Reserva Extrativista Marinha de Soure

Área 27.464,00ha.
Document area Decreto - s/nº - 22/11/2001
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2001
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RESEX Marinha de Soure

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Soure 25.181 1.985 21.016 351.731,80 29.468,77
100,00 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 63,07
Formações Pioneiras 19,77
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Foz do Amazonas 57,00
Litoral PA 14,87
Oceano Atlântico 28,13
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Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 76,46
Zona Costeira e Marítima 23,54
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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation: 2003

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RESEX Marinha de Soure

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 58 (MDA) Outros 23/10/2003 30/10/2003 Reconhece a Reserva Extrativista - RESEX, criada pelo IBAMA denominada Marinha de Soure, situada nos Municípios de Soure/Pa, com área de 27.463,58ha (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três hectares e cinqüenta e oito ares), registrada no SIPRA com o código PA0041000, visando atender 400(quatrocentas) famílias; II. Determina que tal reconhecimento visa possibilitar o acesso dos beneficiários às linhas de Crédito Instalação do INCRA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF "A"; (CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MDA/MMA/N 13, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre o reconhecimento das RESEX criadas pelo IBAMA como integrantes do Plano Nacional de Reforma Agrária). retificação publicada no DOU de 28/12/2006: corrige para 2.200 famílias.  
Portaria 76 Conselho 26/11/2003 28/11/2003 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure  
Decreto 83 Outros 25/11/2014 02/12/2014 Aprovar o desbloqueio do recurso da conta-corrente no 9.388-2, Agência no 1151-7 do Banco do Brasil, para o PA RESEX MARINHA DE SOURE na Modalidade Aquisição Material de Construção, para atender 17 (dezessete) beneficiários, totalizando R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte cinco reais)  
Resolução 83 Outros 25/11/2014 02/12/2014 Aprovar o desbloqueio do recurso da conta-corrente no 9.388-2, Agência no 1151-7 do Banco do Brasil, para o PA RESEX MARINHA DE SOURE na Modalidade Aquisição Material de Construção, para atender 17 (dezessete) beneficiários, totalizando R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte cinco reais)  
Resolução 86 Outros 25/11/2014 02/12/2014 Aprovar o desbloqueio do recurso da conta-corrente no 9.388-2, Agência no 1151-7 do Banco do Brasil, para o PA RESEX MARINHA DE SOURE na Modalidade Aquisição Material de Construção, para atender 20 (vinte) beneficiários, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)  
Resolução 87 Outros 25/11/2014 02/12/2014 Aprovar o desbloqueio do recurso da conta-corrente no 9.388-2, Agência no 1151-7 do Banco do Brasil, para o PA RESEX MARINHA DO SOURE na Modalidade Aquisição Materi al de Construção, para atender 07 (sete) beneficiários, totalizando R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)  
Portaria 4 Conselho 19/05/2017 12/07/2017 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Soure no estado do Pará (Processo SEI no 02122.000475/2017-00)  
Decreto s/nº Criação 22/11/2001 23/11/2001 Cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, com o objetivo de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. A área abrange aproximadamente 27.464 hectares.  
Portaria 712 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/08/2018 15/08/2018 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Estado do Pará. (Processo no 02070.012546/2017-61  
Portaria 202 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 13/02/2020 17/03/2020 Aprova o Perfil de Família de Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Soure (Processo SEI 02122.000709/2018-91)  
Outros 08 Outros 23/03/2010 31/03/2010 TERMO CDRU EXTRATO DE CONCESSÃO N 8/2010 PROCESSO: 02070.001494/2010-21. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure - ASSUREMAS. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 27.463,58 ha, compreendido nos limites da Reserva Extrativista Marinha de Soure, situado no município de Soure /PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela ASSUREMAS: PATRICIA FARIAS RIBEIRO - Presidente -
Portaria 28 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure. -
Outros s/n Outros 22/03/2010 23/03/2010 TERMO CDRU (REG FUND) Espécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001565/2010-96. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Município de Soure, Estado do Pará, totalizando 27.463 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 22 de novembro de 2001, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de março de 2010, Seção 3, página 102. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Marinha de Soure. Signatários: Izabella Teixeira - Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. Data da assinatura: 22 de março de 2010. (Seção 3, pág. 116) -
Outros s/n Outros 19/03/2010 22/03/2010 TERMO REG FUND Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo SPU/PA: 04905.002383/2005-31 Objeto: entrega da área da União (art 20, VI e VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Marinha de Soure, conforme Decreto Federal de 22 de novembro de 2001, de 27.463,58 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Soure, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente. Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina. Data da assinatura: 19 de março de 2010 -
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Documento de gestión - RESEX Marinha de Soure

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2018 Aprovado
Plano de manejo 2009 Em elaboração Consultor responsável: Rogério Puerta (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "CMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Arquipélago do Marajó 26.652,00 ha 90,44%
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Camadas

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 235 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2018: 691 hectares

Características

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA : A reserva abrange uma área de Soure de 27.463,58 ha constituída de duas partes; a primeira denominada de Manguezal de Soure com uma superfície aproximada de 23.929 ha e a segunda denominada Manguezal do Rio do Saco com uma superfície aproximada de 3.534 ha.

