Parque Nacional da Amazônia

Area 1,070,737.00ha.
Document area Lei - 12678 - 25/06/2012
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1974
Group Proteção Integral
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - PARNA da Amazônia

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Maués 62,755 26,405 25,831 3,999,106.70 16,140.17
1.51 %
2 PA Aveiro 16,371 12,670 3,179 1,707,405.20 254,673.73
23.78 %
3 PA Itaituba 101,097 26,811 70,682 6,204,247.20 800,064.41
74.71 %
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Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00
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Watersheds

Watershed % in the CA
Madeira 67.83
Tapajos 32.17
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Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
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Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2004

Juridical Documents

Juridical Documents - PARNA da Amazônia

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto s/n Alteração de limites 13/02/2006 14/02/2006 Amplia o Parque Nacional da Amazônia, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. A ampliação se dá em três áreas descontínuas que somam 167.379 hectares. Incorpora aos limites do Parque Nacional da Amazônia uma faixa de dez quilômetros de largura do entorno da BR-230 entre as localidades São João e Repartição, à margem do Rio Tapajós, excluídos o leito e a faixa de domínio da referida rodovia.  
Portaria 86 Conselho 26/11/2004 29/11/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da UC. Art 30. parágrafo único: o conselho deverá elaborar o regimento interno no prazo de até 90 dias a da publicação da portaria no DOU.  
Medida Provisória 542 Alteração de limites 12/08/2011 15/08/2011 Altera limites dos Parnas Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, reduzindo os dois primeiros. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites de 1.114.496 hectares para 1.089.436 hectares. As áreas desafetadas em seus limites leste deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA. A MP caducou em dez/2012 e foi substituida pela MP 558/jan de 2012, a qual incluiu áreas desafetadas no Parna da Amazônia para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós.  
Medida Provisória 558 Alteração de limites 05/01/2012 09/01/2012 Altera limites dos Parnas Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, das Flonas Itaituba I e II e Crepori e da APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496 hectares para 1.070.737 hectares. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 hectares, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 hectares. Esta MP substituiu a MP 552/2011, a qual caducara em dez/2011, com alterações. Veja mais em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494  
Lei 12678 Alteração de limites 25/06/2012 26/06/2012 A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496 hectares para 1.070.737 hectares. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 hectares, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 hectares. Veja mais: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494 A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL)  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1988 31/12/1988 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 25/07/2014. Data acima fictícia (31/12/1988) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1971-parna-da-amazonia.html)  
Portaria 1133 Conselho 05/10/2016 20/03/2017 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia nos Estados do Amazonas e do Pará (Processo no 02121.010403/2016-91)  
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40).  
Decreto 90.823 Alteração de limites 18/01/1985 30/01/1985 Altera os limites do Parque Nacional da Amazônia, criado pelo decreto 73.683. A área resultante da alteração é de 947.117 hectares.  
Decreto 73.683 Criação 19/02/1974 20/02/1974 Cria o Parque, com uma área aproximada de 1.000.000 hectares. As terras, a flora e as belezas naturais do Parque Nacional ficam sujeitas ao regime especial do Código Florestal, Lei 4.771 de 1965 - DOU 20/02/74 retificado no DOU de 28/2/74.  
Portaria 239 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/04/2021 14/05/2021 PORTARIA No 239, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Amazônia, nos Estados do Amazonas e Pará (Processo no 02070.006660/2019-14).  
Outros 01 Instrumento de gestão 10/08/2009 01/10/2009 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 1/2009 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, firmado entre o Parque Nacional da Amazônia - PNA/ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA/PA. OBJETO: Realização de ações no Parque Nacional da Amazônia e sua zona de amortecimento, que contribuam para a gestão e consolidação do Parque. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2009. Pelo ICMBio: MÁRCIO RICARDO FERLA - Chefe do Parque Nacional da Amazônia. Pelo SEMA/PA - ANIBAL PESSOAS PICANÇO - Secretário de Meio Ambiente. -
Outros s/n Alteração de limites 13/06/2008 13/06/2008 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISO Consulta Pública para a redefinição de limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - torna público que será realizada reunião para apresentar a proposta de redefinição dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. A presente proposta relaciona-se aos estudos do Diagnóstico Fundiário e Sócio-econômico das Famílias Residentes nas Comunidades do Interior e Entorno do Parque Nacional da Amazônia - PA, elaborado conjuntamente entre INCRA e Instituto Chico Mendes. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais discriminados abaixo: Dia 02 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Novo Horizonte - Itaituba / PA. Dia 03 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Pantanal de Areia - Aveiro / PA. Dia 04 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade São Manoel - Itaituba / PA. JULIO GONCHOROSKY P/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral -
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Management documents - PARNA da Amazônia

