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Biomes

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Histórico
A Floresta Nacional do Jamanxim (FNJ) foi criada pelo Decreto s/n de 13 de fevereiro de 2006, possuindo como contexto o ordenamento fundiário da área de influência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), surgindo para frear o desmatamento previsto com o asfaltamento da rodovia. No entanto, pouca coisa mudou. Conforme o cultivo da soja avança do Mato Grosso rumo ao Pará, a criação de gado segue pelo mesmo caminho, sendo empurrada para o interior das Unidades de Conservação.

A Floresta Nacional do Jamanxim é uma das unidades de conservação inseridas na Área de Influência do ZEE da BR 163. Para essa região, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável, o qual dividiu a área em mesorregião e subáreas. Foram previstos conjuntos de políticas públicas estruturantes, e está baseado na premissa de que é possível conciliar o crescimento econômico e a integração nacional com justiça social, e a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Foram previstas e estão sendo implementadas ações em consonância com as estratégias do Plano, que são: Ordenamento Fundiário e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento; Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis; e Inclusão Social e Cidadania.

Esta unidade de conservação leva o nome do rio Jamanxim que limita a porção sudeste da Floresta Nacional. Para os indígenas da região, Jamanxim é um apetrecho feito de cipó utilizado para carregar coisas nas costas como se fosse uma mochila.

A Flona figura entre as UCs que mais sofrem com o desmate. Apenas no ano de 2009, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flona perdeu 60 km² de florestas. Foram detectados desmatamentos em quase todos os meses do ano, com pico em junho, quando a Jamanxim foi a UC que mais retirou vegetação nativa (18,8 km²). O total de desmatamento contabilizado até 2017 beira a quase 162.700 hectares suprimidos.

Em 2008, dois anos após sua criação, Zequinha Marinho (PMDB/PA) apresenta um projeto de lei que sustaria o decreto de criação da UC (vide notícia https://uc.socioambiental.org/pt-br/noticia/185263). Já em 2009, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reforçava a luta "Existem quase mil famílias na área atingida pela Floresta Nacional do Jamanxim", frisando que tinha em mãos a cópia de uma minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) a ser assinado entre Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e os moradores da unidade de conservação. No entanto, Badaró Ferrari, na época responsável pelo Ibama por atender a imprensa durante a Operação Boi Pirata II, disse não ter recebido qualquer documento sobre a questão, invalidando a fala de Ribeiro.

Em outubro de 2009 foi criado o conselho consultivo da UC, "com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação". O conselho abarca representantes do: ICMBio, Ibama, Incra, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER/PA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso, Câmara Municipal de Novo Progresso, Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (AMOT), Associação dos Produtores Rurais de Serra Azul (APRSA), Associação dos Produtores Rurais da Gleba Imbaúba e Gorotire, Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Santos Dumont, Associação de Desenvolvimento Industrial e Florestal Sustentável de Castelo e Cachoeira (ADIFSCC), Associação de Produtores Rurais Vale do Garça (APRUVG), Sindicato dos Garimpeiros do Novo Progresso, Sindicato de Produtores Rurais de Novo Progresso (SIPRUNP) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Progresso - PA.

Características Ambientais
A Floresta Nacional do Jamanxim está inserida no bioma Amazônia.

Vegetação
Na Floresta Nacional do Jamanxim, a predominância é da Floresta Ombrófila Aberta. Associada a ela, há uma área de relevo ondulado, e áreas menos representativas de Refúgios Vegetacionais, especialmente ao sul, onde a proximidade com a Serra do Cachimbo proporciona vegetação diferenciada. No topo dos morros, muitas vezes, há afloramento com rochas expostas, com vegetação do tipo Floresta Aberta em solo raso. Os tipos de vegetação vão desde floresta aberta, esparsa, com árvores raquíticas à vegetação graminóide e espécies típicas deste ambiente. À medida que a camada de solo vai aumentando aumenta o porte e biomassa florestal. Outras tipologias também compõem a Unidade, tais como Floresta Ombrófila Densa Submontana e Aluvial. O número expressivo de espécies arbóreas somado a outras espécies registradas nesta unidade de conservação corroboram com os resultados de Ducke & Black (1954), que afirmam se tratar de uma das áreas de maior heterogeneidade florística da Amazônia Brasileira.

