Parque Estadual do Lajeado

Área 9.931,00ha.
Document area Lei - 1224 - 11/05/2001
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2001
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES do Lajeado

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 TO Lajeado 3.101 607 2.166 32.248,50 1.304,00
13,00 %
2 TO Palmas 291.855 6.599 221.733 221.894,20 10.028,14
100,00 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana 100,00
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tocantins 100,00
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Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00
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Gestão

  • Órgão Gestor: (Naturatins) Instituto Natureza do Tocantins
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2001

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES do Lajeado

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 176 Conselho 06/06/2016 22/06/2016 Sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lajeado, para o biênio 2016/2018.  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2005 31/12/2005 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o Governo do Estado do Tocantins considera o plano de manejo em anexo. Data acima fictícia (31/12/2005).  
Lei 1224 Criação 11/05/2001 12/05/2001 Cria o Parque Estadual do Lajeado para proteger a fauna, a flora e os recursos naturais, em ordem a garantir o aproveitamento sustentado do potencial turístico, com área de 9.930,92 hectares.  
Lei 1224 Conselho 11/05/2001 11/05/2001 É criado o Conselho Consultivo do Parque cujos membros serão designados pelo Chefe do Poder Executivo, segundo a composição que estabelecer.  
Termo de Compromisso 157 Restauração/recuperação ambiental 19/10/2012 09/11/2012 Termo de Compromisso que entre si celebram O NATURATINS e EMPRESA INTESA - INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. O presente termo tem por objeto a conjunção de esforços entre os compromissados para produção, plantio e manutenção de mudas de espécies nativas no interior do Parque Estadual do Lajeado - PEL, de conformidade com o plano de reflorestamento apresentado pela COMPROMISSADA- INTESA ao IBAMA, a fim de atender a exigência de reposição florestal prevista no processo de licenciamento ambiental no. 02001.0077507/2005-22- IBAMA, pertinente à linha de transmissão de 500KV Colinas - Serra da Mesa, trecho 2 da interligação Norte - Sul III. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2012. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de celebração de termo aditivo, para conclusão dos trabalhos constantes do objeto deste termo. SIGNATÁRIOS: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues: Presidente/ Compromitente Marcelo Pedreira de Oliveira/Gilberto Rodrigues: Representantes/ Compromissados. -
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Documentos de gestão - PES do Lajeado

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2005 Aprovado Fonte: Naturatins, em resposta a ofício encaminhado dvido à elaboração da publicação conjunta ISA/Imazon (ago/2010)
Regularização Fundiária 2010 Aprovado Fonte: Naturatins, em resposta a ofício encaminhado dvido à elaboração da publicação conjunta ISA/Imazon (ago/2010)

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Serra do Lajeado 10.028,00 ha 100,00%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

O PEL é caracterizado por formações campestres, savânicas e florestais. Foram encontradas 171 espécies de flora, distribuídas em 61 famílias. As espécies principais são: Qualea grandiflora (pau-terra), Curatella americana (Lixeira), Plathymenia reticulata (pau-santo), Vellozia squamata (canela-de-ema), Byrsonima subterranea (murici).
Espécies endêmicas da Fauna: endêmica do cerrado: Thamnophilus torquatus (Choca-de-asa-vermelha), Antilophia galeata(soldadinho), Cyanocorax cristatelus (Gralha-do-campo).
Relevo: Plano Residual do Tocantins: representada pela Superfície Estrutural Tabular (chapada)e pela Frente de Cuesta, superfície intermediária ou vertente escarpada. Depressão do Tocantins: representada por uma superfície pediplanizada desenvolvida.
Solo: Latossolo vermelho-escuro, Podzólico vermelho-amarelo, solos litólicos, gleissolos e solos aluviais.
Geologia: Vários sistemas de falhas, com direção geral norte-sul e mergulhos verticais,encaixado ao Vale do Rio Tocantins.
Hidrologia: O Pel situa-se na bacia do rio Tocantins, sub-bacia do ribeirão Lajeado mais as microbacias do Ribeirão Água Fria, Jaú, córrego Jauzinho e córrego Landi.
Infraestrutura: residência de funcionários, veículos de tração e energia de rede.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 13/07/2007. Acesso em: 29/04/2010).

O Parque Estadual do Lajeado apresenta importantes atributos ambientais, a exemplo das cachoeiras, nascentes, pinturas rupestres e importantes representantes da fauna e
flora, por isso a existência da conservação se torna tão relevante. Entretanto, trata-se de um ambiente muito frágil e necessita de constante monitoramento para que sua
utilização seja sustentável. O equilíbrio ambiental vem por meio das interações entre os diferentes grupos bióticos como animal, plantas, fungos, microorganismos em plena
relação com os fatores físicos (água, solo, clima, temperatura, pressão, relevo).
(Fonte: Elaboração de mapas de Geounidades do Parque Estadual de Lajeado no município de Palmas - TO. Aymara Gracielly Nogueira Colen, Daiane Santana da Silva, Alan Kardec Elias Martins Universidade Federal do Tocantins - UFT. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-26 abril 2007, INPE, p. 2455-2462. www.marte.dpi.inpe.br. Acesso em: 29/04/2010).

Foram identificadas as atividades conflitantes: bovinocultura, invasão, caça, coleta, fogo e expansão urbana. Anteriormente à implantação do Parque, existiu uma estação de piscicultura, hoje desativada.
ACESSO : Localiza-se a leste da capital Palmas, e sua entrada está a aproximadamente 18 km, na TO-020, trecho Palmas-Aparecida do Rio Negro, estrada antiga,não asfaltada.
CLIMA : Úmido a subúmido. Temperaturas médias anuais altas e com pequena oscilação anual. As temperaturas mais elevadas têm início na primavera, quando ocorre o pico do período seco e a baixa nebulosidade. Durante o verão e o outono, a intensa precipitação ameniza a temperatura. O regime de chuvas está concentrado em um período de 5 a 6 meses, com precipatações variando de 100 a 300 mm no ano.
GEOMORFOLOGIA : abrange as unidades geomorfológicas Planalto Residual do Tocantins, onde se destaca a Serra do Lajeado, e Depressão do Tocantins, onde corre o Rio Tocantins.
SOLOS : Latossolo Vermelho-Escuro Distrófico, Podzólico Vermelho-Amarelo Distrófico e solos litólicos.
FAUNA : Durante o levantamento realizado na área de influência do Parque, foram registradas 39 espécies de herpetofauna que, somadas às espécies registradas durante os levantamentos da UHE Lajeado, elevam para 159 espécies. Dentre os anfíbios, 27 espécies foram encontradas em formações florestais, 21 em cerrado senso restrito e 30 em lagos. Foram registradas 219 espécies de aves. Foram registradas 41 espécies de mamíferos, das quais 6 ameaçadas de extinção.
(Fonte: Plano de Manejo, 2005).

Contato

Chefe da UC: LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Inspetor de Recursos Naturais (DOE 31/10/2012).

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha

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