Parque Nacional do Araguaia

Area 557,714.00ha.
Document area Decreto - 84.844 - 24/06/1980
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1959
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PARNA do Araguaia

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 TO Lagoa da Confusão 13,034 3,878 6,332 1,056,468.30 250,577.33
44.86 %
2 TO Pium 7,564 2,915 3,779 1,001,376.60 307,984.92
55.14 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana-Formações Pioneiras 92.38
Floresta Estacional Semidecidual 7.62
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Watersheds

Watershed % in the CA
Araguaia 100.00
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Biomes

Biome % in the CA
Cerrado 100.00
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Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents

Juridical Documents - PARNA do Araguaia

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 82 Instrumento de gestão - plano de manejo 11/07/2002 12/07/2002 Aprova a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia.  
Portaria 47 Outros 29/04/2004 30/04/2004 Autoriza a transferência, em caráter provisório, da Sub-Sede administrativa do PARNA do Araguaia para Gerência Executiva do IBAMA em Palmas - TO. A transferência provisória deverá permanecer por tempo suficiente para que sejam implementadas providências, visando a solucionar o conflito com comunidades indígenas que habitam a região.  
Portaria 103 Conselho 06/12/2011 08/12/2011 Cria o Conselho consultivo do Parna do Araguaia,  
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 01 Instrumento de gestão 20/04/2012 23/08/2012 TAC celebrado entre o ICMBio, a FUNAI e as Comunidades Indígenas da TI INÃWÉBOHOMA com Interveniência do MPF/TO para estabelecer as obrigações dos compromissários no que tange ao uso sustentável dos recursos pesqueiros realizado por seus membros na área sobreposta do Parque Nacional do Araguaia. VIGÊNCIA: 03 (três) anos.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/01/2004 14/01/2004 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia  
Decreto s/n Dupla afetação 18/04/2006 19/04/2006 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Inãwébohona, localizada nos Municípios de Pium e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins. O Parque Nacional do Araguaia é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios. O Parque Nacional do Araguaia será administrado em conjunto pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelas Comunidades Indígenas Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro. O Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente, ouvidos a FUNAI, o IBAMA e as Comunidades Indígenas Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro, apresentarão, para homologação do Presidente da República, plano de administração conjunta do bem público referido no caput.  
Decreto 68.873 Alteração de limites 05/07/1971 06/07/1971 Altera a área e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia. A área do Parque, estabelecida pelo decreto no 47.570 de 31/12/1959, passa a ser 460.000 hectares.  
Decreto 47.570 Criação 31/12/1959 06/01/1960 Cria o Parque Nacional do Araguaia, subordinado à Seção de Parques e Florestas Nacionais, do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. A área destinada ao Parque é de 2.000.000 hectares, que compreende a totalidade do território da Ilha do Bananal.  
Decreto 71.879 Retificação 01/03/1973 02/03/1973 Retifica o Decreto no 68.873 de julho de 1971, que altera a área e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia. ONDE SE LÊ: "paralelo 10o5' de latitude sul, Ponto Dois"; LEIA-SE: "paralelo 10o50' de latitude sul, Ponto Dois";  
Decreto 84.844 Alteração de limites 24/06/1980 26/06/1980 Altera a área do Parque Nacional e também os limites do Parque Indígena do Araguaia, criado pelo dec. n. 69.263 de 22/09/71. Esses novos limites desfazem a incidência do parque na área indígena.  
Portaria 740 Instrumento de gestão 22/07/2008 23/07/2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, resolve: Art. 1º- Eleger como área de proteção da flora e fauna, especificamente os quelônios e recursos pesqueiros, nos seguintes locais (...) Parágrafo Único: A soltura dos filhotes de quelônios pelas instituições envolvidas no Projeto Quelônios, deverá ser feita entre os meses de novembro e dezembro do corrente ano, não podendo ultrapassar este período. Art. 2º São objetivos do trabalho técnico e científico a ser desenvolvido pelo NATURATINS na referida área: a) Proteção à desova dos quelônios; b) Proteção à eclosão dos ovos; c) Proteção da fauna e flora da região; d) Localização de nichos ecológicos representativos; e e) Educação ambiental às populações ribeirinhas e indígenas. Art.3º Ficam proibidas a pesca, a caça e a instalação de acampamentos nas margens dos rios e lagoas dos trechos de jurisdição estadual, descritos no artigo 1º desta Portaria, no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2008. -
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Management documents - PARNA do Araguaia

