Reserva Extrativista do Quilombo Frechal

Area 9,542.00ha.
Document area Portaria - 134 - 20/07/2005
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1992
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RESEX do Quilombo Frechal

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA Mirinzal 14,913 5,187 9,031 68,774.80 8,785.64
100.00 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 100.00
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Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral Noroeste MA 100.00
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Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
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Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX do Quilombo Frechal

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 134 Outros 20/07/2005 12/08/2005 INCRA reconhece a Resex PA Reserva Extrativista Quilombo Frechal, código Sipra MA0937000, com área de 9.542 ha, visando atender 218 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo à Resex participar do Pronaf, no grupo A. retificação publicada no DOU de 25/10/2006: corrige para 311 famílias.  
Portaria 72 Conselho 02/09/2011 05/09/2011 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Quilombo do Frechal/MA.  
Decreto 536 Criação 20/05/1992 20/05/1992 Cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal, no Estado do Maranhão, com área aproximada de 9.542 hectares, para fins social e ecológico.  
Portaria 121 Nucleo gestão integrada 13/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I - Reserva Extrativista Quilombo Frechal; II - Reserva Extrativista Cururupu; III - Reserva Extrativista Arapiranga Tromai; IV - Reserva Extrativista Baia do Tubarão; V - Reserva Extrativista Itapetininga  
Portaria 68 Instrumento de gestão - plano de utilização 06/08/1996 07/08/1996 Aprova o Plano de Utilização da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, constante do anexo I à presente portaria. O Plano de Utilização da referida Reserva foi elaborado e apresentado ao Ibama pela Associação de Moradores da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal. O Plano está de acordo com os termos da Portaria no 51-N de 11 de maio de 1994 e foi aprovado pelos moradores da Reserva (DOU 07/08/1996). -
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Management documents - RESEX do Quilombo Frechal

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2009 Em elaboração Consultor responsável: Maurício Torres (Fonte: ICMBio - www.icmbio.gov.br. Notícia: "ICMBio seleciona consultorias para elaborar plano de manejo de reservas extrativistas na Amazônia" de 05/02/2009)
Plano de utilização 1996 Aprovado Portaria 68 de 06/08/1996 aprova o Plano de Utilização da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, constante do anexo I à presente portaria. O Plano de Utilização da referida Reserva foi elaborado e apresentado ao Ibama pela Associação de Moradores da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal. O Plano está de acordo com os termos da Portaria nº 51-N de 11 de maio de 1994 e foi aprovado pelos moradores da Reserva (DOU 07/08/1996).

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Baixada Maranhense 8,785.00 ha 100.00%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2001: 8786 hectares

Characteristics

Histórico:
O processo histórico de criação desta Reserva está ligado à luta que a comunidade negra do Frechal defende há muitos anos, pelo reconhecimento do Estado ao direito de terem acesso à terra, garantido aos remanescentes das comunidades de quilombos no texto da Constituição do Brasil. Com a declaração da área em Reserva Extrativista, o Estado Brasileiro reconheceu o relevante valor histórico do povoado do Frechal, para o processo civilizatório nacional. Cabe lembrar que na área, antes da entrada dos proprietários, sempre existiu uma comunidade negra perfeitamente integrada ao ambiente natural, e que estabeleceu sistemas de produção estável. A área foi adquirida em 1974, pelo Sr. Tomas de Mello Cruz do Sr Adan Dietrich von Bolow, através de escritura pública de compra e venda, conforme consta no cartório do 1° ofício da Comarca de Guimarães, no livro N° 21 às fls.30 (verso) a 32.
Localização, tamanho e acesso:
A Reserva, está situada no Município de Mirinzal no Estado do Maranhão. Foi criada pelo Decreto N° 536 de 20 de Maio de 1992 e tem uma área aproximada de 9.542 ha. Em relação às Reservas Extrativistas do Maranhão e Tocantins, a Reserva Extrativista do Frechal oferece boas condições de acesso. A Reserva é cortada no seu terço Oeste na direção Norte Sul, pela Rodovia pavimentada MA-006, que liga a área à cidade de São Luiz, capital do Estado do Maranhão, localizada a uma distância de aproximadamente 300km. Possui ainda algumas vias carroçáveis e caminhos internos. Pela sua localização a área pertence à Micro Região Homogênea da Baixada Ocidental Maranhense e está incluída na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, criada por Decreto Estadual em Junho de 1991.
Vegetação:
A cobertura Florestal predominante é de Floresta Secundária Latifoliada, com áreas devastadas que favorecem o aumento do número de palmeiras de babaçu, e de floresta ciliar ao longo dos cursos d'água. O sistema de drenagem da Reserva, pertence à bacia do Rio Uru, onde encontram-se áreas de campos inundáveis, característicos da Baixada Ocidental Maranhense.
Dois tipos de intervenções podem ser facilmente identificados: atividades agrícolas de subsistência (pequenas roças de milho, mandioca e arroz) e atividades agropecuárias em grande escala (pastos e plantações de café, guaraná e pimenta do reino). Estas intervenções vem sendo desenvolvidas em maior proporção nas partes mais altas da Reserva, enquanto que nas partes mais baixas, os buritizais e açaizais das margens do rio Uru e outros cursos d'água, estão quase intactos. As áreas de campos inundáveis vem sendo utilizadas basicamente para: o plantio de arroz, a extração de pescado e outras atividades extrativistas como a coleta de ervas medicinais. A grande quantidade de babaçuais, tucuns e pindovais são vegetação resultante de áreas desmatadas abandonadas. O seu estágio atual mostra que a devastação da mata original (pré-amazônica) foi realizada há várias décadas. Mesmo a região de mata denominada "Mata do Jacundá", que apresenta características de floresta tropical pré-amazônica, apresenta feições próprias de mata secundária. Os pindovais são predominantes em muitas áreas da Reserva, principalmente naquelas mais intensamente utilizadas para a agropecuária. Contudo, principalmente nos igarapés, margens de rios, regatos e igapós, ainda se encontram feições de vegetação original, com a predominância de buritis, juçaras e andirobas, mostrando que tem se mantido e relativamente preservada a mata ciliar e consequentemente os mananciais de água.
Clima:
O clima na região é sub-úmido e os solos predominantes são hidromórficos indiscriminados. De acordo com o Projeto Radam-Brasil, a área localiza-se na superfície sub-litorânea de Bacabal, que é formada por um conjunto de colinas suaves, modeladas em rochas sedimentares das Formações Barreiras e ltapecurú, estando insenta das influências direta das marés.
Fauna:
Várias espécies de fauna ocorrem na região como: pacas, veados, capivaras, cutias, caititus e outros animais. Entretanto, tendo em vista a forte pressão gerada pelos desmatamentos e a ação da caça de subsistência, a população destas espécies diminuiu consideravelmente. Quanto à pesca, as espécies mais consumidas são a traíra, pacu, aracú, piranha, piau, piaba, etc.
Informações Socio-economicas:
Aproximadamente 180 famílias vivem no interior da Reserva, distribuídas em três pequenas comunidades (Frechal, Rumo e Deserto). Embora muitas áreas de babaçuais tenham sido devastadas ainda existem grandes extensões que possibilitam a sua exploração extrativista. Contudo, o baixo preço atual do coco babaçu no mercado desestimula as comunidades locais de praticar tal atividade, preferindo muitas vezes trabalhar como diarista nas fazendas. Conforme o Mapeamento e Levantamento do Potencial das Ocorrências de babaçuais, realizado em 1982 pelo Ministério da Indústria e Comércio, a Reserva Extrativista está inserida numa mancha de babaçuais de 338.700 ha, coberta em 40% o que corresponde a uma área de 135.480 ha. A concentração de palmeiras adultas é de 74 palmeiras por hectare e ocorrem em média 24 palmeiras produtivas em cada hectare, ou seja 32%. A concentração de palmeiras adultas refere-se ao número médio de palmeiras adultas detectadas por módulo na mancha. A produtividade média é de 608,7 Kg por hectare e a mancha de babaçuais onde se localiza a Reserva produz 82.466,7 toneladas. Tradicionalmente a amêndoa de babaçu é utilizada para a produção de óleo e leite, suas folhas para confecção de cestos e construção de casas e a sua casca para a produção de carvão vegetal. As outras palmeiras ocorrentes na região como o buriti, a juçara (ou açaí) o tucum, a bacaba, são utilizadas basicamente como alimento com considerável importância na economia doméstica. Diversas "plantas ervas" (terminologia local) tem importante papel na medicina popular das comunidades. Pode-se citar dentre as espécies mais utilizadas: a contra-erva, hortelã-de-folha grossa, mastruz, arruda, boldo, quina, pega-pinto, para-tudo, algodão, jataúba, janaúba, bacuri, santa-maria, araticum, catinga-de-bode, junca, goiaba azeda, andiroba, maria-cagona, quando-é, assussena, juçara (raiz), pinhão branco e jaborandi. Também são bastante utilizadas algumas espécies de cipós tais como: titarra, usado para confecção de cestos para pesca e cipó-branco e curuapé, usados para amarrar paus de cerca e para amarrio de casas.

(Fonte: Portal de Serviços e Informações de Governo / Reserva Extrativista do Quilombo do Frexal - MA /www.e.gov.br/ em agosto 2007)

POPULAÇÃO : A população da reserva está composta por 900 pessoas; todas descendentes de escravos originários das nações africanas Mandinga, Benguela, Mina, Angola e Congo, outrora trincheira de escravos rebeldes (1792). Estão distribuídas nas comunidades do Frechal, Deserto e Rumo, sendo a maioria da população composta por jovens que variam entre 15 e 22 anos.
INDICADORES DE EDUCAÇÃO : Existem 3 escolas de ensino médio (1ª a 8ª séries), construídas pela comunidade, fato esse que conseguiu minimizar os índices de analfabetismo.
SAÚDE : Não existem postos de saúde no interior da reserva. Os moradores utilizam o posto de saúde de Mirinzal. A taxa de mortalidade é baixa devido aos costumes herdados por seus ancestrais negros e também apresentam elevada longevidade.
INDICADORES DE PRODUÇÃO : Gradativamente a comunidade vem perdendo sua cultura florestal (babaçu, açaí, pesca artesanal); cerca de 70% da renda familiar atual é baseada na produção da lavoura. A atividade predominante é a agricultura familiar com plantio de arroz, feijão, milho e macaxeira, principalmente utilizados para o consumo doméstico. As atividades agrícolas são exercidas pelos homens, enquanto que as mulheres em idade adulta se dedicam a quebrar o coco babaçu.
(Fonte: CNPT/IBAMA)

Contact

Servidores para representar SEMA: Andréa Araújo Lima Leite (titular) e Lais de Morais Rêgo Silva (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Jaime Tavares, nº 25 - Centro
CEP: 65025-470 - São Luís - MA
Tel: (98) 3232-7288, 3231-3010 e 3231-3070
Fax: (98) 3221-2063

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

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