Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira
Área
422.873,00ha.
Document area
Lei - 9.097 - 19/09/1995
Legal Jurisdiction
Domínio Mata Atlântica
Año de creación
1982
Grupo
Uso Sustentável
Responsible instance
Federal
Mosaics
Mantiqueira
Mapa
Municipios
Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características
Municipios - APA da Serra da Mantiqueira
# | UF | Municipality | Población (IBGE 2018) | Población no urbana (IBGE 2010) | Población urbana (IBGE 2010) | Área do Município (ha) (IBGE 2017) | Área de la UC en municipio (ha) | Área de la UC en municipio (%) | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MG | Santa Rita de Jacutinga | 4.905 | 1.239 | 3.754 | 42.094,00 | 42,00 |
|
0,01 % |
2 | MG | Marmelópolis | 2.784 | 1.411 | 1.557 | 10.790,20 | 10.824,35 |
|
2,50 % |
3 | MG | Passa Quatro | 16.294 | 3.596 | 11.986 | 27.722,10 | 12.079,72 |
|
2,79 % |
4 | MG | Passa Vinte | 2.048 | 774 | 1.305 | 24.656,50 | 10.246,61 |
|
2,37 % |
5 | MG | Aiuruoca | 6.032 | 3.039 | 3.123 | 64.968,00 | 22.690,41 |
|
5,25 % |
6 | MG | Alagoa | 2.683 | 1.599 | 1.110 | 16.135,60 | 16.187,44 |
|
3,74 % |
7 | MG | Baependi | 19.094 | 5.060 | 13.247 | 75.055,40 | 45.400,04 |
|
10,49 % |
8 | MG | Bocaina de Minas | 5.091 | 2.611 | 2.396 | 50.377,00 | 44.678,67 |
|
10,33 % |
9 | MG | Bom Jardim de Minas | 6.489 | 925 | 5.576 | 41.202,10 | 152,14 |
|
0,04 % |
10 | MG | Delfim Moreira | 8.035 | 4.946 | 3.025 | 40.847,30 | 40.784,59 |
|
9,43 % |
11 | MG | Itamonte | 15.440 | 4.391 | 9.612 | 43.179,20 | 25.623,77 |
|
5,92 % |
12 | MG | Itanhandu | 15.236 | 2.250 | 11.925 | 14.336,30 | 3.101,07 |
|
0,72 % |
13 | MG | Liberdade | 5.109 | 1.477 | 3.869 | 40.133,70 | 16.827,28 |
|
3,89 % |
14 | MG | Piranguçu | 5.455 | 3.445 | 1.772 | 20.361,90 | 13.484,96 |
|
3,12 % |
15 | MG | Pouso Alto | 5.981 | 2.555 | 3.658 | 26.303,40 | 5.422,29 |
|
1,25 % |
16 | MG | Virgínia | 8.685 | 4.687 | 3.936 | 32.651,50 | 8.206,90 |
|
1,90 % |
17 | RJ | Resende | 130.334 | 7.438 | 112.331 | 109.933,60 | 26.016,50 |
|
6,01 % |
18 | SP | Campos do Jordão | 51.763 | 296 | 47.493 | 29.052,00 | 16.425,97 |
|
3,80 % |
19 | SP | Cruzeiro | 81.895 | 1.964 | 75.075 | 30.569,90 | 8.305,18 |
|
1,92 % |
20 | SP | Lavrinhas | 7.207 | 541 | 6.049 | 16.706,70 | 5.289,31 |
|
1,22 % |
21 | SP | Pindamonhangaba | 166.475 | 5.292 | 141.703 | 72.999,80 | 18.304,61 |
|
4,23 % |
22 | SP | Piquete | 13.742 | 894 | 13.213 | 17.599,60 | 8.069,05 |
|
1,87 % |
23 | SP | Queluz | 13.228 | 2.034 | 9.275 | 24.939,90 | 7.878,83 |
|
1,82 % |
24 | SP | Santo Antônio do Pinhal | 6.794 | 2.631 | 3.855 | 13.300,80 | 1.797,67 |
|
0,42 % |
25 | SP | São Bento do Sapucaí | 10.862 | 5.428 | 5.040 | 25.257,90 | 25.159,56 |
|
5,82 % |
26 | MG | Wenceslau Braz | 2.558 | 1.283 | 1.270 | 10.248,70 | 10.230,26 |
|
2,36 % |
27 | RJ | Itatiaia | 31.537 | 970 | 27.813 | 24.103,50 | 2.180,77 |
|
0,50 % |
28 | SP | Guaratinguetá | 121.073 | 5.312 | 106.760 | 75.263,60 | 26.729,00 |
|
6,18 % |
29 | SP | Lorena | 88.276 | 2.361 | 80.176 | 41.416,00 | 16,67 |
|
0,00 % |
30 | MG | Itajubá | 96.389 | 7.896 | 82.762 | 29.483,50 | 492,03 |