Plan type Approval year Phase Observation
Ação emergencial 1995
Plano de manejo 1981 Aprovado Com revisão em 1999 e 2000
Plano de manejo 2004 Aprovado Aprovado pela Portaria nº4 de de 13/01/2004. Em 11/07/02, considerando que o Parque Nacional do Araguaia foi criado por meio do Decreto Federal nº 47.570 de 31.12.59 e teve seu primeiro Plano de Manejo elaborado em 1981. Considerando que a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia se deu no âmbito do convênio celebrado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE, a Associação Brasileira para Conservação das Aves - PROAVES e o IBAMA, resultante do cumpri

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Inãwébohona 378,663.00 ha 67.79%
TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna 179,895.00 ha 32.21%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1299 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2015: 3345 hectares

Characteristics

Os objetivos específicos do Parque Nacional do Araguaia, os quais foram definidos em conjunto com os pesquisadores que participaram da Avaliação Ecológica Rápida são : 1. Proteger amostra representativa dos ecossistemas de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica; 2. Proteger a área incluída como sítio RAMSAR (Áreas Úmidas de Importância Internacional, para proteção de aves migratórias que contém amostras de ecossistemas aquáticos, tais como: rios, lagoas marginais, lagos, ipucas, campos e florestas inundáveis); 3. Proteger os lagos internos que servem como berçários de peixes e outros organismos aquáticos, tais como: Lago Preto, Lago da Mata e do Rufino; 4. Proteger áreas de "terras altas";, utilizadas como refúgio da fauna regional nos períodos de inundação, como a Mata do Mamão; 5. Proteger espécies endêmicas, raras, ameaçadas ou em perigo de extinção existentes na área, em especial: o pirarucu (Arapaimas giga), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus) e espécies de peixes anuais, bem como aves; 6. Conservar recursos genéticos de flora e fauna do Parque; 7. Proteger as bacias e subbacias do Parque, especialmente as nascentes dos rios internos, tais como rio Mercês, rio Riozinho e rio Ariari; 8. Propiciar o monitoramento dos ecossistemas do Parque e seu entorno a partir de indicadores sócio-ambientais; 9. Promover e fomentar a pesquisa científica dos recursos conforme prioridade da UC; 10. Proteger sítios arqueológicos e históricos culturais; 11. Garantir a conservação dos recursos naturais, promovendo a interação com as populações indígenas, que localizam-se na Área Indígena do Araguaia; 12. Propiciar a educação ambiental visando melhor apreciação e compreensão pelo público dos processo ecológicos que ocorrem no Parque e entorno; 13. Promover a visitação ordenada, de modo a oferecer oportunidades recreativas e interpretativas; 14. Estimular o desenvolvimento regional com base nas práticas de conservação.
Principais ameaças: 1. Incêndios florestais constantes; 2. Uso indevido dos recursos naturais; 3. Proximidade dos projetos de irrigação; 4. Deficiência de infra-estrutura e equipamentos para fiscalização preventiva; 5. Conhecimento insuficiente sobre a diversidade biológica.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 04/12/2007. Acesso em: 28/04/2010).

