, com precipitação anual oscilando entre 1250-1750 mm e temperatura de 21 a 25C (média de 23C). A visita pública e o turismo não são permitidos na Estação Ecológica.
Predomina o relevo das coberturas meta-sedimentares do São Francisco/Tocantins, conhecidos como Patamares do São Francisco/Tocantins. O relevo é levemente ondulado a ondulado. Os solos são arenoquatzosos profundos e latosolos. Segundo o mapa de vegetação do IBGE, ocorrem na região savana gramíneo-lenhosa, savana parque e savana arborizada, que correspondem às fisionomias de cerrado aberto, campo sujo e cerrado.
Ocorrem animais típicos do Cerrado, como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus), mas apresenta influência da Caatinga.
(Fonte: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em: 30/04/2010).

Contato

Chefe da UC: Aquilas Ferreira Mascarenhas

Endereço para Correspondência:
Av. Dr. Albenir Ferrari Machado Qd. P Lt. 14 S/Nº - Jardim Brasília
CEP: 77.590-000 - Ponte Alta do Tocantins - TO
Tel/Fax: (65) 3378-1459

Coordenadoria Regional (ICMBio): Eugênia Vitória
Endereço CR: Rua Merval Veras, 80 - Bairro N Senhora do Carmo
CEP: 64200-030 - Parnaíba/PI

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