POPULAÇÃO : As 1400 pessoas residentes na reserva estão distribuídas em 12 comunidades que usufruem direta e indiretamente da resex. A principal atividade econômica na área é a pesca do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) envolvendo cerca de 278 caranguejeiros distribuídos em 9 bairros/comunidades (Silva, 1998), sendo que deste universo, 89,2% são homens. Predominam pessoas com idade acima de 40 anos, equivalentes a 51%; seguidas de pessoas com idade acima de 40 anos, equivalentes a 31% e, por fim, correspondente a 18% com idades inferiores a 20 anos.

EDUCAÇÃO : A população da reserva frequenta as escolas do município de Soure. A escolaridade mais frequente entre os caranguejeiros é de 1ª a 4ª séries, com um total de 193 pessoas (68,4%) nesta faixa. Cerca de 59 pessoas (21%) não são alfabetizadas e outras 25 (9%) estão entre a 4ª e 8ª séries e apenas um ultrapassou a 8ª série. Já as mulheres possuem uma escolaridade superior, apenas 12,75% são analfabetas e a faixa de 1ª a 4ª séries representa 64%, já o percentual da faixa da 4ª a 8ª séries é de 20% e a escolaridade acima de 8ª série atinge 3,1%.

SAÚDE : Não há informações mais detalhadas sobre as condições na reserva. Sabe-se, no entanto, que com relação ao suprimento de água nos domicílios, aproximadamente 42% possuem água encanada e 51,4% captam água por meio de poços comunitários. Quanto ao destino do esgoto doméstico, apenas 7,6% das residências possuíam fossa biológica, portanto, 92,4% das residências não possuíam sistemas adequados de emissão de esgoto. (Silva e Ramires, 1998)
Com respeito ao lixo residencial, apenas dois domicílios eram atendidos pelo serviço de limpeza pública. Nas demais residências o lixo era enterrado, queimado ou utilizado como adubo orgânico.

PRODUÇÃO : A principal atividade econômica é a pesca do caranguejo-uçá, sendo que durante a entressafra ocorre um redirecionamento do esforço de pesca para os recursos camarão e peixe. Segundo Silva (1998), cerca de 45% dos caranguejeiros capturam menos que 50 unidades por dia; 36,3% capturam de 50 a 70 ; e 18,4% acima de 70 unidades. A atividade de coleta do caranguejo dura mais de 6 horas por dia para 50% e mais de 5 dias por semana para 65,5% dos caranguejeiros. A comercialização é feita diretamente para o consumidor na feira local, nas ruas ou na própria casa, por 56% dos pescadores. Os demais vendem a intermediários. O caranguejo é vendido em unidades e o preço varia entre R$ 0,20 a 0,50, ou em peras (cestas de palha com 10 a 100 caranguejos) variando entre R$ 20,00 50,00. O camarão e o peixe capturados são direcionados à subsistência local (alimentação). A coleta de caranguejos propicia um rendimento mensal superior a um salário mínimo para 45,3% dos caranguejeiros.
(Fonte: CNPT/IBAMA)


Clima:
Equatorial Amazônico

Vegetação:
Típica de manguezal, com predomínio do mangueiro, siriúba e tinteira.

Fauna:
Aves: martim pescador; garça; guará; jaburú. Crustáceos: caranguejo; camarão. Mamíferos: capivara; curia; guariba; outros macacos; paca; quati; raposa; veado. Moluscos: caramujos; mexilhões. Répteis: camaleão; serpentes; jabuti. Peixes: tainha; baiacu; branquinha; sardinha; pirapema; arraia; bagre; pescada branca.

Benefícios da Unidade para o entorno da Região:
A RESEX compatibiliza o desenvolvimento comunitário e a conservação ambiental, uma vez que o uso dos recursos naturais de modo sustentável constitui uma base para o bem estar das comunidades locais, com sua participação no processo de gestão ambiental e preservando sua identidade cultural.

Usos conflitantes que afetam a Unidade e seu entorno:
Captura predatória de caranguejos por profissionais de outras regiões.
(Fonte: IBAMA/site - agosto 2007)

Contacto

Chefe da UC: ANDREI TIEGO CUNHA CARDOSO (DOU 09/08/2012)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Terceira Rua, S/n° - São Pedro
CEP: 68870-000 - Soure - PA
Tel: (91) 3741-1266
Fax: (91) 3741-1207

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

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