O Parque Nacional do Araguaia está localizado no sudoeste do estado do Tocantins, abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão no médio Araguaia, no extremo norte da Ilha do Bananal. Esta ilha, que em tamanho se equivale ao estado de Sergipe, é a maior ilha fluvial do mundo.
Sua unidade de conservação divide a ilha com reservas indígenas, entre as quais, a dos índios Carajás. A principal característica deste Parque é sua ampla rede de drenagem, formada por vários rios de grande e médio porte. Alguns rios formam belas praias, de areias claras e praticamente desprovidas de vegetação.
Durante a época das chuvas/cheias, a área fica toda recoberta pelas águas, com exceção da parte conhecida como Torrão, onde se situa a sede do Parque. A vegetação dos 562 mil hectares é bem diversificada, predominando os campos de várzeas inundáveis, com cerrados e florestas ao longo dos rios, onde são encontradas palmeiras típicas como maçarandubas, canjeranas e piaçavas e espécies como a onça-pintada, a arara-azul, o gavião real e a águia pescadora.
A fauna é rica e diversificada, apresentando elementos que habitam o cerrado e a região amazônica. As espécies mais comuns são a onça-pintada, a arara-azul, o gavião real e a águia pescadora. Durante as enchentes periódicas ocorre a concentração da fauna terrestre nas partes altas, buscando proteção. No verão, a Lagoa Sorrocan, que é o palco de jacarés, fica mais bonita, recebendo maior número de répteis que aproveitam para pegar um solzinho nas suas margens.
O Campo das Caraibeiras é caracterizado por campos com grama rasteira e as árvores caraíbas que medem até 15 metros e florescem em amarelo, transformando a área num grande jardim. A região apresenta clima quente, semi-úmido, com temperatura média anual variando entre 8 e 42 graus. Os meses mais quentes são setembro e outubro, e os mais frios junho e julho. Possui uma precipitação anual de 1.750 mm.
No Parque é possível percorrer estradas e caminhos existentes próximos à sede, fazer excursões terrestres e fluviais na porção oeste da unidade, acompanhados por funcionários, com o intuito de observar e fotografar diferentes ambientes e paisagens, vários grupos de animais vistos facilmente em abundância e espécies raras da flora. Nas proximidades do parque Indígena do Araguaia há excelente ponto de observação astronômica: pôr-do-sol e praias fluviais no período de seca.
(Fonte: www.revistaturismo.com.br. Acesso em: 28/04/2010).

Foi criado em 1959 com o objetivo de proteger os ecossistemas de transição entre os biomas Floresta Amazônica e Cerrado, sendo contemplado em 2000 com a revisão do Plano de Manejo, contando com recursos financeiros de um convênio entre Eletronorte e IBAMA. Este planejamento teve o embasamento científico oriundo de levantamentos da fauna e flora locais, bem como aspectos sócio-econômicos nunca antes conduzidos. Os recursos financeiros são oriundos da compensação ambiental da Linha de Transmissão Norte/Sul.
(Fonte: Eletronorte - Elabortação do Plano de manejo do Parna Araguaia -TO - www.eln.gov.br / acesso: set/07).

Um dos objetivos específicos do Parque é proteger uma amostra do ecossistema de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica e de uma porção da Ilha do Bananal.
O Parque está situado na faixa de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, predominando os Campos. Apresenta também fisionomias como o Cerradão, Matas Ciliares, Matas de Igapó e Floresta Pluvial Tropical.
Constitui-se em extensa planície, formada por sedimentos quaternários, periodicamente inundada pelas cheias dos rios Araguaia e Javaés. As espécies vegetais representativas encontradas no local são das famílias Leguminoseae, Vochysiaceae tropical e Bignoniaceae. A fauna é muito heterogênea, com predominância de espécies ligadas ao meio aquático.Encontram-se espécies ameaçadas de extinção como o cervo do pantanal. Possui também uma avifauna rica, não só pela abundância como pela diversidade de espécies
(Fonte Ibama - www.ibama.gov.br - acesso: jun/02).

Em virtude da sobreposição com a Terra Indígena Inãwébohona, o decreto que homologa a demarcação administrativa da TI, atesta que "o Parque Nacional do Araguaia é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios. Assim, o Parque será administrado em conjunto pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelas Comunidades Indígenas Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro, e que O Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente, ouvidos a FUNAI, o IBAMA e as Comunidades Indígenas Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro, apresentarão, para homologação do Presidente da República, plano de administração conjunta".
(Decreto Presidencial s/n de 18 de abril de 2006, DOU 19/04/2006)

Contact

Gestor da UC: MIGUEL BRAGA BONILHA (DOU 16/02/2018)

Gestores anteriores: MARCOS VINICIUS PORTO SOUZA LEAO (DOU 13/10/2017)
RAONI JAPIASSU MERISSE (DOU 11/01/2012)
Fernando Tizianel (até 11/01/2012)

Endereço para Correspondência (Ibama):
QD. 202 Norte Av. LO 04 Conj. 03 Lt. 02 - Plano Diretor Norte
CEP: 77006-218 - Palmas - TO
Tel: (63) 3215-2381/ 3215-1339 / 3215-4288
Tel/Fax: (63) 3215-2645

Coordenadoria Regional (ICMBio): Eduardo Muccillo Bica de Barcellos
Caixa Postal 78
CEP: 78195-000 - Chapada dos Guimarães - MT

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