|
0,11 % |
Ambiente
Vegetación
Vegetación (cursos de agua excluidos) | % en la UC |
---|---|
Contato Floresta Estacional-Floresta Ombrófila Mista | 29,45 |
Floresta Estacional Semidecidual | 19,60 |
Floresta Ombrófila Densa | 33,24 |
Floresta Ombrófila Mista | 7,67 |
Savana | 10,04 |
Cuencas hidrográficas
Cuenca hidrográfica | % en la UC |
---|---|
Grande | 68,90 |
Paraiba Do Sul | 31,10 |
Biomas
Bioma | % en la UC |
---|---|
Mata Atlântica | 100,00 |
Gestión
- Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Clase del consejo: Consultivo
- Year of creation: 2004
Documentos jurídicos
Documentos jurídicos - APA da Serra da Mantiqueira
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Documento de gestión - APA da Serra da Mantiqueira
Tipo de plano | Año de aprobación | Estágio | Observación |
---|---|---|---|
Plano de manejo | 2018 | Aprovado |
Superposición
Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas
Área Protegida | Área sobreposta à UC (ha) | Porcentagem da sobreposição |
---|---|---|
PES Pedra Selada | 6.364,00 ha | 1,47% |
PES Serra do Papagaio | 25.060,00 ha | 5,79% |
APA Campos do Jordão (APA) | 16.291,00 ha | 3,77% |
APA Mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul | 17.320,00 ha | 4,00% |
PES Mananciais de Campos do Jordão | 257,00 ha | 0,06% |
FLONA Passa Quatro | 7,00 ha | 0,00% |
PES Campos do Jordão (PES) | 7.911,00 ha | 1,83% |
APA Sapucaí-Mirim | 27.040,00 ha | 6,25% |
Características
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Termo de Reciprocidade no 06/2014 Celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por intermédio da APA Serra da Mantiqueira e a Associação Pro-Gestão das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP. OBJETO: Quarto aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Reciprocidade no 06/2014 (publicado DOU No 239 Seção 3 em 10/12/2014), seu primeiro termo aditivo, vigente a partir de 10/12/2016 (publicado no DOU no 125 seção 3 em 01/07/2016), segundo termo aditivo de prazo (publicado no DOU no 19 Seção 3 em 26/01/2018) e terceiro termo aditivo de prazo (publicado no DOU no 99 Seção 3 em 24/05/2018), que visa a Cooperação Mútua para a elaboração do Plano de Manejo da APA Serra da Mantiqueira (DOU 15/01/2019)
(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=15/01/2019&jornal=530&pagina=98&totalArquivos=201)
Possui uma área de 422.873 ha. Está localizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, abrangendo vários municípios destes estados (25 ao todo). O acesso é feito através da BR-381.
**************
A criação e implantação da Área de Proteção Ambiental - APA - visa "assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais", segundo o artigo 8o da lei no 6902/81. Assim, a APA difere de outras Unidades de Conservação (Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc.) por não exigir a desapropriação de terras, buscando, antes, integrar o direito individual à propriedade ao interesse coletivo pela conservação dos ecossistemas naturais para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal.
A Lei de criação da Área de Proteção Ambiental e o próprio decreto de criação da APA da Mantiqueira, define apenas proibições e restrições fundamentais de atividades incompatíveis com o novo modo de produção a ser implantado, tais como:
- a implantação de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas;
- a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, principalmente na Zona de Vida Silvestre, onde a biota será protegida com mais rigor;
- o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota, principalmente os remanescentes dos bosques de araucária, as nascentes de cursos d'água existentes na região, a vegetação primitiva;
- uso de biocidas, quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.
Entretanto, somente um estudo pormenorizado da região e de seus habitantes trará o conhecimento necessário para a implantação e conseqüente zoneamento de uma Área de Proteção Ambiental, que só assim, estará apta a realizar sua finalidade essencial: perpetuar o ambiente natural e cultural da região através do uso racional dos recursos naturais, garantia de um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.
A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira terá real existência no momento em que forem cumpridas pelo Estado as medidas de zoneamento e fiscalização impostas pelo Decreto no 91.305/85, que não apenas declara a criação da APA da Mantiqueira, mas, como ele mesmo afirma: dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
*************************
A bacia hidrográfica do rio Verde, com área de drenagem de 6.908 Km², esta localizada no sul do Estado de Minas Gerais, inserida na bacia do rio Grande que integra a bacia Platina.
O rio Verde, nasce nas vertentes da serra da Mantiqueira, dentro da Área de Proteção Ambiental APA - Mantiqueira, no limite dos municípios de Itanhandú e Passa Quatro.
Ao longo do seu percurso de 220 Km, recebe importantes afluentes como os rios Lambari, Capivari, Baependi, São Bento, Peixe, Palmela, Passa Quatro e Ribeirão da Espera desaguando na represa de Furnas no limite dos municípios de Três Pontas e Elói Mendes.
A bacia engloba 31 municípios, 18 dos quais integralmente e 13 parcialmente, com população total estimada em 401.000 habitantes (IBGE,1996).
As principais atividades econômicas são a pecuária leiteira, a mais expressiva e distribuida por toda a bacia, a cultura do café, milho, feijão, batata etc. atividades industrial e agroindustrial e atividade comercial ligada ao turismo, com destaque para os municípios que compõem a região do "circuito das águas" com estâncias hidrominerais, e aqueles licalizados ao longo das vertentes da serra da Mantiqueira.
RODOVIA BR 345, KM 48 - CENTRO
CEP: 37.460-000 - ITAMONTE - MG
TEL/FAX: (35) 3363-1655 / 3363-1090 / 3363-2000
CONTATO: CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO
E-MAil: clarismundo.nascimento@ibama.gov.br
(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=15/01/2019&jornal=530&pagina=98&totalArquivos=201)
Possui uma área de 422.873 ha. Está localizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, abrangendo vários municípios destes estados (25 ao todo). O acesso é feito através da BR-381.
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A criação e implantação da Área de Proteção Ambiental - APA - visa "assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais", segundo o artigo 8o da lei no 6902/81. Assim, a APA difere de outras Unidades de Conservação (Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc.) por não exigir a desapropriação de terras, buscando, antes, integrar o direito individual à propriedade ao interesse coletivo pela conservação dos ecossistemas naturais para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal.
A Lei de criação da Área de Proteção Ambiental e o próprio decreto de criação da APA da Mantiqueira, define apenas proibições e restrições fundamentais de atividades incompatíveis com o novo modo de produção a ser implantado, tais como:
- a implantação de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas;
- a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, principalmente na Zona de Vida Silvestre, onde a biota será protegida com mais rigor;
- o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota, principalmente os remanescentes dos bosques de araucária, as nascentes de cursos d'água existentes na região, a vegetação primitiva;
- uso de biocidas, quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.
Entretanto, somente um estudo pormenorizado da região e de seus habitantes trará o conhecimento necessário para a implantação e conseqüente zoneamento de uma Área de Proteção Ambiental, que só assim, estará apta a realizar sua finalidade essencial: perpetuar o ambiente natural e cultural da região através do uso racional dos recursos naturais, garantia de um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.
A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira terá real existência no momento em que forem cumpridas pelo Estado as medidas de zoneamento e fiscalização impostas pelo Decreto no 91.305/85, que não apenas declara a criação da APA da Mantiqueira, mas, como ele mesmo afirma: dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
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A bacia hidrográfica do rio Verde, com área de drenagem de 6.908 Km², esta localizada no sul do Estado de Minas Gerais, inserida na bacia do rio Grande que integra a bacia Platina.
