Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira
Area
422,873.00ha.
Document area
Lei - 9.097 - 19/09/1995
Legal Jurisdiction
Domínio Mata Atlântica
Year created
1982
Group
Uso Sustentável
Responsible instance
Federal
Mosaics
Mantiqueira
Map
Municipalities
Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características
Municipalities - APA da Serra da Mantiqueira
# | UF | Municipality | Population (IBGE 2018) | Non-urban population (IBGE 2010) | Urban population (IBGE 2010) | Área do Município (ha) (IBGE 2017) | CA area in the municipality (ha) | CA area in the municipality (%) | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MG | Santa Rita de Jacutinga | 4,905 | 1,239 | 3,754 | 42,094.00 | 42.00 |
|
0.01 % |
2 | MG | Marmelópolis | 2,784 | 1,411 | 1,557 | 10,790.20 | 10,824.35 |
|
2.50 % |
3 | MG | Passa Quatro | 16,294 | 3,596 | 11,986 | 27,722.10 | 12,079.72 |
|
2.79 % |
4 | MG | Passa Vinte | 2,048 | 774 | 1,305 | 24,656.50 | 10,246.61 |
|
2.37 % |
5 | MG | Aiuruoca | 6,032 | 3,039 | 3,123 | 64,968.00 | 22,690.41 |
|
5.25 % |
6 | MG | Alagoa | 2,683 | 1,599 | 1,110 | 16,135.60 | 16,187.44 |
|
3.74 % |
7 | MG | Baependi | 19,094 | 5,060 | 13,247 | 75,055.40 | 45,400.04 |
|
10.49 % |
8 | MG | Bocaina de Minas | 5,091 | 2,611 | 2,396 | 50,377.00 | 44,678.67 |
|
10.33 % |
9 | MG | Bom Jardim de Minas | 6,489 | 925 | 5,576 | 41,202.10 | 152.14 |
|
0.04 % |
10 | MG | Delfim Moreira | 8,035 | 4,946 | 3,025 | 40,847.30 | 40,784.59 |
|
9.43 % |
11 | MG | Itamonte | 15,440 | 4,391 | 9,612 | 43,179.20 | 25,623.77 |
|
5.92 % |
12 | MG | Itanhandu | 15,236 | 2,250 | 11,925 | 14,336.30 | 3,101.07 |
|
0.72 % |
13 | MG | Liberdade | 5,109 | 1,477 | 3,869 | 40,133.70 | 16,827.28 |
|
3.89 % |
14 | MG | Piranguçu | 5,455 | 3,445 | 1,772 | 20,361.90 | 13,484.96 |
|
3.12 % |
15 | MG | Pouso Alto | 5,981 | 2,555 | 3,658 | 26,303.40 | 5,422.29 |
|
1.25 % |
16 | MG | Virgínia | 8,685 | 4,687 | 3,936 | 32,651.50 | 8,206.90 |
|
1.90 % |
17 | RJ | Resende | 130,334 | 7,438 | 112,331 | 109,933.60 | 26,016.50 |
|
6.01 % |
18 | SP | Campos do Jordão | 51,763 | 296 | 47,493 | 29,052.00 | 16,425.97 |
|
3.80 % |
19 | SP | Cruzeiro | 81,895 | 1,964 | 75,075 | 30,569.90 | 8,305.18 |
|
1.92 % |
20 | SP | Lavrinhas | 7,207 | 541 | 6,049 | 16,706.70 | 5,289.31 |
|
1.22 % |
21 | SP | Pindamonhangaba | 166,475 | 5,292 | 141,703 | 72,999.80 | 18,304.61 |
|
4.23 % |
22 | SP | Piquete | 13,742 | 894 | 13,213 | 17,599.60 | 8,069.05 |
|
1.87 % |
23 | SP | Queluz | 13,228 | 2,034 | 9,275 | 24,939.90 | 7,878.83 |
|
1.82 % |
24 | SP | Santo Antônio do Pinhal | 6,794 | 2,631 | 3,855 | 13,300.80 | 1,797.67 |
|
0.42 % |
25 | SP | São Bento do Sapucaí | 10,862 | 5,428 | 5,040 | 25,257.90 | 25,159.56 |
|
5.82 % |
26 | MG | Wenceslau Braz | 2,558 | 1,283 | 1,270 | 10,248.70 | 10,230.26 |
|
2.36 % |
27 | RJ | Itatiaia | 31,537 | 970 | 27,813 | 24,103.50 | 2,180.77 |
|
0.50 % |
28 | SP | Guaratinguetá | 121,073 | 5,312 | 106,760 | 75,263.60 | 26,729.00 |
|
6.18 % |
29 | SP | Lorena | 88,276 | 2,361 | 80,176 | 41,416.00 | 16.67 |
|
0.00 % |
30 | MG | Itajubá | 96,389 | 7,896 | 82,762 | 29,483.50 | 492.03 |
|
0.11 % |
Environment
Vegetation
Vegetation (water courses excluded) | % in the CA |
---|---|
Contato Floresta Estacional-Floresta Ombrófila Mista | 29.45 |
Floresta Estacional Semidecidual | 19.60 |
Floresta Ombrófila Densa | 33.24 |
Floresta Ombrófila Mista | 7.67 |
Savana | 10.04 |
Watersheds
