Mosaico Oeste do Amapa e Norte do Para

Área 12.397.338,00ha.
Document area Portaria - 4 - 03/01/2013
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2013
Grupo Geral
Responsible instance Federal
Mosaics Oeste do Amapa e Norte do Para

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - MOS Oeste do Amapa e Norte do Para

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Alenquer 56.480 24.903 27.723 2.364.545,20 287.696,00
2,32 %
2 PA Almeirim 34.142 13.651 19.963 7.295.479,80 2.388.537,00
19,25 %
3 AP Amapá 9.029 1.110 6.959 916.761,70 164.599,00
1,33 %
4 AP Calçoene 10.926 1.693 7.307 1.423.178,30 956.931,00
7,71 %
5 AP Ferreira Gomes 7.591 1.627 4.175 497.385,20 283.546,00
2,29 %
6 AP Laranjal do Jari 49.446 2.037 37.905 3.078.299,80 2.677.749,00
21,58 %
7 AP Macapá 493.634 17.003 381.201 650.345,80 329,00
0,00 %
8 AP Mazagão 21.206 8.760 8.272 1.329.477,80 371.865,00
3,00 %
9 PA Monte Alegre 57.900 30.898 24.564 1.815.255,90 54.780,00
0,44 %
10 AP Oiapoque 26.627 6.657 13.852 2.262.528,60 1.447.921,00
11,67 %
11 PA Oriximiná 72.160 22.650 40.144 10.760.366,10 860.583,00
6,94 %
12 AP Pedra Branca do Amapari 15.931 4.809 5.963 962.229,00 833.411,00
6,72 %
13 AP Porto Grande 21.484 6.001 10.808 442.801,30 183.328,00
1,48 %
14 AP Pracuúba 4.993 1.912 1.881 494.851,10 348.422,00
2,81 %
15 AP Serra do Navio 5.306 1.805 2.575 771.304,60 749.189,00
6,04 %
16 AP Tartarugalzinho 16.855 6.047 6.516 668.470,50 179.522,00
1,45 %
17 PA Óbidos 51.964 23.867 25.466 2.802.144,30 614.890,00
4,96 %

Ambiente

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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2012

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - MOS Oeste do Amapa e Norte do Para

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Edital s/n Criação 01/01/2010 01/01/2010 Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará. Projeto Unidades de Conservação e Terras Indígenas: uma proposta de mosaico para o oeste do Amapá e norte do Pará (Projeto selecionado pelo edital 01/2005 - Convênio no 100/2006 - Iepé e FNMA)  
Portaria 4 Criação 03/01/2013 04/01/2013 Reconhecer o Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará, abrangendo áreas localizadas nos Estado do Amapá e Pará, um total de 3 Terras Indigenas, 2 UCs municipais, 2 UCs federais e 2 UCs estaduais do Amapa.  
Portaria 4 Conselho 03/01/2013 04/01/2013 O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará contará com um Conselho Consultivo, que atuará como instância de gestão integrada das áreas elencadas no art. 1o desta Portaria.  

Documento de gestión - MOS Oeste do Amapa e Norte do Para

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características

A extensão total ocupada pelas áreas que compõem o Mosaico é aproximadamente 12.397.347 hectares. São 11 municípios no Amapá e 5 no Pará com alguma área de incidência das unidades do Mosaico.
Territórios habitados por povos indígenas de dois troncos linguísticos diferentes, Karib e Tupi-Guarani, florestas públicas concebidas para uso direto de seus recursos, parques com finalidade de conservação, pesquisa e turismo e um território concedido a uma população extrativista por reconhecimento de seu modo de viver sustentável. Cerca de 12.400.000 hectares de contínuo florestal em uma das regiões mais conservadas do Brasil e do mundo: Amapá e norte do Pará, na margem esquerda do rio Amazonas. É este o cenário do Mosaico de Áreas Protegidas Oeste do Amapá e Norte do Pará, composto por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs) pertencentes a todas as esferas do governo: municipal, estadual e federal.

Compõem o mosaico as UCs e TIS relacionadas abaixo:
:: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá, UCs federais sob a gestão do ICMBio;
:: Floresta Estadual do Amapá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, - sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá;
:: Parque Natural Municipal do Cancão, sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Serra do Navio;
:: Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Pedra Branca do Amapari;
:: Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque, Terra Indígena Rio Paru D´Este, as três, homologadas pela Presidência da República e sob gestão das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Parna Montanhas do Tumucumaque é a maior de todas as áreas, aliás, a maior UC federal do Brasil, com cerca de 3.860.000 hectares. Em seguida vem o Parque Indígena do Tumucumaque, homologado em 1997 e de extensão bem próxima, com 3.071.070 hectares. As menores áreas são as UCs municipais, o Parque Municipal Cancão, com 370 hectares e a Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, com 68.524 hectares, um território considerável para uma UC municipal, correspondendo a pouco mais de 7% do município de Pedra Branca do Amaparí (AP).

A partir de uma análise cartográfica realizada pelo ISA com dados da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, há quatro UHEs e nove PCHs planejadas que incidem no Mosaico (Veja Mapa 1). A pressão advinda da mineração não é menos impactante. Há 1.033 processos incidentes nas áreas que compõem o Mosaico (análise ISA com dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, DNPM outubro/2012), e embora apenas 190 estejam entre as fases autorização de pesquisa, concessão de lavra, disponibilidade, lavra garimpeira ou licenciamento, os demais 843 requerimentos também podem significar uma grande ameaça à integridade socioambiental das áreas, principalmente em virtude da reabertura da discussão do Projeto de Lei No1610/1996 que dispõe sobre sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em TIs.

Veja mapa completo aqui: http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3717

(FONTE: "Governo reconhece o primeiro mosaico brasileiro de Áreas Protegidas que reúne TIs e UCs ", Instituto Socioambiental & IEPE, 2013 - http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3717)

No entanto, a maior parte das administrações e serviços municipais desse conjunto não é acessada pela população envolvida, havendo atualmente concentração desse acesso a um grupo menor de municípios. Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, todos localizados no estado do Amapá, são os polos mais relevantes no nível municipal, e os centros para onde converge a maior parte da população abrangida pelo Mosaico na busca por serviços, notadamente a população não indígena. Além disso, a capital do Amapá, Macapá, também é uma referência importante, mesmo localizada fora do Mosaico, especialmente para os grupos indígenas, sendo a única referência urbana atual para as populações totalmente estabelecidas em território paraense, como é o caso dos grupos indígenas do chamado Complexo Tumucumaque (TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru D'Este) já que todo aceso a essas terras indígenas é feito via áerea. Macapá também é sede dos serviços de saúde (Casai) e dos órgãos públicos responsáveis pelo atendimento indígena (Funai, Funasa, Secretaria de Educação, etc.).

O relativo isolamento resultante dessa dificuldade de acesso tem favorecido a conservação de ambientes e recursos na região, onde temos reproduzida a diversidade de ecossistemas e espécies verificada no Bioma Amazônia como um todo. Daí a qualificação de várias áreas que formam o Mosaico, sejam elas unidades de conservação ou terras indígenas, como de alta prioridade para a conservação da biodiversidade.

(Fonte: Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará. Iepé, 2010)

Contacto

Décio Yokota
Coordenador Executivo Adjunto
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Rua Professor Monjardino, 19
Vila Sônia - 05625-160 - São Paulo - SP
Tel./Fax (11) 3746-7912 / 3569-4973 / 3569-4936
www.institutoiepe.org.br
E-mail: decio@institutoiepe.org.br

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