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 1988 Aprovado Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 25/07/2014. Data acima fictícia (31/12/1988) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1971-parna-da-amazonia.html)
Plano de manejo 2021 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
FLONA Pau-Rosa 16,247.00 ha 1.52%
TI Andirá-Marau 90,718.00 ha 8.47%
TI Sawre Ba'pim 116,091.00 ha 10.84%
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Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 978 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 5167 hectares

Characteristics

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE
Preservar vários ecossistemas amazônicos naturais, com a finalidade científica, educativa e recreativa.
ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Antecedentes Legais: A criação desta unidade surgiu através do Programa de Integração Nacional iniciado pelo Governo em 1970. Em 1971 uma área de 6 milhões de hectares, designada "Polígono de Altamira", foi desapropriada pelo INCRA. O Grupo de Operações da Amazônia (GOA) propôs que um milhão de hectares do Polígono deveria ser reservado sob a categoria de Parque Nacional.
Aspectos Culturais e Históricos
A existência de índios em algumas áreas dificultaram a criação de parques e reservas.
ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS
O clima é quente úmido, com 1 a 2 meses secos. A temperatura média anual é de 24 a 26°C, com a máxima de 38 a 40° C e a mínima de 12 a 16 ° C.
Relevo: Suavemente ondulado.
Vegetação: Há Predominância da Floresta Tropical Úmida, com grande diversidade de espécies e formas, sendo que as maiores árvores possuem a altura média de 50 metros; e, devido a luminosidade, os estratos inferiores apresentam grande número de plantas trepadeiras, musgos, líquens, orquídeas, entre outras.
Fauna: Rica em espécies, porém, com pequeno número de indivíduos, normalmente de hábitos noturnos. Encontra-se também espécies ameaçadas de extinção como a ariranha, o peixe-boi e o tamanduá-bandeira, além dos répteis e uma notável fauna aquática.
BENEFÍCIOS DA UNIDADE PARA O ENTORNO E REGIÃO
Conservação da riqueza faunística e florística, dando oportunidade ao público de desfrutar de um passeio turístico com momentos de rara beleza.
USOS CONFLITANTES QUE AFETAM A UNIDADE E SEU ENTORNO
Invasões, posseiros, população tradicional, extrações e explorações de produtos florestais e minerais, caça e pesca.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Parcialmente regularizada.
(Fonte: ICMBio - http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostraUc.php?seqUc=85, acesso:ago/2008)

O Parque Nacional da Amazônia está sob a influência das cidades de Itaituba e Trairão e no eixo da hidrovia do Tapajós-Teles Pires, onde é possível visualizar extensas áreas de desmatamento no entorno da unidade e muitos sinais de desmatamento na parte leste do Parque principalmente ligado à extração ilegal de madeira e ação garimpeira.
(Fonte: Estudos Concernentes à Construção da BR-163 - Projeto Básico Ambiental, CONVÊNIO DNIT/IME, Abril 2005)

Contact

Gestor da UC: JOSIEL BARBOSA VASCONCELOS (DOU 18/03/2014)


Gestores Anteriores: ASSOR EGON FUCKS (DOU 21/01/2013)

Endereço: Av. Mal. Rondon, s/n. Aeroporto Velho.
CEP: 68181-010 - Itaituba - PA
Tel: (93) 3518-1530

Associação dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia (Amiparna)
Maria Lúcia dos Santos - Diretora de Núcleo de Desenvolvimento da Amiparna
Tel: (93) 3518.1631
Email: malusantosita@yahoo.com.br
Edvilson Conceição - Presidente da Amiparna
Tel: (93) 9123.3259 / (93) 3518.1631
Rafael Guedes - Especialista em Comunicação - Programa Amazônia - Conservação Internacional
Email: r.guedes@conservacao.org
Tel: (91) 3225.3707 / (91) 8853.6353

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA

News

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