Estação Ecológica Tupinambás

Area 28.00ha.
Document area Decreto - 94.656 - 20/07/1987
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1987
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - ESEC Tupinambás

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 SP São Sebastião 87,596 836 73,106 40,239.50 45.32
1.84 %
2 SP Ubatuba 89,747 1,891 76,910 70,810.50 25.51
1.03 %
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Environment

Watersheds

Watershed % in the CA
Oceano Atlântico 100.00
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Biomes

Biome % in the CA
Zona Costeira e Marítima 100.00
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Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2006

Juridical Documents

Juridical Documents - ESEC Tupinambás

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 64 Conselho 21/07/2011 25/07/2011 Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás/SP.  
Portaria 367 Conselho 01/08/2016 08/08/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo (Processo no02126.010882/2016-04)  
Portaria 221 Conselho 19/08/2013 20/08/2013 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás, no Estado de São Paulo.  
Portaria 90 Nucleo gestão integrada 14/09/2016 16/09/2016 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada do Arquipélago de Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial das seguintes unidades de conservação federais: Estação Ecológica Tupinambá, Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.  
Portaria 350 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/05/2017 24/05/2017 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localiados no estado de São Paulo (Processo no 02126.012834/2016-42).  
Acordo 4 Cooperaçao técnica 27/10/2017 03/11/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 04/2017, referente ao processo no02126.012003/2016-71, que entre si celebram o ICMBio e a SOS MATA ATLÂNTICA para realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás.  
Decreto 94.656 Criação 20/07/1987 21/07/1987 O Presidente da República, José Sarney, cria as estações Ecológicas de Carijós (SC), Pirapitinga (MG) e Tupinambás (SP), em terras de domínio da União. A estação Ecológica de Tupinambás, localizada no litoral do Estado de SP, e composta por: Ilha do Paredão e seu ilhote; Laje do Sul; as ilhotas Abatipossanga, Guaratingaçu, Carimancui, Cunhambebe, Laje do NE, Lajes do Forno; Ilhota das Palmas e ilhote e Ilhota das Cabras, compondo uma área total de aproximadamente 27,8 hectares.  
Portaria 541 Conselho 27/08/2021 01/09/2021 PORTARIA No 541, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás e do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Processos no 02126.012943/2016-60 e 02126.010882/2016-04)  
Portaria 13 Conselho 08/02/2006 09/02/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo da ESEC Tupinambás com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. -
Portaria 734 Alteração de categoria 18/12/2009 18/12/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio (..) tendo em vista o disposto na alínea "g" da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso n° 711000/2008-001/00 de 28 de agosto de 2008, pactuado com o propósito de conciliar os interesses da Segurança Nacional com a Proteção dos Ecossistemas do Arquipélago de Alcatrazes, resolve: No- 734 - Art. 1 - Constituir Grupo de Trabalho para estudar a recategorização e limites da Estação Ecológica de Tupinambás, a ser integrado pelos seguintes representantes: I - da Marinha do Brasil: - CMG (FN) César Lopes Loureiro (titular); - CMG Paulo Sérgio Romano Pieper (titular); - CMG (RM1) Tarcísio Alves de Oliveira (titular); - CMG (Ref) Fernando Sérgio Nogueira de Araújo (titular); - CF Carlos Augusto Fonseca de Abreu (titular); - CF Marcelo Appolinário Cerqueira (titular); - CC Ivandelso Di Stasio Silva (suplente); - CMG (RM1-T) Marcos Zinezzi (suplente). II - Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Antônio Paulo de Paiva Ganme - (titular); - Carlos Egberto Rodrigues Júnior- (suplente). III - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Marcelo Meireles Cavallini (titular) - Rafael Almeida Magris (suplente) - Mônica Brick Peres (titular) - Osmar Corrêa (titular) - José Roberto de Jesus dos Reis (suplente) Art. 2 - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo ICMBio e terá prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 3- Os integrantes do Grupo de Trabalho poderão convidar representantes de outros órgãos, entidades e pessoas de notório saber para contribuir na execução dos trabalhos do grupo. Art. 4 - A participação no grupo de Trabalho não ensejará em qualquer tipo de remuneração. -
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Management documents - ESEC Tupinambás

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2017 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Marinha do Litoral Norte 972.00 ha 39.40%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Characteristics

A Estação Ecológica Tupinambás é uma Unidade de Conservação Federal de proteção integral, exclusivamente marinha e insular, sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A Esec contempla um agrupamento de ilhas, ilhotas e parcéis que representam o soerguimento da Serra do Mar e funciona como importante registro da história evolutiva da Mata Atlântica.
A vegetação da Estação é caracterizada basicamente por Floresta Ombrófila densa típica de Mata Atlântica, com formações rupestres no Arquipélago dos Alcatrazes.
Encontram-se no local diversas espécies endêmicas ameaçadas de extinção, como por exemplo, Bothrops alcatraz (jararaca-de-alcatrazes), Cycloramphus faustoi e Scinax alcatraz (perereca-de-alcatrazes). (Fonte: MMA. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=64. Acesso em 11/05/2013)

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