Watershed | % in the CA |
---|---|
Grande | 68.90 |
Paraiba Do Sul | 31.10 |
Biomes
Biome | % in the CA |
---|---|
Mata Atlântica | 100.00 |
Management
- Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Type of council: Consultivo
- Year of creation: 2004
Juridical Documents
Juridical Documents - APA da Serra da Mantiqueira
Export to CSV
Management documents - APA da Serra da Mantiqueira
Plan type | Approval year | Phase | Observation |
---|---|---|---|
Plano de manejo | 2018 | Aprovado |
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.
Área Protegida | Área sobreposta à UC (ha) | Porcentagem da sobreposição |
---|---|---|
PES Pedra Selada | 6,364.00 ha | 1.47% |
PES Serra do Papagaio | 25,060.00 ha | 5.79% |
APA Campos do Jordão (APA) | 16,291.00 ha | 3.77% |
APA Mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul | 17,320.00 ha | 4.00% |
PES Mananciais de Campos do Jordão | 257.00 ha | 0.06% |
FLONA Passa Quatro | 7.00 ha | 0.00% |
PES Campos do Jordão (PES) | 7,911.00 ha | 1.83% |
APA Sapucaí-Mirim | 27,040.00 ha | 6.25% |
Characteristics
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Termo de Reciprocidade no 06/2014 Celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por intermédio da APA Serra da Mantiqueira e a Associação Pro-Gestão das Aguas da Bacia Hidrografica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP. OBJETO: Quarto aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Reciprocidade no 06/2014 (publicado DOU No 239 Seção 3 em 10/12/2014), seu primeiro termo aditivo, vigente a partir de 10/12/2016 (publicado no DOU no 125 seção 3 em 01/07/2016), segundo termo aditivo de prazo (publicado no DOU no 19 Seção 3 em 26/01/2018) e terceiro termo aditivo de prazo (publicado no DOU no 99 Seção 3 em 24/05/2018), que visa a Cooperação Mútua para a elaboração do Plano de Manejo da APA Serra da Mantiqueira (DOU 15/01/2019)
(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=15/01/2019&jornal=530&pagina=98&totalArquivos=201)
Possui uma área de 422.873 ha. Está localizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, abrangendo vários municípios destes estados (25 ao todo). O acesso é feito através da BR-381.
**************
A criação e implantação da Área de Proteção Ambiental - APA - visa "assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais", segundo o artigo 8o da lei no 6902/81. Assim, a APA difere de outras Unidades de Conservação (Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc.) por não exigir a desapropriação de terras, buscando, antes, integrar o direito individual à propriedade ao interesse coletivo pela conservação dos ecossistemas naturais para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal.
A Lei de criação da Área de Proteção Ambiental e o próprio decreto de criação da APA da Mantiqueira, define apenas proibições e restrições fundamentais de atividades incompatíveis com o novo modo de produção a ser implantado, tais como:
- a implantação de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas;
- a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, principalmente na Zona de Vida Silvestre, onde a biota será protegida com mais rigor;
- o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota, principalmente os remanescentes dos bosques de araucária, as nascentes de cursos d'água existentes na região, a vegetação primitiva;
- uso de biocidas, quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.