Fauna
A fauna de vertebrados da unidade de conservação deve ainda revelar espécies não registradas, condição absolutamente recorrente em se tratando de avaliações ecológicas rápidas, e que justifica a realização de programas específicos para o completo inventário da FLONA.

Geologia
A Floresta Nacional do Jamanxim está inserida na porção centro-sul do Cráton Amazônico, cuja evolução está ligada aos períodos Arqueano e Proterozóico. As hipóteses para evolução geológica do Cráton Amazônico polarizam-se principalmente em torno de suposições que envolvem tanto o retrabalhamento de crosta antiga como os eventos de acresção. Segundo o mapeamento do Levantamento de Recursos Naturais do Projeto RADAM, na escala 1:1.000.000, a FLONA está inserida principalmente no contexto do Complexo Xingu.

Geomorfologia
Conforme o IBGE (2002), a região amazônica apresenta como domínios geomorfológicos mais representativos, a Bacia Sedimentar Amazônica e os Embasamentos da Amazônia. É nesse último que se insere a FNJ. A estrutura do relevo baseia-se em dois táxons principais: Domínios Morfoestruturais e Unidades Geomorfológicas.

Solo
Assim como na região da Amazônia, na área da Flona também ocorre predomínio de argissolos e de latossolos.

Hidrografia
A FNJ está inserida na bacia do rio Tapajós, sendo que sua área engloba parte da bacia de dois grandes afluentes deste rio: o rio Jamanxim e o rio Novo. A FNJ reveste-se de importância por abrigar inúmeras nascentes de água de tributários do Jamanxim e Novo.

Clima
O clima equatorial quente e úmido, com ventos constantes e abundantes chuvas, é predominante no Estado paraense, sendo que o índice pluviométrico é menor entre os meses de julho a outubro, quando há maior insolação.

Para a região da FLONA, os índices de precipitação estão entre 2000 a 2500 mm/ano (média anual), sendo que o trimestre com menores índices é junho - julho - agosto e o trimestre com maiores índices é dezembro - janeiro - fevereiro

Pressões e Ameaças
São considerados conflitos de uso as atividades que não condizem com os objetivos de uma Floresta Nacional e que acarretam problemas para esta, seja de caráter ambiental, social ou outros, sendo, portanto, consideradas ilegais. Segundo o Roteiro Metodológico de FLONAs (ICMBio, 2009), são consideradas como atividades ilegais a caça e pesca clandestinas, ocupações não regularizadas (fazendas, pasto e agricultura). Todas essas atividades, presentes em diferentes graus de intensidade na área da UC, são descritas com maiores detalhes no Plano de Manejo.

Referências:
1. CAMARA, B. Jamanxim e a década perdida. ((o))eco, 1311/2017. Disponível em: https://www.oeco.org.br/reportagens/jamanxim-e-a-decada-perdida/. Acesso em: 01/11/2019.

2. Ducke, A. & Black, G.A. 1954. Notas sobre a fitogeografia da Amazônia Brasileira. Bolm. Tecn. Inst. Agron. Norte, 29:1-48.

3. ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Floresta Nacional do Jamanxim. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1958-flona-do-jamanxim. Acesso em: 01/11/2019.

4. ICMBio - Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade. Roteiro Metodológico
para Elaboração de Plano de Manejo para Florestas Nacionais. Brasília, 2009.

5. Plano de Manejo - Floresta Nacional do Jamanxim. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/1700_20141002_170922.pdf. Acesso em: 01/11/2019.

6. Wikiparques - Floresta Nacional do Jamanxim. Disponível em: https://www.wikiparques.org/wiki/Floresta_Nacional_do_Jamanxim. Acesso em: 01/11/2019.

Contact

Gestor da UC: RODRIGO CAMBARA PRINTE (nomeação 26/03/2015)

Gestores anteriores: NiLTON JUNIOR LOPES RASCON (30/12/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA