Reserva Biológica de Pedra Talhada

Area 4,469.00ha.
Document area Decreto - 98.524 - 13/12/1989
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Year created 1989
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - REBIO de Pedra Talhada

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PE Lagoa do Ouro 13,065 6,102 6,030 19,876.20 1,748.68
40.06 %
2 AL Quebrangulo 11,342 5,006 6,474 31,982.90 2,616.91
59.94 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Semidecidual 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral AL, PE e PB 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2004

Juridical Documents

Juridical Documents - REBIO de Pedra Talhada

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 4 Conselho 07/07/2015 09/07/2015 Renova a Portaria e modifica a Composição do Conselho Consultivo da Rebio Pe- dra Talhada, nos Estado de Alagoas e Pernambuco  
Portaria 749 Regularização fundiária 29/11/2017 12/12/2017 Delega competência a servidores para assinarem atos públicos de registro e receberem por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das seguintes UCs: Reserva Biológica de Pedra Talhada, Reserva Extrativista do Ciriaco, Parque Nacional de Ilha Grande, Reserva Biológica da Mata Escura, Parque Nacional de São Joaquim, Parque Nacional da Chapada Diamantina. dentre outras.  
Decreto 98.524 Criação 13/12/1989 14/12/1989 O presidente da República, José Sarney, cria a Reserva Biológica da Pedra Talhada, cuja área total é estimada em 4.469 hectares. A área da reserva é declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, ficando as indenizações que se façam necessárias a cargo do IBAMA.  
Acordo s/n Cooperaçao técnica 13/09/2018 13/09/2018 Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Associação Nordesta Reflorestamento e Educação, objetivando a cooperação mútua para a consecução de finalidade de interesse recíproco de apoio técnico à gestão e conservação da biodiversidade na Reserva Biológica de Pedra Talhada, localizada nos Estados de Alagoas e Pernambuco, envolvendo o fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração da unidade de conservação. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2018&jornal=530&pagina=113&totalArquivos=220  
Portaria 75 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/02/2017 15/02/2017 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Pedra Talhada, estado de Alagoas (Processo no 02070.001565/2014-10).  
Portaria 2800 Instrumento de gestão - plano de manejo 23/08/2023 24/08/2023 Aprova a revisão pontual do Plano de Manejo da Reserva Biológica Pedra Talhada (processo no 02124.002237/2021-97) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto no 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal no 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1o Fica aprovada a revisão pontual do Plano de Manejo da Reserva Biológica - Rebio de Pedra Talhada, localizada nos estados de Pernambuco e Alagoas, constante do processo no 02124.002237/2021-97. Art. 2o O texto consolidado do Plano de Manejo da Rebio de Pedra Talhada será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3o Esta Portaria revoga a Portaria ICMBio no 1.723, de 27 de junho de 2023. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor em 1o de setembro de 2023. MAURO OLIVEIRA PIRES https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-2.800-de-23-de-agosto-de-2023-505122554 -
Decreto Atos relativos à desapropriação 11/12/2000 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites da Reserva Biológica de Pedra Talhada, localizada nos estados de Alagoas e Pernambuco. -
Portaria 8 Conselho 29/01/2004 30/01/2004 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada -
Portaria 53 Outros 14/07/2006 17/07/2006 Ibama aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Rebio. -

Management documents - REBIO de Pedra Talhada

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2017 Aprovado Ver situação jurídica.

Characteristics

O nome da unidade deve-se às formações rochosas talhadas pela erosão hídrica e eólica.
30% da área esta representada por Caatinga (Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do bioma Caatinga, Petrolina - 2000).

Contact

CONTATO: HELAELSON DE ALMEIDA
E-MAIL: Helaelson.Almeida@ibama.gov.br
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 143 - QUEBRANGULO
CEP: 57.750.-000 - MACEIO - AL
TEL/FAX: (82) 288-1415 / 288-1255

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