Parque Estadual da Serra do Aracá

Area 1,818,700.00ha.
Document area Decreto - 12.836 - 09/03/1990
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1990
Group Proteção Integral
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PES da Serra do Aracá

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Barcelos 27,364 14,562 11,156 12,245,076.90 1,869,343.28
100.00 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 2.34
Floresta Ombrófila Densa 97.66
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Watersheds

Watershed % in the CA
Negro 100.00
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Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
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Management

  • Management Agency: (SEMA-AM) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  • Type of council:
  • Year of creation:

Juridical Documents

Juridical Documents - PES da Serra do Aracá

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 12.836 Criação 09/03/1990 09/03/1990 Cria o PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO ARAÇÁ, com área aproximada de 18.187,00 Km².  
Portaria 151 Alteração de limites 14/11/2012 14/11/2012 Cria GT interinstitucional para: analisar a redelimitação do Parque e a composição de um mosaico de UCs em seu entorno e pensar a desafetação da TI Yanomami pela Flona do Amazonas.  
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Management documents - PES da Serra do Aracá

Plan type Approval year Phase Observation

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Yanomami 1,522,777.00 ha 81.46%
FLONA Amazonas 1,092,887.00 ha 58.46%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1102 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 3893 hectares

Characteristics

Histórico

O Parque Estadual da Serra do Aracá foi criado em 1990, com área de 1.818.700 hectares. Até 2016 não havia sido publicado seu plano de manejo, o que significa um entrave à sua implementação. Com o objetivo de subsidiar a elaboração do plano, uma equipe de pesquisadores e organizações não governamentais iniciaram em 2006 uma série de expedições em busca de informações sobre a pouco conhecida diversidade biológica da região, suas paisagens e diversidade social (FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA, 2017).
Uma grande porção do Parque apresenta sobreposição com a Terra Indígena Yanomami (82%) e com a Floresta Nacional do Amazonas (58%). A situação é bastante complexa, pois, sendo o Parque uma categoria de proteção integral, faz-se necessária uma aproximação e um plano de gestão elaborado entre as instituições envolvidas (FUNAI, governo estadual do Amazonas e as comunidades indígenas). Em 2012, a Associação Hutukara Yanomami protocolou um pedido de revisão dos limites do Parque de forma a eliminar a sobreposição. Segundo eles, "Esta realidade criada restringe em demasiado a autonomia dos Yanomami sobre o uso dos seus recursos naturais neste estado, como também torna complexa a gestão e fiscalização da TI Yanomami (...)" (HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMANI - HAY, 2012). No mesmo ano foi publicada uma portaria criando um grupo de trabalho que tinha como principal objetivo discutir a proposta de redelimitação elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Portaria SDS no 151 de 14 de novembro de 2012). O GT encerrou suas atividades em janeiro de 2013, no entanto nenhuma medida foi tomada até 2016 no sentido de resolver a questão das sobreposições.


Localização

O Parque está localizado ao norte do estado do Amazonas e faz fronteira com a Venezuela e com o estado de Roraima. Sua área está totalmente inserida no município de Barcelos, a cerca de 200km de sua sede, sendo possível percorrer esta distância de voadeira, seguindo pelo Rio Cuieiras, tributário do rio Aracá (AMAZONAS, 2007). Outra opção é fretar um hidroavião. Em ambos os casos, para subir do pé da serra ao pico, só há duas opções: helicóptero (45 minutos) ou a pé (4 a 5 dias) (AMAZONAS, 2007). De Manaus, dista 534km.


Caracterização ambiental

O parque está situado na bacia do Rio Demini e é cortado pelo rio de mesmo nome, um afluente do Rio Negro. Localiza-se entre os rios Negro e Branco, na Floresta de Altitude das Guianas. Segundo a publicação Unidades de Conservação do Estado do Amazonas (AMAZONAS, 2007) destacam-se unidades de relevo como o Planalto de Roraima, a Depressão Amazônica Setentrional e a Depressão do Rio Branco-Rio Negro e Planície Fluvial. A vegetação se divide em Floresta Ombrófila Densa (Montana e Submontana) e Campinaranas, além de Campos Rupestres e sua vegetação associada. O maior atributo natural do parque é a Serra do Aracá, com platô de formato tabular, resíduo da formação geológica do Monte Roraima, que chega a uma altura de 2000 metros, sendo o Tepuí mais ao Sul, dentro da Região Amazônica.
Possui fauna típica de regiões de montanha, com destaque para espécies de beija-flor. Algumas espécies de plantas novas para a ciência foram coletadas no parque e há a presença de espécies andinas registradas ali, como o Podocarpus sp.
Apresenta alto potencial para o ecoturismo, não só pela beleza cênica, mas também por seus mananciais, com elevado número de espécies de peixes ornamentais.


Referências

AMAZONAS. Governo do Estado. Unidades de Conservação do Estado do Amazonas/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - Manaus: SDS/SEAPE, 2007.

FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA. Área de atuação. Disponível em http://www.fva.org.br/index.php/2014/01/01/area-de-atuacao/. Acessado em março de 2017.

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMANI - HAY. Solicitação de revisão dos limites do Parque Estadual Serra do Aracá, afim de eliminar a sobreposição com a Terra Indígena Yanomami, 2012. Disponível em http://www.hutukara.org/images/stories/documento_HAY_pg.2.pdf.

WWF-BRASIL. Revista dos Afiliados, Janeiro 2008. Disponível em http://assets.wwf.org.br/downloads/wwfbrasil_revistadosafiliados.pdf.

Contact

IPAAM - Departamento de Gestão Territorial
Christina Fischer - Tel: (92) 3643-2305

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Rita Mesquita (Secretária Adjunta) ou Maria do Carmo (Coordenadora do PGAI-AM)
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus-AM
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br

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