O rio Verde, nasce nas vertentes da serra da Mantiqueira, dentro da Área de Proteção Ambiental APA - Mantiqueira, no limite dos municípios de Itanhandú e Passa Quatro.
Ao longo do seu percurso de 220 Km, recebe importantes afluentes como os rios Lambari, Capivari, Baependi, São Bento, Peixe, Palmela, Passa Quatro e Ribeirão da Espera desaguando na represa de Furnas no limite dos municípios de Três Pontas e Elói Mendes.
A bacia engloba 31 municípios, 18 dos quais integralmente e 13 parcialmente, com população total estimada em 401.000 habitantes (IBGE,1996).
As principais atividades econômicas são a pecuária leiteira, a mais expressiva e distribuida por toda a bacia, a cultura do café, milho, feijão, batata etc. atividades industrial e agroindustrial e atividade comercial ligada ao turismo, com destaque para os municípios que compõem a região do "circuito das águas" com estâncias hidrominerais, e aqueles licalizados ao longo das vertentes da serra da Mantiqueira.
Contacto
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIARODOVIA BR 345, KM 48 - CENTRO
CEP: 37.460-000 - ITAMONTE - MG
TEL/FAX: (35) 3363-1655 / 3363-1090 / 3363-2000
CONTATO: CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO
E-MAil: clarismundo.nascimento@ibama.gov.br
Noticias
Total del 95 noticias acerca the protected area APA da Serra da Mantiqueira en banco de datos RSS
-
20/03/2024 - Linhão de Belo Monte em MG tem suspeita de crime ambiental e pode gerar falta de energia no Sudeste
FSP - https://www1.folha.uol.com.br/ -
22/07/2020 - ICMBio e parceiros controlam incêndio na Serra da Mantiqueira
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
21/07/2020 - Incêndio florestal que atinge a Serra Fina já queimou cerca de 500 hectares
((o))eco - http://www.oeco.org.br/ -
30/03/2020 - ICMBio abre seleção para brigadistas em 11 UCs
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
11/12/2018 - APA da Serra da Mantiqueira tem Plano de Manejo publicado
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
01/07/2017 - Mosaico renova conselho para um novo mandato de dois anos
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br -
16/03/2018 - Reunião do CONAPAM aprova Plano de Manejo da Mantiqueira
PortalR3 - https://www.portalr3.com.br/ -
06/08/2017 - O Brasil no caminho das trilhas de longo curso
((o))eco - http://www.oeco.org.br/ -
26/05/2017 - Dia Nacional da Mata Atlântica é neste sábado
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
23/09/2016 - Encontro reúne RPPNs na APA da Mantiqueira
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
15/08/2016 - ICMBio consegue controlar fogo em 9 unidades de conservação
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
01/04/2016 - Fundação Florestal e ICMBio realizam Seminário de Integração de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo
Fundação Florestal - http://fflorestal.sp.gov.br/ -
27/09/2015 - Águas da Mantiqueira abastecem a região mais populosa do país
G1 - http://g1.globo.com/ -
23/07/2015 - Contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais é autorizada pelo ICMBio
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br -
27/04/2015 - Conselho do Mosaico Mantiqueira alerta para a redução das brigadas contra incêndios florestais e pede recontratação
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br/ -
11/01/2015 - Nascentes do Cantareira ressurgem em Minas, mas água não chega às represas
OESP, Metrópole, p. A18-A19 -
03/12/2014 - Cetesb terá que comunicar previamente à APA da Serra da Mantiqueira a concessão de licenças na região
MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/ -
12/08/2014 - Resende abre mais uma turma de Monitores de Ecoturismo
Folha Vale do Cafe - http://www.folhavaledocafe.com.br -
09/06/2014 - Mineração preocupa na Serra da Mantiqueira
Blogs Estadão - http://blogs.estadao.com.br -
09/06/2014 - Mineração exige atenção na Mantiqueira
OESP, Metrópole, p. A16
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