Entretanto, somente um estudo pormenorizado da região e de seus habitantes trará o conhecimento necessário para a implantação e conseqüente zoneamento de uma Área de Proteção Ambiental, que só assim, estará apta a realizar sua finalidade essencial: perpetuar o ambiente natural e cultural da região através do uso racional dos recursos naturais, garantia de um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.
A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira terá real existência no momento em que forem cumpridas pelo Estado as medidas de zoneamento e fiscalização impostas pelo Decreto no 91.305/85, que não apenas declara a criação da APA da Mantiqueira, mas, como ele mesmo afirma: dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
*************************
A bacia hidrográfica do rio Verde, com área de drenagem de 6.908 Km², esta localizada no sul do Estado de Minas Gerais, inserida na bacia do rio Grande que integra a bacia Platina.
O rio Verde, nasce nas vertentes da serra da Mantiqueira, dentro da Área de Proteção Ambiental APA - Mantiqueira, no limite dos municípios de Itanhandú e Passa Quatro.
Ao longo do seu percurso de 220 Km, recebe importantes afluentes como os rios Lambari, Capivari, Baependi, São Bento, Peixe, Palmela, Passa Quatro e Ribeirão da Espera desaguando na represa de Furnas no limite dos municípios de Três Pontas e Elói Mendes.
A bacia engloba 31 municípios, 18 dos quais integralmente e 13 parcialmente, com população total estimada em 401.000 habitantes (IBGE,1996).
As principais atividades econômicas são a pecuária leiteira, a mais expressiva e distribuida por toda a bacia, a cultura do café, milho, feijão, batata etc. atividades industrial e agroindustrial e atividade comercial ligada ao turismo, com destaque para os municípios que compõem a região do "circuito das águas" com estâncias hidrominerais, e aqueles licalizados ao longo das vertentes da serra da Mantiqueira.
RODOVIA BR 345, KM 48 - CENTRO
CEP: 37.460-000 - ITAMONTE - MG
TEL/FAX: (35) 3363-1655 / 3363-1090 / 3363-2000
CONTATO: CLARISMUNDO BENFICA DO NASCIMENTO
E-MAil: clarismundo.nascimento@ibama.gov.br
(http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=15/01/2019&jornal=530&pagina=98&totalArquivos=201)
Possui uma área de 422.873 ha. Está localizada nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, abrangendo vários municípios destes estados (25 ao todo). O acesso é feito através da BR-381.
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A criação e implantação da Área de Proteção Ambiental - APA - visa "assegurar o bem-estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais", segundo o artigo 8o da lei no 6902/81. Assim, a APA difere de outras Unidades de Conservação (Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, etc.) por não exigir a desapropriação de terras, buscando, antes, integrar o direito individual à propriedade ao interesse coletivo pela conservação dos ecossistemas naturais para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal.
A Lei de criação da Área de Proteção Ambiental e o próprio decreto de criação da APA da Mantiqueira, define apenas proibições e restrições fundamentais de atividades incompatíveis com o novo modo de produção a ser implantado, tais como:
- a implantação de atividades capazes de provocar acelerada erosão das terras ou acentuado assoreamento das coleções hídricas;
- a realização de obras de terraplanagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais, principalmente na Zona de Vida Silvestre, onde a biota será protegida com mais rigor;
- o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota, principalmente os remanescentes dos bosques de araucária, as nascentes de cursos d'água existentes na região, a vegetação primitiva;
- uso de biocidas, quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.
Entretanto, somente um estudo pormenorizado da região e de seus habitantes trará o conhecimento necessário para a implantação e conseqüente zoneamento de uma Área de Proteção Ambiental, que só assim, estará apta a realizar sua finalidade essencial: perpetuar o ambiente natural e cultural da região através do uso racional dos recursos naturais, garantia de um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.
A Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira terá real existência no momento em que forem cumpridas pelo Estado as medidas de zoneamento e fiscalização impostas pelo Decreto no 91.305/85, que não apenas declara a criação da APA da Mantiqueira, mas, como ele mesmo afirma: dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
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A bacia hidrográfica do rio Verde, com área de drenagem de 6.908 Km², esta localizada no sul do Estado de Minas Gerais, inserida na bacia do rio Grande que integra a bacia Platina.
O rio Verde, nasce nas vertentes da serra da Mantiqueira, dentro da Área de Proteção Ambiental APA - Mantiqueira, no limite dos municípios de Itanhandú e Passa Quatro.
Ao longo do seu percurso de 220 Km, recebe importantes afluentes como os rios Lambari, Capivari, Baependi, São Bento, Peixe, Palmela, Passa Quatro e Ribeirão da Espera desaguando na represa de Furnas no limite dos municípios de Três Pontas e Elói Mendes.
A bacia engloba 31 municípios, 18 dos quais integralmente e 13 parcialmente, com população total estimada em 401.000 habitantes (IBGE,1996).
As principais atividades econômicas são a pecuária leiteira, a mais expressiva e distribuida por toda a bacia, a cultura do café, milho, feijão, batata etc. atividades industrial e agroindustrial e atividade comercial ligada ao turismo, com destaque para os municípios que compõem a região do "circuito das águas" com estâncias hidrominerais, e aqueles licalizados ao longo das vertentes da serra da Mantiqueira.
Contact
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIARODOVIA BR 345, KM 48 - CENTRO
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TEL/FAX: (35) 3363-1655 / 3363-1090 / 3363-2000
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E-MAil: clarismundo.nascimento@ibama.gov.br
News
Total of 95 news about the protected area APA da Serra da Mantiqueira in the database. RSS
-
20/03/2024 - Linhão de Belo Monte em MG tem suspeita de crime ambiental e pode gerar falta de energia no Sudeste
FSP - https://www1.folha.uol.com.br/ -
22/07/2020 - ICMBio e parceiros controlam incêndio na Serra da Mantiqueira
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
21/07/2020 - Incêndio florestal que atinge a Serra Fina já queimou cerca de 500 hectares
((o))eco - http://www.oeco.org.br/ -
30/03/2020 - ICMBio abre seleção para brigadistas em 11 UCs
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
11/12/2018 - APA da Serra da Mantiqueira tem Plano de Manejo publicado
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
01/07/2017 - Mosaico renova conselho para um novo mandato de dois anos
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br -
16/03/2018 - Reunião do CONAPAM aprova Plano de Manejo da Mantiqueira
PortalR3 - https://www.portalr3.com.br/ -
06/08/2017 - O Brasil no caminho das trilhas de longo curso
((o))eco - http://www.oeco.org.br/ -
26/05/2017 - Dia Nacional da Mata Atlântica é neste sábado
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
23/09/2016 - Encontro reúne RPPNs na APA da Mantiqueira
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
15/08/2016 - ICMBio consegue controlar fogo em 9 unidades de conservação
ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ -
01/04/2016 - Fundação Florestal e ICMBio realizam Seminário de Integração de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo
Fundação Florestal - http://fflorestal.sp.gov.br/ -
27/09/2015 - Águas da Mantiqueira abastecem a região mais populosa do país
G1 - http://g1.globo.com/ -
23/07/2015 - Contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais é autorizada pelo ICMBio
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br -
27/04/2015 - Conselho do Mosaico Mantiqueira alerta para a redução das brigadas contra incêndios florestais e pede recontratação
Mosaico Mantiqueira - http://www.mosaicomantiqueira.org.br/ -
11/01/2015 - Nascentes do Cantareira ressurgem em Minas, mas água não chega às represas
OESP, Metrópole, p. A18-A19 -
03/12/2014 - Cetesb terá que comunicar previamente à APA da Serra da Mantiqueira a concessão de licenças na região
MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/ -
12/08/2014 - Resende abre mais uma turma de Monitores de Ecoturismo
Folha Vale do Cafe - http://www.folhavaledocafe.com.br -
09/06/2014 - Mineração preocupa na Serra da Mantiqueira
Blogs Estadão - http://blogs.estadao.com.br -
09/06/2014 - Mineração exige atenção na Mantiqueira
OESP, Metrópole, p. A16
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