Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru

Area 806,184.00ha.
Document area Lei - 0392 - 11/12/1997
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1997
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual
Mosaics Oeste do Amapa e Norte do Para

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RDS do Rio Iratapuru

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AP Pedra Branca do Amapari 15,931 4,809 5,963 962,229.00 105,260.85
12.09 %
2 AP Laranjal do Jari 49,446 2,037 37,905 3,078,299.80 594,825.74
68.32 %
3 AP Mazagão 21,206 8,760 8,272 1,329,477.80 169,242.95
19.44 %
4 AP Porto Grande 21,484 6,001 10,808 442,801.30 1,366.09
0.16 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00
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Watersheds

Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 3.37
Jari 85.81
Litoral AP 10.81
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Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
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Management

  • Management Agency: (SEMA-AP) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2013

Juridical Documents

Juridical Documents - RDS do Rio Iratapuru

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Resolução 298 Patrimônio genético e repartição de benefícios 16/02/2012 29/01/2015 Conceder a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA., CNPJ n o 60.883.329/0001-70, a Autorização n o 79/2012, para acesso a conhecimento tradicional associado para a finalidade de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, de acordo com os termos do projeto intitulado "Perfume do Brasil", constante nos autos do Processo n o 02000.001608/2004-19, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória n o 2.186-16, de 2001, no art. 8 o do Decreto n o 3.945, de 2001 e na Resolução n o 35, de 27 de abril de 2011, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.  
Portaria 85 Outros 05/06/2017 09/06/2017 Designar os servidores relacionados para desempenharem suas atividades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDS do Iratapuru).  
Portaria 164 Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/2015 31/12/2015 Portaria (P) no 164/2015 - SEMA/AP (DOE no 6105/2015)  
Lei 0392 Criação 11/12/1997 12/12/1997 Dispõe sobre a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Iratapuru, com 806.184 hectares, situada nos Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Amapari, no Estado do Amapá, com o objetivo de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Data de publicação no D.O. não conhecida.  
Decreto 5.156 Conselho 30/08/2013 30/08/2013 Decreto Estadual No 5156, de 30 de agosto de 2013 (DOE no 5542/2013) -
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Management documents - RDS do Rio Iratapuru

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2015 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
ESEC Jari 7,565.00 ha 0.87%
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Layers

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri © Esri

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1270 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 1445 hectares

Characteristics

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru foi criada em 1997, em funça~o da Lei No 0392, de 11 de dezembro de 1997. A RDS encontra-se localizada no estado do Amapá, nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, e abrange uma área de mais de 800 mil hectares.

A criaça~o da UC tem como objetivos preservar e restaurar os ecossistemas naturais da floresta amazônica (Floresta Ombrófila Densa) nos seus tipos: floresta de terra firme de alto porte, floresta de terra firme de baixo porte e floresta aluvial; Proteger espécies da fauna endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção nos âmbitos regional e nacional; contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região e dos municípios onde a RDSI está inserida, de acordo com os princípios de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; dentre outros.

A unidade de conservaça~o é gerida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) e possui Plano de Manejo, aprovado em 2016, e Conselho Gestor ativo.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável encontra-se em eminente risco de desmatamento e pesca predatória ilegal.

Referências
1. http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&idUc=292
2. http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=292

Contact

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/AP
Av. Mendonça Furtado, 53 - Centro
CEP: 68900-060 - Macapá - AP

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